DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº SE-IN001/2024 
  
A Secretaria de Educação/FUNDEB divulga o Extrato do Contrato 
nº 
SE-IN001/2024, 
decorrente 
da 
INEXIGIBILIDADE 
ELETRÔNICA 
Nº 
SE-IN001/2024, 
a 
saber: 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Educação/FUNDEB; 
Dotação 
Orçamentária: 0801.12.122.0129.2.036; Elemento de despesas: 
3.3.90.36.00 e Subelemento de despesas: 3.3.90.36.15. OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS, Nº 
300, BAIRRO VERMELHO, NOVA RUSSAS-CE. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
fevereiro de 2024. CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS. CONTRATADO: WALFREDO DE SOUSA 
FREITAS.  
  
Nova Russas-CE, 22 de fevereiro de 2024.  
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:AFBBF56F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº SE-IN002/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº SE-IN002/2024 
  
A Secretaria de Educação/FUNDEB divulga o Extrato do Contrato 
nº 
SE-IN002/2024, 
decorrente 
da 
INEXIGIBILIDADE 
ELETRÔNICA 
Nº 
SE-IN002/2024, 
a 
saber: 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Educação/FUNDEB; 
Dotação 
Orçamentária: 1401.12.361.0002.2.112; Elemento de despesas: 
3.3.90.36.00 e Subelemento de despesas: 3.3.90.36.15. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS 
DE AULA PARA REMANEJAMENTO DE PARTE DOS ALUNOS 
DA EMEF MARIANO RODRIGUES DA COSTA DEVIDO A 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
CONFORME 
O 
PROCESSO 
LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, 
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE SOUSA, Nº 58, DISTRITO DE 
CANINDEZINHO, NOVA RUSSAS-CE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.600,00 (três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
22 
de 
fevereiro 
de 
2024. 
CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. 
CONTRATADO: NEUSA FARIAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 22 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:6F060023 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
  
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.07.01-SRP, CUJO OBJETO É 
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS, 
DESTINADOS 
A 
MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
OCORRE QUE A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS 
DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 2023.12.07.01-01, 2023.12.07.01-
02, 
2023.12.07.01-03, 
2023.12.07.01-04, 
2023.12.07.01-05, 
2023.12.07.01-06, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 
2023.12.07.01-SRP, PUBLICADO DIA 26 DE FEVEIRO DE 2024, 
NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, EDIÇÃO 3404, APRESENTOU EQUIVOCO NO OBJETO 
DO EXTRATOS DAS ATAS, OU SEJA: 
  
ONDE TEM: 
  
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E 
HIGIENE 
E 
COPA/COZINHA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE DE ORÓS, CONFORME ANEXO I. 
  
LÊIA-SE: 
  
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS, 
DESTINADOS 
A 
MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
COMO TAMBÉM,  
  
ONDE TEM: 
  
REPRESENTANTE: 
PEDRO 
HENRIQUE 
FERREIRA 
DE 
CASTRO LIBERALINO 
CPF N°: 223.175.463-00 
  
LÊIA-SE: 
  
REPRESENTANTE: 
PEDRO 
HENRIQUE 
FERREIRA 
DE 
CASTRO LIBERALINO 
CPF N°: 605.503.523-50 
  
Ficando assim inalteradas os demais conteúdo das referidas 
Publicações. 
  
ORÓS – CE, 27 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5A7AD0C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2024.02.09-001 PROC 
 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 
27.08.001-SME/GAB DE 27 DE AGOSTO DE 2021. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, 
R E S O L V E: 
Art. 1° - Alterar a Portaria nº 27.08.001, que dispõe sobre nomeação 
dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do 
município de Palhano/CE, fazendo constar a seguinte alteração na 
EMENTA. 
  
SEGMENTO DOS PAIS DE ALUNOS : 
Onde se lê:  
  
Titular: Maria Regiane de Sousa Silva 
Suplente: Francisca Kelciane da Silva 
  
Leia-se: 
  
Titular: Francisca Kelciane da Silva 
Suplente: Jocileuda Ferreira dos Santos Bernardo