DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro 
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO 
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Vice-Prefeita Municipal de 
Saboeiro, inscrita no CPF: 818.***.***-91; 03(três) diárias, a fim de 
viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar de Encontros e 
Reuniões pra resolver assuntos de interesse dessa municipalidade 
junto as Secretarias do Estado e gabinetes dos Deputados Estaduais, 
nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2024, em Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) referente a 03(três) diárias, a 
servidora acima qualificada, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
REGISTRE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 26 de fevereiro de 2024. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:B7339A08 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2024 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro 
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS, 
ocupante do cargo de Secretária Municipal da Agricultura, Recursos 
Hídricos e Abastecimento, inscrito no CPF: 874.***.***-87; 01(uma) 
diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar da 
II reunião de nivelamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário 
- PNCF e visita ao IDACE para recebimentos dos títulos de 
propriedade, em 28 de fevereiro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(um) diária, ao 
servidor acima qualificado, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 27 de fevereiro de 2024. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:E90471CB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.02.001/2024 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.02.001/2024. 
Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel, com Consultório 
Odontológico para Zona Rural ou áreas de difícil acesso e para áreas 
descobertas de Saúde Bucal, a fim de atender as necessidades da Rede 
Municipal de Saúde do Município de Saboeiro - CE, conforme 
especificações no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: dia 11 
de 
março 
de 
2024, 
às 
09h00min. 
EDITAL e 
LOCAL: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador Miguel, n° 
15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no 
endereço 
acima 
e 
no 
Portal 
do 
TCE, 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ -  
  
Saboeiro, 27 de fevereiro de 2024.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Agente de Contratação/ Pregoeiro em Exercício. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0B47B7FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 270224SMS 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO (A)…: Juscilene Soares De Alencar 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR MENSAL................: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e 
cinquenta reais) 
  
VIGÊNCIA...................: 27/02/2024 a 27/02/2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5DFB0484 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 262241-SMS 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
20.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Saúde 
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE 
VALOR TOTAL................: R$ 317.628,00(trezentos e dezessete mil 
seiscentos e vinte e oito reais). Sendo R$ 184.000,00 (cento e oitenta e 
quatro mil reais) para os serviços de manutenção R$ 133.628,00 
(cento e trinta e três mil seiscentos e vinte e oito reais) o estimado 
para o gasto com as futuras peças, que por ventura necessitem serem 
trocadas. 

                            

Fechar