DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               137 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BD116204 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2702001/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MERYANE MACARIO BATISTA, 
portadora do RG n° 2001034107664 SSP/CE e CPF nº 011.025.133-
42, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO 
ESCOLAR – DAS 3, sendo parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – 
CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a data de 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B08CBA67 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2702002/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – 
CONSEA, PARA O BIÊNIO 2022-2024 DE 
SANTANA DO CARIRI. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.020/2023 de 12 de 
Setembro de 2023, onde dispões sobre a criação do conselho de 
segurança alimentar e nutricional do município de Santana do Cariri 
(CONSEA) e do fundo de combate à fome e segurança alimentar do 
município. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Cariri – 
CONSEA, e seus suplentes, do Município de Santana do Cariri – 
CE; 
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: 
I - Secretaria Municipal de Agricultura: 
Titular: Alberto Junior Gonçalves Ribeiro; 
Suplente: Matheus Gonçalves de Freitas; 
II - Secretaria Municipal de Assistência Social: 
Titular: Adriano Orlando Casado Marques; 
Suplente: Ingrid Jaqueline Fonseca Leopoldino; 
III -Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Ana Cristina Ferreira Gorgonio Cruz; 
Suplente: Ana Eneilde Feitosa Alencar Vieira; 
IV - Secretaria Municipal de Educação 
Titular: Marcio do Carmo da Silva 
Suplente: Janaina Cordeiro Pereira 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 
I – Sindicato dos Trabalhadores Rurais 
Titular: Maria Marilene da Silva; 
Suplente: Francisco Antonio Cardoso da Silva; 
II – Associações dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Serra 
do Cajueiro; 
Titular: Luís Elísio Bandeira da Silva; 
Suplente: José Veranildo Ângelo da Silva; 
III – Associação Comunitária dos Artesãos e Artesãs da Chapada 
Titular: Ana Kelli Alves Pereira; 
Suplente: Cosma Lima Leite Sales; 
IV – Associação Comunitária dos Agricultores (AS) Familiares do 
Sitio Latão e Adjacências 
Titular: Luana Martins de Sales 
Suplente: Antônia Santana Sales 
V – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Santana 
do Cariri 
Titular: Antônia Silvana Correia da Silva; 
Suplente: Maria das Dores Batista; 
VI – Associação Comunitária de Pequenos produtores Rurais do 
Sítio Mamãos e Adjacências 
Titular: Osmar Gomes do Nascimento; 
Suplente: Maria Luiza Pereira de Sousa; 
VII – Sindicato dos Servidores Municipais de Santana do Cariri 
Titular: Francisco Gonçalves Maia; 
Suplente: Fabiana Gonçalves da Silva; 
VIII – Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras 
Familiares do Sítio Saco do Angelim e Adjacências 
Titular: Raimundo da Silva; 
Suplente: Antônio Anderson Correia; 
Art. 2°.As funções dos Membros do Conselho, não serão 
remuneradas, sendo considerada atividade de relevante interesse 
social. 
Art. 3°.O mandato dos Membros do Conselho será até dia 07 de 
Junho de 2024; 
Art. 4°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada às disposições em contrário. 
Art. 5°. Revoga-se a Portaria n°1602003/2024 de 16 de fevereiro 
de 2024 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito 
  
Santana do Cariri, em 27 de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F0B2BABF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº SI-
TP004/2023-01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 
PESADAS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; 
  
CONTRATADA: 
ARAUJO 
BATALHA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME;