DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.02.24.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 e o decreto municipal 037/17. Termo de Contrato nº: 
2024.02.16.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços aquisição 
futura e parcelada, de dietas enterais, destinadas ao atendimento da 
unidade de terapia intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu -
CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor 
Global: R$ 45.416,32 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis 
reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 
2024. Vigência: iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, 
ou 
seja, 
(31/12/2024). 
Dotação 
Orçamentária: 
10.302.0011.2.046.0000 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente 
da FUSPI). Em 16 de fevereiro de 2024, Iguatu-ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BA12B0E1 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
E 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o Extrato da Rescisão 
ao Contrato Nº 2021.11.30.02-PMI-SECES. 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: S J DA SILVA; 
  
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 08 de fevereiro de 
2024; 
  
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Administrativo de 
Pregão Eletrônico nº 2021.07.12.01-PMI-SECES; 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para 
prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino 
Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do 
Município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: S J DA SILVA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Sebastião José da Silva; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
IGUATU/CE, 08 de fevereiro de 2024. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA 
Secretária de Educação (SME)  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C90C59BC 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
E 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o Extrato da Rescisão 
ao Contrato Nº 2021.11.30.01-PMI-SECES. 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: ZE IVAM ALVES DO CARMO-ME; 
  
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 08 de fevereiro de 
2024; 
  
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Administrativo de 
Pregão Eletrônico nº 2021.07.12.01-PMI-SECES; 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para 
prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino 
Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do 
Município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ZE IVAM ALVES DO CARMO-
ME; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Zé Ivam Alves do Carmo; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
IGUATU/CE, 08 de fevereiro de 2024. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA 
Secretária de Educação (SME) 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E1D53B54 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
E 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o Extrato da Rescisão 
ao Contrato Nº 2021.11.30.03-PMI-SECES. 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: RÁPIDO CARDOSO TRANSPORTES-EPP; 
  
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 08 de fevereiro de 
2024; 
  
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Administrativo de 
Pregão Eletrônico nº 2021.07.12.01-PMI-SECES; 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para 
prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino 
Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do 
Município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
RÁPIDO 
CARDOSO 
TRANSPORTES-EPP; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Chagas da Costa; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
IGUATU/CE, 08 de fevereiro de 2024. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA 
Secretária de Educação (SME) 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:93EDCC7F 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL