DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL:

Onde se lê:

Titular: Maria Darlene Lucas da Silva
Suplente: Maria Lourdes de França Silva

Leia-se:

Titular: Maria Lourdes de França Silva
Suplente: Silvani Nunes da Silva Mateus

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em
contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de
Fevereiro de 2024.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B11AF7D2

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.02.23.001 - GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A
VICE-PREFEITA
MUNICIPAL
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica
Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado a pagar a Vice-prefeita, Srta. JOELMA
XAVIER DE OLIVEIRA a ausentar-se do município pelo período
de 01 (um) dia, para participar de uma reunião com o Deputado
Estadual Sérgio Aguiar, para tratar de assuntos referentes ao
município, na cidade de Fortaleza-CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face às despesas com
deslocamento, alimentação e estadia na data de 23 de fevereiro de
2024, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 23 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:FE0B008A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.02.21.001 - GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A
VICE-PREFEITA
MUNICIPAL
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica
Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado a pagar a Vice-prefeita, Srta. JOELMA
XAVIER DE OLIVEIRA a ausentar-se do município pelo período
de 01 (um) dia, para participar de uma reunião no Centro Gerencial da
EMATERCE, para tratar de assuntos referentes ao município, na
cidade de Fortaleza-CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face às despesas com
deslocamento, alimentação e estadia na data de 21 de fevereiro de
2024, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 21 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:3E8E88AF

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.02.26-001 SEC.GOVERNO E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO
PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01
(um) dia, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa
para tratar de assuntos deste município, na cidade de Fortaleza– CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face às despesas com
deslocamento, alimentação e estadia na data 26 de de fevereiro de
2024, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 26 de
fevereiro de 2024.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS
Secretário de Governo e Articulação Institucional

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:C39BE365

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.02.26-001 /GABPREF

DISPÕE
SOBRE
O
AFASTAMENTO
PREVENTIVO DO SERVIDOR PÚBLICO QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, Sr.
JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhes
são conferidas pelo artigo 72, inciso XXIV da Lei Orgânica do
Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar, com fulcro no art. 158 Lei Complementar nº
001/92, o afastamento preventivo do servidor Allix Ruan Gomes de