DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais,
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do
mencionado imóvel.
DELIBERAÇÃO:
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de
locação;
VALIDADE:
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua
assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

ADAUTO MACIEL BARROS
Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:B0269C4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 3101.02/2024 - SMS
INEXIGIBILIDADE Nº: 2602.01/2024 - SMS
DATA: 27de fevereiro de 2024
EU, DIEGO ROCHA FONSECA, Secretário Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de
contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL,
SITUADO Á RUA ANGELITA MOREIRA DE MELO, Nº 240-3
– HENRIQUE JORGE – MADALENA – CE, PARA O
FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADALENA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação
anexa;
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela
Solicitação Financeira e Declaração correspondente;
• A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr.
Maria das Neves da Costa Melo, nos termos dos artigos 72, inciso V,
68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO:
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais,
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do
mencionado imóvel.

DELIBERAÇÃO:
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de
locação;

VALIDADE:
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua
assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

DIEGO ROCHA FONSECA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:72239CED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.10.07.01/SEFAZ.

Extrato
do
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.10.07.01/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria
da
Fazenda
e
a
empresa
M.I.M
OLIVEIRA
INFORMÁTICA - ME. OBJETO: Contratação de serviços de
locação de impressoras multifuncionais monocromática a laser, assim
como sua devida manutenção e recarga de toners, para atender as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
da
Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º,
do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores e a cláusula quarta item 9.1 do Contrato
nº 2022.10.07.01/SEFAZ. VALOR: (22.200,00) meses. Mauriti/CE,
01 de fevereiro de 2024. Assina pela CONTRATANTE: José
Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly
Mesquita Oliveira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C44C0EA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. REF. A TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.12.22.01/TP. Matéria publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 08/02/2024. Edição
3393, PÁG. 43. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços para realização de mobilização das
comunidades ou grupos de interesses rurais ou urbanos, com vistas a
criação de novas Entidades Associativas, bem como, o registro e a
regularização fiscal das Associações, Cooperativas e Colônias de
Pescadores existentes no município de Mauriti/CE. Onde se lê: Valor
total: R$ 65.769,00. Leia- sê: Valor total: R$ 65.796,00.
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D7FF73BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração,
Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e
Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna público o Extrato dos
Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 2910.01/2021-01 a
2910.01/2021-04, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º
2910.01/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de
Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das
dotações
orçamentárias
do
Exercício
de
2024:
0301.04.122.0037.2.010 – Manutenção das Ações da Secretaria de
Administração, Planejamento e Gestão;
0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação;
0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde;
0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de Inclusão e
Promoção Social, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E
SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 29 de dezembro de 2023 a 31 de
dezembro de 2024. CONTRATADA: DELTA ASSESSORIA
CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Wanderley Moura Segundo. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 29 de dezembro de 2023.