DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
E 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o Extrato da Rescisão 
ao Contrato Nº 2021.11.30.04-PMI-SECES. 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: MARCIO VIEIRA GONÇALVES-ME; 
  
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 08 de fevereiro de 
2024; 
  
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Administrativo de 
Pregão Eletrônico nº 2021.07.12.01-PMI-SECES; 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para 
prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino 
Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do 
Município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
MARCIO 
VIEIRA 
GONÇALVES-ME; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Marcio Vieira Gonçalves; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
IGUATU/CE, 08 de fevereiro de 2024. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA 
Secretária de Educação (SME) 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:203482B0 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
E 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o Extrato da Rescisão 
ao Contrato Nº 2021.11.30.05-PMI-SECES. 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: M. DE ARAUJO ALVES LTDA; 
  
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 08 de fevereiro de 
2024; 
  
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Administrativo de 
Pregão Eletrônico nº 2021.07.12.01-PMI-SECES; 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para 
prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino 
Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do 
Município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: M. DE ARAUJO ALVES 
LTDA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Marisa de Araújo Alves; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
IGUATU/CE, 08 de fevereiro de 2024. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA 
Secretária de Educação (SME) 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:40D7AF15 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
*** CONVOCAÇÃO (ÕES) *** ASSINATURA(S) DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO E CONTRATOS 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na(s) Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 30, 
de 03 de maio de 2023, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de Registro de 
Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome dos(as) 
secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do 
processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem 
classificada(s): ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre 
Guerra, nº 2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, 
inscrita no CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu 
representante 
legal, 
Monique 
de 
Castro 
Fernandes, 
Sócia 
Administradora. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados 
da data de ciência da presente convocação e ou publicados em 
impressa oficial, em conformidade com o edital e seus anexos, para 
assinatura da ATA de Registro de Preço e ou contrato(s) de 
expectativa de fornecimento, celebrado entre a Prefeitura Municipal 
de Iguatu, por suas secretarias respectivas participantes do processo e 
a(s) convocada(s), em decorrência de processo administrativo de 
licitação 
na 
modalidade. 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS, autuado sob o nº 2023.11.22.01-PMI-
DIVERSAS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual 
contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens 
aéreas e estadias em hotéis para atender as necessidades das diversas 
unidades administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, 
conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo 
de Referência, tudo parte integrante deste processo. 
  
Iguatu-CE, em 27 de agosto de 2024. 
  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7EC0D91D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Elane de Lavor Barbosa, secretária da pasta, abaixo assinado, vem 
através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: J. M. V. 
SANTANA COMERCIACom vistas a cumprir as formalidades 
legais previstas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores, a Gestora da ATA de Registro de Preço, 
abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa 
vencedora: J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede a 
Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Cidade Iguatu 
– Ceará, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 
12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, José 
Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário. Á comparecer no prazo de 
05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e 
ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo 
administrativo licitatório, para assinatura do da Ata(s) de Registro de 
Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do 
processo em decorrência de processo administrativo de licitação 
PREGÃO ELETRÔNICO-RP, autuado sob o nº 2023.12.11.01-
PMI-DIVERSAS, cujo objeto é a Aquisição de materiais 
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das 
Secretarias 
diversas 
do 
município 
de 
Iguatu-CE, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência, tudo parte integrante 
do referido processo. Iguatu – CE, 27 de fevereiro de 2024.L LTDA, 
com sede a Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros –