DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento
e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de
Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:B980ADDB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0112.02/2022, cujo objeto é
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS
NA AVENIDA PEDRO SAMPAIO E RUAS ADJACENTES, NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
deste exercício, na dotação: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec.
de Infraestrutura e Urbanismo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE
DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 25 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:395896E2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0112.02/2022, cujo objeto é
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS
NA AVENIDA PEDRO SAMPAIO E RUAS ADJACENTES, NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
deste exercício, na dotação: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec.
de Infraestrutura e Urbanismo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE
DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 22
de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:3FE592B8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO

Termo Aditivo de Contrato de Financiamento - FINISA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE FINANCIAMENTO nº 0602254-23, QUE
ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE,
NA FORMA ABAIXO.

– AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de
personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº.
759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de
fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70,
regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul,
Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita sob CNPJ/MF nº.
00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo(a) pelo(a) Gerência
Executiva de Governo GIGOV Gerência Executiva de Governo -
Fortaleza, Sr. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO, brasileiro, solteiro,
arquiteto e urbanista, RG nº A36030-9, CAU, 21/12/2012, CPF nº
896.476.535-49, Rua Sena Madureira, 800 - 2º andar - Centro -
Fortaleza/CE, conforme Cartório 2º Ofício de Notas e Protesto de
Brasília/DF | Livro 3577- P | Folhas 065 | Data 05/09/2023. e Cartório
2º Ofício de Notas e Protesto de Brasília/DF | Livro 3580-P | Folhas
039 | Data 10/10/2023, doravante designada simplesmente CAIXA.

– TOMADOR – MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, inscrito no
CNPJ/MF sob o
nº07.655.277/0001-00, neste ato representado pelo prefeito(a)
municipal Sr.(a) Cícero Alves de Figueiredo, CPF nº. 326.899.503-91,
RG nº 1758475/88, brasileiro, casado, economista, representado neste
ato pelo abaixo assinado, doravante designado TOMADOR.

CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser designados
PARTE e, quando considerados em conjunto PARTES.

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objetivo
alterar o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0602254-23 de
28/03/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I – DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES

CÓDIGO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DO GRUPO
DE NATUREZA
PROJETOS/AÇÕES
1201.278130038.1.042
4.4.90.51.00
Construção Reforma e Ampliação
de Espaços Esportivos
1401.1030.10029.1.060
4.4.90.51.00
Conclusão de 04 Unidades Básicas
de Saúde
1001.154510072.1.087
4.4.90.51.00
Construção de Calçamentos na
Zona Urbana e Zona Rural

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos,
cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente
Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim
de que juntos produzam um só efeito.

CLÁUSULA TERCEIRA - Obriga-se o TOMADOR a comprovar à
CAIXA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de
assinatura do presente instrumento de alteração contratual, a
averbação deste ADITIVO à margem dos registros do contrato
especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA, sob pena de se tornar sem
efeito o presente ADITIVO.

E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente
em 03 vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo
subscritas.

Fortaleza/CE ,23 de JANEIRO de 2024
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:434A6FA0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL