DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
VALOR GLOBAL: R$ 671.260,00 (seiscentos e setenta e um mil 
duzentos e sessenta reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 07 (sete) meses, a partir de 18 de 
Fevereiro de 2024, fixando o seu novo vencimento em 18 de 
Setembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SR. PAULO HENRIQUE 
SOUSA DE ARAÚJO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS – Secretário(a) de Infraestrutura. 
  
Senador Pompeu/CE, 15 de Fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Secretaria de Infraestrutura  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6290C7EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP010/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM 
DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADES DE ALFERES E SÃO 
FRANCISCO, BAIRRO NOVA BRASILIA E PAVÃOZINHO E 
DISTRITO 
ENGENHEIRO 
JOSÉ 
LOPES, 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, com vigência a partir de 
25 de Fevereiro de 2024 até o dia 25/10/2024. 
  
CONTRATADA: RG2 TERRAPLANAGEM LTDA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
SR. 
JOSE 
WEBSTON 
NOGUEIRA PINHEIRO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
Senador Pompeu/CE, 21 de Fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Secretaria de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6B7DCD9D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.27.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.02.27.001 
para 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM PRESTADOS NA 
ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES 
RELACIONADAS 
A 
ELABORAÇÃO, 
ADEQUAÇÃO 
E 
CONFERÊNCIA 
DE 
DEMANDAS 
E 
PAUTAS 
DE 
AQUISIÇÕES E SERVIÇOS DE INTERESSE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no 
site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas 
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação 
até o dia 04 de Março de 2024 (04/03/2024) as 13:00hs para o e-mail 
licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação na 
Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea 
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs 
de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 27 de Fevereiro de 
2024.  
  
JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA – 
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:0ACE3223 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2023.12.27.1. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, 
incineração e destinação final dos resíduos de saúde do Município de 
Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa URBANLIMP 
SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, totalizando 
sua proposta no valor de R$ 323.845,44 (trezentos e vinte e três mil 
oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e 
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Maria Angelita Ferreira 
da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. 
Data da Homologação e Adjudicação: 27 de Fevereiro de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 27 de Fevereiro de 2024. 
  
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1F73012B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.27.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.02.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação 
de serviços especializados para execução de projetos sociais de aulas 
de ginástica adaptada e dança, aulas de luta modalidade Karaté e aulas 
de desenvolver habilidades de comunicação, expressão e trabalho em 
equipe, a serem desenvolvidas nos CRAS, junto à Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea 
Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de 
Março de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento 
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de Fevereiro de 
2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.