DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:691DC388 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 004.27.02/2024 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 02 (duas) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Osmar Costa da Silva, cargo de encanador, 
Matrícula 0000066 lotado na sede do SAAE.. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 27 de fevereiro de 2024. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE  
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:510F3D75 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 005.27.02/2024 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 01 (duas) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Wallaci Junio Lima Barbosa, cargo de 
Operador de ETA, Matrícula 0000068 lotado na sede do SAAE.. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 27 de fevereiro de 2024. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:D552C48E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 006.27.02/2024 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 01 (duas) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Francijúnior Martins Sousa, cargo de Operador 
de ETA, Matrícula 0000068 lotado na sede do SAAE.. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 27 de fevereiro de 2024. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE  
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:4A76F9F5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 007.27.02/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA - 
QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, 
Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, 
RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos 
servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de 
fevereiro de 2024, ficando com acréscimo de 100% (cem por cento) 
em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
0000071 
MARIA DO SOCORRO L DA S 
BARBOSA 
FISCAL-LEITURISTA 
16h 
0000065 
LUILTON AMBROZIO SOUSA 
MATOS 
ENCANADOR 
16h 
  
. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 27 dias do mês de fevereiro de 
2024. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:31B021FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
  
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Russas – CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que 
lhes confere o inciso XX do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 tendo 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo 
objeto 
éREGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO-
HOSPITALAR 
E 
LABORATORIAL, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E 
SECUNDÁRIA E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES 
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, resolve ADJUDICAR o 
presente 
processo 
administrativo 
de 
licitação, 
na 
modalidadePREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.28.12.2023-
SEMUS, em favor dos vencedores, de acordo com os termos do 
presente processo. FREEDOM HOSPITALAR LTDA - LOTE 01 E 
LOTE 02 - R$ 562.990,000 (quinhentos e sessenta e dois mil, 
novecentos e noventa reais). L C M FERREIRA FARMA 
HOSPITALAR LTDA - LOTE 04 E LOTE 06 - R$ 595.838,50 
(quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e 
cinquenta centavos). SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E 
REPRESENTACOES LTDA - LOTE 03 - R$277.000,00 (duzentos e 
setenta e sete mil reais). MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA - LOTE 05, LOTE 07, LOTE 08, LOTE 09 E 
LOTE 10 – R$ 1.099.450,00 – (Um milhão, noventa e nove mil e 
quatrocentos 
e 
cinquta 
reais. 
VALOR 
GLOBAL 
DA 
ADJUDICAÇÃO: R$ 2.535.278,50 (Dois milhões, quinhentos e 
trinta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta 
centavos)Russas(CE), 15 de fevereiro de 2024. 
  
RAFAEL FÉLIX DE LIMA  
Pregoeiro do Município de Russas. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:79A0F5DC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO