DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna 
público o extrato do 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato 
Nº 2023.01.24.02, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.01.19.02, cujo objeto é a Locação de Imóvel Rural para fins 
de exploração de fonte de água perene para abastecimento das 
localidades do Sito Cafundó, Município de Missão Velha/CE, 
junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento econômico. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 20 605 0311 2.039 - Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por 
mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 24 de janeiro de 
2024. 
  
LOCATÁRIO: VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
  
LOCADOR: ADRIANA DE MACEDO MORAES  
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024 
  
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO 
ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.24.01, decorrente da DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.19.01, cujo objeto é a Locação de 
Imóvel situado no Sítio Gameleira, Zona Rural, Missão Velha/CE, 
para Funcionamento da Creche Municipal “Sorriso”  junto a 
Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 12 365 0551 2.047 - Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00, resolve prorrogar o referido contrato por 
mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 24 de janeiro de 
2024. 
  
LOCATÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
LOCADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO  
  
Missão Velha/CE, 23 janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:440307EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.12 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.01.04.12. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa 
Contratada: COMERCIAL IDEAL DE ALIMENTOS EIRELI, 
CNPJ: 32.353.943/0001-94, representada por LEIDE DAIANE 
SANTOS SOUZA, CPF: 005.959.825-57; Valor Global R$ 
15.752,62 (quinze mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta 
e dois centavos). Dotação Orçamentária 0205.04.122.0112.2.002 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de 
dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.01 SRP cujo 
objeto É a AQUISIÇÕES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E 
VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE 
RIBEIRO TAVARES MACEDO- Data da assinatura: 04 de janeiro 
de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.13 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.01.04.13. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. 
Empresa Contratada: COMERCIAL IDEAL DE ALIMENTOS 
EIRELI, CNPJ: 32.353.943/0001-94, representada por LEIDE 
DAIANE SANTOS SOUZA, CPF: 005.959.825-57; Valor Global 
R$ 1.030,78 (mil e trinta reais e setenta e oito centavos). Dotação 
Orçamentária 
1201.04.122.0112.2.040 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.01 SRP cujo objeto É a 
AQUISIÇÕES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E 
VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA- Secretaria Municipal de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico- Data da assinatura: 04 de 
janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.14 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.04.10.04. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de CULTURA E TURISMO. Empresa 
Contratada: COMERCIAL IDEAL DE ALIMENTOS EIRELI, 
CNPJ: 32.353.943/0001-94, representada por LEIDE DAIANE 
SANTOS SOUZA, CPF: 005.959.825-57; Valor Global R$ 
997,50(novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). 
Dotação Orçamentária 1401.13.122.0112.2.059 Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.01 SRP cujo objeto é a 
AQUISIÇÕES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E 
VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE. CÍCERO VAGNER DE LIMA 
FERREIRA- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- Data da 
assinatura: 04 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.15 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.01.04.15. Órgão Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
Empresa 
Contratada: 
COMERCIAL IDEAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 
32.353.943/0001-94, representada por LEIDE DAIANE SANTOS 
SOUZA, CPF: 005.959.825-57; Valor Global R$ 6.655,50 (seis mil, 
seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação 
Orçamentária 
1301.12.122.0112.2.042 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00 
1302.12.361.0541.2.044 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.01 SRP cujo objeto é a 
AQUISIÇÕES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E 
VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. GEORGE FECHINE TAVARES- Secretaria Municipal 
de Educação - Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.16 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.01.04.16. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa 
Contratada: COMERCIAL IDEAL DE ALIMENTOS EIRELI, 
CNPJ: 32.353.943/0001-94, representada por LEIDE DAIANE 
SANTOS SOUZA, CPF: 005.959.825-57; Valor Global R$ 1.030,78 
(um mil e trinta reais e setenta e oito centavos). Dotação 
Orçamentária 
1701.27.122.0114.2.061 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.01 SRP cujo objeto É a 
AQUISIÇÕES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E 
VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. ESPEDITO HONORATO 
PAULO- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER- Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.17 
  

                            

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