DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Cidade Iguatu – Ceará, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 
12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, José 
Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário. Á comparecer no prazo de 
05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e 
ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo 
administrativo licitatório, para assinatura do da Ata(s) de Registro de 
Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do 
processo em decorrência de processo administrativo de licitação 
PREGÃO ELETRÔNICO-RP, autuado sob o nº 2023.12.11.01-
PMI-DIVERSAS, cujo objeto é a Aquisição de materiais 
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das 
Secretarias 
diversas 
do 
município 
de 
Iguatu-CE, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência, tudo parte integrante 
do referido processo.  
Iguatu – CE, 27 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8A06DBD9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Elane de Lavor Barbosa, secretária da pasta, abaixo assinado, vem 
através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede a Rua 
Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Cidade Iguatu, Ceará, CEP 
63.500-044, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através de 
seu representante legal, Rubens de Souza RodriguCom vistas a 
cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Gestora da ATA 
de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, 
CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede a Rua Epitácio Pessoa, nº 
316, Bairro Centro, Cidade Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita 
no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante 
legal, Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário. Á comparecer no 
prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade 
com o processo administrativo licitatório, para assinatura do da Ata(s) 
de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a 
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) 
participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo 
de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP, autuado sob o nº 
2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS, cujo objeto é a Aquisição de 
materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades 
das Secretarias diversas do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência, tudo parte integrante 
do referido processo. Iguatu – CE, 27 de fevereiro de 2024.es, 
Proprietário. Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da 
data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa 
oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, 
para assinatura do da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de 
Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência 
de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-
RP, autuado sob o nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS, cujo objeto é 
a Aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das 
necessidades das Secretarias diversas do município de Iguatu-CE, 
conforme especificações constantes no termo de referência, tudo parte 
integrante do referido processo. 
  
Iguatu – CE, 27 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:359A6A20 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através 
desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: RAFHAELLA 
F. RIBEIRO MOVEIS-ME, com sede a Rua das Orquídeas, nº 145, 
Bairro Cajuina São Geraldo, Cidade Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 
63.022-320, inscrita no CNPJ sob o nº 40.858.196/0001-74, através de 
seu representante legal, Rafhaella Figueiredo Ribeiro, Proprietária. Á 
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência 
da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em 
conformidade com o processo administrativo licitatório, para 
assinatura do da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de 
Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência 
de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-
RP, autuado sob o nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS, cujo objeto é 
a Aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das 
necessidades das Secretarias diversas do município de Iguatu-CE, 
conforme especificações constantes no termo de referência, tudo parte 
integrante do referido processo. 
  
Iguatu – CE, 27 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2C55DD55 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
ERRATA AO AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
- 
ERRATA 
AO 
AVISO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO-RP 
Nº 
2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. 
Publicados em 27/02/2024, página 32, edição nº 3405 no Diário dos 
Municípios do Ceará-APRECE, referente ao Pregão Eletrônico acima 
descrito. Onde se lê: Iguatu-CE, em 21 de fevereiro de 2023, leia-se: 
Iguatu-CE, em 21 de fevereiro de 2024. Ana Luiza Bandeira Bastos, 
Ordenadora de Despesa e Gestora da ATA de Registro de Preço, 
Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM. Iguatu-CE, Em 27 de 
fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:06DE5978 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA em cumprimento a Legislação 
em vigor, e em especial a Lei nº 3.019/2023, o Secretário 
KARLINANDO BEZERRA LIRA, faz-se publicar o extrato resumido 
de Aditivo de Prazo Contrato Original nº 2021.11.11.02-PMI-
SESPCON, firmado com a empresa: CONSTRUTORA LIMP.URB 
EIRELI-ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 40.014.017/0001-12, neste 
ato, representado pelo Senhor(a) Antônio Ítalo Luciano Farias, 
Representante Legal. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas 
cláusulas Contratuais. Processo Administrativo: CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2021.07.22.01-PMI-SESPCON. Cujo o objeto: 
Contratação dos serviços de poda arbórea e capina de linha d’agua na 
sede e distritos do município de Iguatu-CE. Data do Aditivo: 27 de 
fevereiro de 2024. Vigência: início 27 de fevereiro de 2024 até 18 de 
abril de 2024. Dotações Orçamentárias: 1303-185410039.2.314 e 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. KARLINANDO BEZERRA 
LIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA,  
  
Iguatu-CE. 27 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7A487C20 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 3.145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024