DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro 
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a MARIA JACQUELINE DA SILVA VIEIRA, 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, inscrita no CPF: 023.***.***-78; 01(uma) diária, a fim 
de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar do seminário 
estadual de abertura do curso de formação continuada de conselheiros 
tutelares e conselheiros dos direitos da criança e do adolescente do 
Ceará, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024 no auditório 
João Frederico Ferreira Gomes na Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora 
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 26 de fevereiro de 2024. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR 
Secretário da Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:834B7EB8 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2024 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro 
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a MARIA DEUVANIR DE SOUSA CARDOSO, 
ocupante do cargo de Coordenadora do PAA Leite, inscrita no CPF: 
746.***.***-34; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a 
Fortaleza/Ce., para participar do seminário estadual do PAA-Leite, no 
dia 28 de fevereiro de 2024, no teatro Nila Soarez, situada na Av. 
Almirante Maximiniano da Fonseca, n.º 1395, Luciano Cavalcante, 
em Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora 
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 26 de fevereiro de 2024. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR 
Secretário da Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:69347340 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2024 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro 
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a ITALO FERNANDES VIEIRA CAMILO DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador Municipal de 
Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, inscrito no CPF: 604.***.***-
16; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para 
participar da reunião de coordenação com os chefes das 
coordenadorias municipais de proteção e defesa civil, que acontecerá 
no dia 28 de fevereiro de 2024, no auditório da 10ª região militar, em 
Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor 
acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 26 de fevereiro de 2024. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:BA7D4F40 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2024 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro 
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a JOSÉ BERNARDINO DA SILVA JUNIOR, 
ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF: 
604.***.***-80; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a 
Fortaleza/Ce., para participar do seminário estadual de abertura do 
curso de formação continuada de conselheiros tutelares e conselheiros 
dos direitos da criança e do adolescente do Ceará, que acontecerá no 
dia 27 de fevereiro de 2024 no auditório João Frederico Ferreira 
Gomes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora 
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
REGISTRE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 26 de fevereiro de 2024. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:17EB8048 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 014/2024