DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20
de Fevereiro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:07F73B3D
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará –
ANO XIV – nº 3389 | Ceará, 02 de fevereiro de 2024, Sexta – Feira,
página 73:
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº: 2023.11.12.01
Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.11.12.01 - DP
Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ
Contratada: F & F Assessoria e Consultoria Administrativa LTDA
ME – CNPJ/CPF Nº 14.451.979/0001-29
Objeto: Contratação dos serviços de orientação, planejamento e
articulação quanto a elaboração de projetos básicos, termos de
referências e justificativas técnicas para a viabilidade nas contratações
públicas e adequações orçamentárias para atender as necessidades
Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe
- CGIRSVJ, durante o exercício 2024.
Valor total: R$ 36000,00 (trinta e seis mil reais)
Programa
de
trabalho:
Exercício
2023,
Projeto/Atividade
18.542.0002.2.001.0000 - Gestão Adm. do Consórcio de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, no valor global de R$ 36000,00 (trinta e seis mil
reais).
Prazo De Vigência: De 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024
Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024.
LEIA -SE CORRETO:
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº: 2023.11.12.01
Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.11.12.01 - DP
Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ
Contratada: F & F Assessoria e Consultoria Administrativa LTDA
ME – CNPJ/CPF Nº 14.451.979/0001-29
Objeto: Contratação dos serviços de orientação, planejamento e
articulação quanto a elaboração de projetos básicos, termos de
referências e justificativas técnicas para a viabilidade nas contratações
públicas e adequações orçamentárias para atender as necessidades
Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe
- CGIRSVJ, durante o exercício 2024.
Valor total: R$ 36000,00 (trinta e seis mil reais)
Programa
de
trabalho:
Exercício
2023,
Projeto/Atividade
18.542.0002.2.001.0000 - Gestão Adm. do Consórcio de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, no valor global de R$ 36000,00 (trinta e seis mil
reais).
Prazo De Vigência: De 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024
Data da assinatura: 03 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:AA4B4BD4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICADO POR INCORREÇÃO
CONCURSO PÚBLICO 2021
CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO SEGUNDO EDITAL
DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere
o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a
homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2021 para
provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal,
CONVOCA o candidato LUIZ PAULO DE LIMA NOGUEIRA,
com vistas à nomeação para o cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, observadas as seguintes condições:
DA
ENTREGA
DOS
DOCUMENTOS
E
DEMAIS
PROVIDÊNCIAS
1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 15 (QUINZE)
DIAS ÚTEIS, a partir da publicação do presente edital, na Secretaria
da Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro,
Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega
dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no
Anexo II deste Edital.
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não
cumprimento da exigência do item 1.
O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital,
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.
DO EXAME MÉDICO
2. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta
médica oficial do município munida dos exames relacionados no
anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120
(cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames
laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar
sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE
DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente
autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no
referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.
2.1. Caso o candidato seja portador de necessidades especiais, além do
cumprimento que determina o item 2, deverá apresentar laudo e/ou
atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da
qual é portadora, devidamente atualizado.
DO ATO DE NOMEAÇÃO
3. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação
em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2
deste Edital.
DA POSSE
4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato
deverá se apresentar à Secretaria de Administração para receber
instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no
cargo.
4.1. Da data da posse, a empossada terá o prazo de até 15 (quinze)
dias para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que
for designado pela Secretaria de Administração.
Morada Nova/CE, 27 de Fevereiro de 2024.
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