DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 15 de fevereiro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:03C91066 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.27.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.27.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento da frota de veículos oficiais e locados pertencentes a 
Prefeitura Municipal de Jardim/CE no âmbito da capital fortaleza, 
conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das 
propostas: 29 de Fevereiro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento 
de acolhimento das propostas: 13 de março de 2024 às 08:00, Início 
da abertura da sessão: 13 de Março de 2024 às 08:30 horas, através 
do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão 
obter 
o 
texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, 
www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo 
telefone: (88) 34817445.  
  
Jardim/CE, 27 de Fevereiro de 2024.  
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:83961E5A 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.2 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso 
deRetificação. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, 
torna público aos interessados que no AVISO DE DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.2 COM BASE NO ART. Nº 75, 
INCISO II DA LEI 14.133/2021, corrige-se a data limite para 
apresentação da proposta de preços. Onde se lê: “01/02/2024 até 
23:59hrs”, Leia-se: “01/03/2024 até 23:59hrs”. Esclarecimentos pelo 
fone: (88) 3481-7445. 
  
Jardim/CE, 27 de fevereiro de 2024, 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:F4CA1517 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2023.12.26-
001 
 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2023.12.26-
001 
  
Aos vinte e um (27) dias do mês de Fevereiro de 2024 (dois mil e 
vinte e quatro) às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão 
Permanente de Licitação, teve lugar a presente reunião da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, juntamente 
com equipe de assessoria técnica com a finalidade especifica de julgar 
as Propostas da Tomada de Preço n° 2023.12.26-001 de 26 de 
dezembro de 2023, referente a CONSTRUÇÃO DO PÁTIO 
MUNICIPAL DE EVENTOS DE JATI-CE, foi habilitada 01 (um) 
empresa a CONSTRUTORA MENEZES LTDA CNPJ Nº 
17.480.342/0001-59 o Sr. Presidente determinou a abertura do 
envelope de Proposta de Preços estando em conformidade com o 
Edital e devidamente lacrado, após verificação foi constado que a 
referida empresa apresentou sua proposta conforme o edital, 
perfazendo um valor total de R$ 1.776.063,95 (um milhão e 
setecentos e setenta e seis mil e sessenta e três reais e noventa e cinco 
centavos) Foi declarada vencedora do Certame. Em seguida Sr 
Presidente determinou a publicação no DOM com a abertura do Prazo 
recursal de 5 (cinco) dias úteis, após o prazo a devida adjudicação e 
homologação. Em seguida não havendo mais nada a tratar encerrou a 
sessão. Do que, para constar eu Edson Vidal dos Santos, lavro a 
presente ata, que vai assinada pelos membros e por participantes por 
ventura presentes. 
  
Jati, 27 de fevereiro de 2024. 
  
MAPA DE APURAÇÂO – PROPOSTA DE PREÇOS 
  
Empresa Habilitada 
CONSTRUTORA MENEZES LTDA CNPJ Nº 17.480.342/0001-
59, R$ 1.776.063,95 (um milhão e setecentos e setenta e seis mil e 
sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:33C30D22 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20240227/2024 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
20240227/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide 
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei 
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto 
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo 
Menor Preço Por Item, objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
no valor estimado de R$ 169.599,36 (cento e sessenta e nove mil, 
quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). A sessão 
será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço 
eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada 
para 8 de Março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço 
jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, 
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações 
Públicas (PNCP). 
  
Jati - CE, 27 de Fevereiro de 2024.  
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:6D65944A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20240125/2024 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
20240125/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide 
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei 
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto 
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo 
Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Equipamentos 

                            

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