DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10.01.001/2024-
CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce,
CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: COMERCIAL R.
L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho
de
1993
e
suas
alterações
posteriores.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
Nº. PP-12.14.1/2023-CMPF. OBJETO: Aquisição de móveis
projetados e equipamentos permanentes, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Penaforte Ceará, referente ao exercício
financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de
referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 82.523,00
(oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais), referente aos
(Lotes 01 e 02). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. DA
VIGÊNCIA:
Até
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PETRÚCIO
MUNIZ PEREIRA E FABRICIA GOMES DE CARVALHO,
respectivamente contratante e contratado.
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:BC7DC8F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024,
PROCESSO Nº 2024.02.28.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
007/2024
PROCESSO
Nº
2024.02.28.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 12 de
março
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
007/2024, Processo nº 2024.02.28.01. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FORMULAS INFANTIS E LEITE EM PÓ VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e seus anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 28 de fevereiro de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:216E3483

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATO Nº
01.01/2019.01

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Quiterianópolis - CE,
CNPJ
Nº
07.551.179/0001-14.
CONTRATADA:
VS
CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME,
CNPJ: 10.469.769/0001-07. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por
mais 12 (Doze) meses o contrato Nº 01.01/2019.01 com vencimento
em 09/02/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS
PARA
OPERACIONALIZAÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS
-
CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Francisco Allison
Lacerda Pedrosa e Sávio Ribeiro Cavalcante Pinheiro.

Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALLISON LACERDA PEDROSA
Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis
Publicado por:
Antonio Agenildo Goncalves de Melo
Código Identificador:72A94131

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão
Eletrônico Nº 005/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS
DE AR, VENTILADORES, REFRIGERADORES, MANUTENÇÃO
DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E RECARGAS DE
IMPRESSORAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para
abertura do processo dia 12/03/2024 às 09h. O edital estará disponível
através
dos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88)
3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:5EFE66F2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 26.02.001/2024

PORTARIA Nº 26.02.001/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro
de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08
de maio de 2014.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA CECILIA LEONCIO DE
SOUZA HOLANDA, portador (a) do CPF 802.242.453-68,
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido
(a) em 01/11/1998, sob matrícula nº 00816779, no cargo de AUX. DE
SERVICOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50%
(cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 26 de Fevereiro
de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano,
com início em 26/02/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.