DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CB5E7BE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.04.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) DEDIJANIA 
MARIA SILVA FERREIRA, Cargo Professor Educação Básica I, 
Matrícula 060122-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 04 de fevereiro de 2024 a 05 de fevereiro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C384290F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.04.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIA 
OZINETE DE SENA MELO, Cargo Cozinheira, Matrícula 124925-8 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de 
fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5D63105B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.02.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, 
de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 
105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 
2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar 
n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 
21/12/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Notificar o retorno antecipado da Licença para Tratar de 
Interesse Particular concedida, mediante Portaria n°001.02.08.2023, 
de 02/08/2023, publicada em 16/08/2023, de MÁRIO JEFFERSON 
SALDANHA BATISTA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 
123821-3, lotado(a) EEI Rita Nogueira de Oliveira, com retorno 
comunicado/informado mediante requerimento padrão. 
  
Art. 2º - A licença citada acima se encerraria em 01/08/2025, agora 
retornando a partir de 02/01/2024 por desejo expresso do(a) 
servidor(a), informado em requerimento. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu 
teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o 
tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2B6161D2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 002.01.02/2024. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA 
SOLEDADE DE LIMA GOMES, ocupante do cargo de Professor 
Educação Básica II, com lotação na Secretaria de Educação, para ter 
exercício na EEB Professor João Oliveira Lima, até ulterior 
deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2024. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CA396D0D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 003.01.02/2024. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA RITA 
XAVIER MOURA, ocupante do cargo de Professor Educação Básica 
I, Matrícula 041890-0 e cargo de Professor Educação Básica II, 
Matrícula 042047-6 com lotação na Secretaria de Educação, para ter 
exercício na EEB Padre José de Anchieta, até ulterior deliberação. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2024. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretário de Administração   
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:ABFF0B5D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 004.01.02/2024. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) INGRID 
CRISTINA ALVES, ocupante do cargo de Professor Educação Básica 
I, Matrícula 041871-4 com lotação na Secretaria de Educação, para ter