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DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921110/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA, CNPJ nº 08924003000123. Aumento do valor
da Contrapartida de 500,00 para 41.250,00. Valor Total: R$ 40.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 40.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.355.634-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921315/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente:
MUNICIPIO DE
SOBRADO,
CNPJ
nº 01612553000168.
Alteração
de
contrapartida. Valor Total: R$ 32.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OLINALDO
MARTINS DA SILVA, CPF nº ***.499.284-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921285/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA, CNPJ nº 08924003000123. Aumento do valor
da Contrapartida de R$ 600,00 para R$ 7.500,00. Valor Total: R$ 6.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.355.634-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913749/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA, CNPJ nº 08882524000165. Aumento de
contrapartida. Valor Total: R$ 78.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.000,00, Vigência:
23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE DE
ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, CPF nº ***.113.304-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913755/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO
DE SOLEDADE,
CNPJ nº
08919425000100. Alteração
de
Contrapartida. Valor Total: R$ 13.775,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.775,00, Vigência:
28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDO
MOURA RAMOS, CPF nº ***.442.794-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937429/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE PAINS, CNPJ nº 20920575000130. Cláusula Sexta - Do valor e
da dotação orçamentária
II - R$ 129.000,00 (cento e vinte mil reais) relativos à contrapartida do CONVENENTE,
consignados na Lei
Orçamentária vigente. Valor Total: R$
119.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 119.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARCO AURELIO RABELO GOMES, CPF nº ***.100.206-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911562/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, CNPJ nº 27174119000137. Contrapartida
Financeira. Valor Total: R$ 44.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Vigência:
08/12/2021 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PETER
NOGUEIRA DA COSTA, CPF nº ***.524.217-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21000.082803/2023-49.
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva
- SE;
b) Objetivo: Definir
e implementar
estratégias de
comunicação e gestão de informações técnicas, de caráter interno e externo ao Suasa,
buscando aprimorar a comunicação entre o governo e a sociedade, bem como
incrementar a eficiência das ações desta política pública. c) Local de Trabalho:
Brasília/DF. d) Nome do Consultor: JANICE BAPTISTA ALGAYER - CPF: ***.176.420.-**;
e) Nº do Contrato: 12400024; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de
acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 19 de fevereiro de
2024 a 18 de maio de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
Notifico a RHAIZA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.804.671/0001-08, a comparecer na
Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas a fim de tomar ciência do
Termo de Julgamento, contido no processo nº 21006.001738/2019-22.
Uma vez que houve retorno do AR do Ofício nº 249/2023/SIFISV-AL/DDA-
AL/SFA/AL informando a situação Não Procurado.
JORGE MARQUES DA SILVA
Superintendente
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Estado
Alagoas, no desempenho de suas atribuições previstas no Artigo nº 268, do Regimento da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, anexo
a Portaria/MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União-
DOU, Seção "1", edição de 13/04/2018, e em conformidade ao que estabelece o Artigo 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, c/c o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro
de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, e a Instrução Normativa
MAPA nº 01, de 30 de janeiro de 2012 , publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção
"2", de 25/01/2019, e ainda, considerando a impossibilidade de comunicação via postal, ou
por outros meios de transmissão previstos na legislação, em face do interessado encontrar-
se em local incerto e não sabido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a
empresa ALI IMPORT EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ 12.259.721/0001-08, na
pessoa de seu(s) representante(s) legalmente constituído(s), com sede no município de Vila
Velha, estado do Espírito Santo, a COMPARECER(EM), no prazo de 20 (vinte) dias, contados
a partir do primeiro dia útil ao da publicação do presente Edital, na sede da
Superintendência de Agricultura e Pecuária em Alagoas, na cidade de Maceió, endereço
Avenida Fernandes Lima, - Bairro Farol, CEP 57050-900, Telefone (82) 3215 4700, para
tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº AL
096/2019, relativa ao Auto de Infração nº AL /534/050/2017, Lavrado em 28/09/2017,
objeto do processo administrativo 21006.001282/2017-39, instaurado junto a este Órgão
Fiscalizador, ficando estabelecido de que o não comparecimento na data acima aprazada
implicará na continuidade do processo à revelia, incluindo-se a adoção das demais medidas
administrativas cabíveis e o encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda
Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, e cobrança via judicial.
MARIA DO ROSÁRIO TENÓRIO DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130090
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21010.002286/2022-32.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 28/02/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de
1993.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
139.760,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130080
Nº Processo: 21020.002429/2023-78.
Inexigibilidade Nº 90124/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / G O.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público
de
distribuição de energia elétrica ao consumidor, por prazo indeterminado conforme
art.109 da lei 14.133/21.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a .
Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).

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