DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DO 
PRAZO PARA CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Nº 2024.01.04.01-DL. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural 
para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 
2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, 
Estado do Ceará. O Município de Nova Olinda/CE – Secretaria 
Municipal de Educação Básica, por meio da Comissão Julgadora, 
torna 
público 
a 
interposição 
de 
recurso 
pela 
proponente 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, CNPJ: 
37.954.887/0001-67, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias úteis 
para apresentação de contrarrazões por parte dos demais proponentes. 
O recurso interposto encontra-se disponível no Portal de Licitações do 
TCE/CE, podendo ser localizado através do link https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Olinda/CE, 27/02/2024. 
  
LUIZ ANTONIO PEREIRA NETO,  
Membro da Comissão Julgadora. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:29A57763 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MÁRIO SÉRGIO 
RODRIGUES DE PAIVA – Técnico em Agropecuaria – a 
importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, 
ao dia 28 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Seminário Estadual do 
Programa de Aquisição de Alimentos modalidade leite (PAA-
leite). Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 
– 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2111F182 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. SAMYRES CAMELO 
FARIAS – Assistente Técnica – a importância de R$ 200,00 
(duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 28 de fevereiro do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição 
de Alimentos modalidade leite (PAA-leite). Despesa correrá por 
conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4C1C17F5 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA 
RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto, no uso de suas atribuições 
legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MAYKON LIMA 
RIBEIRO – Subsecretário Municipal de Cultura – a importância 
de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente a 05 (cinco) diárias, 
referentes aos dias 04 a 08 de março do corrente ano, para fazer face 
as despesas na cidade Brasilia/DF, onde irá participar como 
Delegado da 4ª Conferência Nacional de Cultura pelo Estado do 
Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 1101. 13 122 0128 
2.096 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2024. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B25E3B25 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº SE-IN001/2024