DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de fevereiro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A504C2A7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº..........: 2712231SME 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
22.12.2023.03-CD 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
YURI 
OLIVEIRA 
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL DE ADVOCACIA- CNPJ N° 51.744.434/0001-37. 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE 
ADVOCACIA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, 
COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 
14.133/21), 
E 
CONSOLIDAÇÃO 
DO 
PLANO 
DE 
CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.300,00 (QUINZE MIL E 
TREZENTOS REAIS). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 035- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 
500100100- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA 
DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO 
  
VIGÊNCIA...................: 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA 
ORDEM DE SERVIÇO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
Secretaria Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:68A522B1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº..........: 2712234SMS 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
22.12.2023.04-CD. 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
YURI 
OLIVEIRA 
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL DE ADVOCACIA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE 
ADVOCACIA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, 
COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 
14.133/21), 
E 
CONSOLIDAÇÃO 
DO 
PLANO 
DE 
CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL 
REAIS). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 075- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 
500100200- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
  
VIGÊNCIA...................: 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA 
ORDEM DE SERVIÇO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CDD59386 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº..........: 2712231SMA 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
22.12.2023.01-CD 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
YURI 
OLIVEIRA 
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 51.744.434/0001-37 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE 
ADVOCACIA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, 
COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 
14.133/21), 
E 
CONSOLIDAÇÃO 
DO 
PLANO 
DE 
CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E 
QUINHENTOS REAIS) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 04.01.01.04.032.0002.2005- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 
50000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
  
VIGÊNCIA...................: 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA 
ORDEM DE SERVIÇO 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Desp. da Secretaria de Administração