DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - PRICILA CUNHA CORDEIRO;

CONTRATADA: P H FERNANDES GUEDES EIRELI – ME -
PAULO HENRIQUE FERNANDES GUEDES;

OBJETO: Estruturação de Rede de Serviços Social Básica –
Construção de CRAS, conforme especificações no projeto basico;

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercicio
2023
Projeto
1020.082440802.1.048 Construir Reformar e Estruturar o CRAS e
CREAS, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
com
Recursos
oriundos
do
Contrato
de
Repasse
Nº
874006/2018/FNAS/CAIXA e Recursos Ordinários/Próprios.

VALOR ACRESCIDO: R$ 22.687,00 (Vinte e dois mil seiscentos e
oitenta e sete reais)

DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023

PRICILA CUNHA CORDEIRO
CPF nº 027.048.233-40
Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7C4363EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20231511

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO do Município de
Jaguaretama torna público o Extrato do 1° Aditivo de Prorrogação do
Instrumento Contratual nº 20231511 resultante do Pregão Eletrônico
Nº 004/2023-PE.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
FUNDO
DE
DESENV.DO
ENSINO BÁSICO

OBJETO:
SELEÇÃO
DA
MELHOR
PROPOSTA
PARA
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de
2024.

CONTRATADA (O): JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 08.387.831/0001-70;

ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ EDIVAN DA SILVA,
portador do CPF sob o nº 021.696.709-04;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundo de Desenv.do Ensino Básico
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:42BD33FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20231510

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO do Município de
Jaguaretama torna público o Extrato do 1° Aditivo de Prorrogação do
Instrumento Contratual nº 20231510 resultante do Pregão Eletrônico
Nº 004/2023-PE.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
FUNDO
DE
DESENV.DO
ENSINO BÁSICO

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de
2024.

CONTRATADA (O): MAX ELETRO E MAG. EIRELI inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 02.347.734/0001-77;

ASSINA PELO CONTRATADO: JARBAS ALVES GONZAGA,
portador do CPF sob o nº 618.523.923-04;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundo de Desenv.do Ensino Básico
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:448F67F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20232344

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20232344
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-PE
VALIDADE: 12 (doze) meses.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA -
CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves,
185, Centro, Jaguaretama Ceará, Estado do Ceará, Centro, CEP
63.480-000, Jaguaretama – CE, neste ato representao pelos
secretários07. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E 10.
SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREENDED. Considerando
o
julgamento
da
licitação
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICONº. 044/2023-PE com a homologação datada de
14/11/2023_, RESOLVE registrar os preços das empresas signatárias,
nas quantidades estimadas e máximas anuais, de acordo com a
classificação por elas alcançadas por item, atendendo às condições
previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de
Registro de Preços, em conformidade com as disposições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL

1.1.
Processo
de
Licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO tombado sob o nº 044/2023-PE, sujeitando-se as
partes às normas constantes, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1. Constitui objeto da presente, SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA
PARA
REGISTRO
DE
PREÇO
VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA
SOCIA CIDAD. EMPEEND. DE JAGUARETAMA - CE,