DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, 3.3.90.39.00- 
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material 
de 
Consumo, 
Fonte 
de 
Recurso: 
500.1002.00. 
02.16.02.10.302.0018.2080-Manutenção do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 3.3.90.39.00- 
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material 
de 
Consumo, 
Fonte 
de 
Recurso: 
600.0000.00. 
02.16.02.10.304.0020.2082-Manutenção do Bloco Vigilância em 
Saúde, 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 
3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 600.0000.00 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:ECD7D61F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 262242-SMAS 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
20.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Assistência Social 
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE 
VALOR TOTAL................: R$ 291.868,40(duzentos e noventa e um 
mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Sendo R$ 
184.005,00 (cento e oitenta e quatro mil e cinco reais) para os serviços 
de manutenção R$ 107.813,40 (cento e sete mil oitocentos e treze 
reais e quarenta centavos) o estimado para o gasto com as futuras 
peças, que por ventura necessitem serem trocadas. 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, 
3.3.90.39.00, 665.0000.01: Transferências do Governo Federal 
referentes a Transferências de Convênios e outros Repasses 
Vinculados à Assistência Social, 500.0000.00: Recursos Não 
Vinculados de Impostos; 
15.01.08.244.0006.2064- Manutenção do Programa Criança Feliz No 
Suas / Criança Feliz, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, 
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 
660.0000.00: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social – FNAS, 500.0000.00: Recursos Não Vinculados 
de Impostos 
15.02.08.244.0006.2065- 
Serviço 
de 
Proteção 
Social 
Básica, 
3.3.90.30.00- Material de Consumo, 3.3.90.39.00- Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica, 660.0000.00: Transferência de Recursos 
do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 500.0000.00: 
Recursos Não Vinculados de Impostos 
15.02.08.244.0007.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa 
Família, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, 3.3.90.39.00- Outros 
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 660.0000.00: Transferência 
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 
500.0000.00: Recursos Não Vinculados de Impostos 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4826EB61 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº..........: 2705232SAS 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO: 
22.12.2023.02-CD 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: 
YURI 
OLIVEIRA 
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 51.744.434/0001-37 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE 
ADVOCACIA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, 
COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 
14.133/21), 
E 
CONSOLIDAÇÃO 
DO 
PLANO 
DE 
CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.300,00 (QUINZE MIL E 
TREZENTOS REAIS). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2 057- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA 
PESSOA 
JURÍDICA; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
50000000- 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
  
VIGÊNCIA...................: 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA 
ORDEM DE SERVIÇO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES 
Secretaria Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A3A045CA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 150224-SEAGR 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
20.11.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Agricultura 
CONTRATADO (A).....: A S LOCACOES LTDA 
CNPJ...............................: 48.345.943/0001-82 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM 
ALUGUEL DE TRATORES PARA O PROGRAMA ORGULHO 
DA TERRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 159.960,00 (cento e cinquenta e 
nove mil e novecentos e sessenta reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes desta 
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, 
prevista 
no 
orçamento 
da 
Secretaria 
de 
Agricultura: 
01.07.01.04.122.0002.2091-Programa Municipal de aração da terra; 
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros-
Pessoa jurídica; Fonte de Recurso: 500.000.000- Recursos não 
vinculados de Impostos.