DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 e BAYER S.A - CNPJ 18.459.628/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA -
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto avaliação da
sensibilidade e distribuição da resistência de plantas daninhas (azevém, arroz-daninho,
buva, caruru e capim-arroz) e de cultivares de soja ao herbicida metribuzin® no Sul do Rio
Grande do Sul. CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado
para execução deste Acordo é de R$ 306.020,05 (trezentos e seis mil e vinte reais e cinco
centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência - O presente Acordo de Cooperação
Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de36 (Trinta e seis) meses, contados da data
de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 27.02.2024. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino e FAPEG e Wiliam
César de A. Sales - Cooperante.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 e BAYER S.A - CNPJ 18.459.628/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA -
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto avaliação da
sensibilidade e distribuição da resistência de plantas daninhas (azevém, arroz-daninho,
buva, caruru e capim-arroz) e de cultivares de soja ao herbicida metribuzin® no Sul do Rio
Grande do Sul. CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado
para execução deste Acordo é de R$ 110.635,00 (Cento e dez mil e seiscentos e trinta e
cinco reais). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência - O presente Acordo de Cooperação
Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de 12 (Doze) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 27.02.2024. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino e FAPEG e Wiliam
César de A. Sales - Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de parceria para realização de eventos de
capacitação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por
intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado -
CPACT
inscrita CNPJ:
00.348.003/0137-94
e
a Fundação
de
apoio
à pesquisa
e
desenvolvimento agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG inscrito no CNPJ nº
3.438.169/0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto agilizar o processo de pagamentos das inscrições dos participantes da plataforma E-
campo, a alteração dos valores de inscrição e a inclusão de novas rubricas no plano de
aplicação dos recursos (Anexo I). Data assinatura: 27.02.2024; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Germani Concenço - Representantes da Embrapa Clima Temperado
e Luiz Clóvis Belarmino - FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG -
CNPJ: 03.438.169/0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O Objeto do presente
instrumento é a realização de ações de capacitação, modalidade a distância e/ou
presencial, sobre as tecnologias desenvolvidas para a atividade leiteira. Especificamente
visa a capacitação de agentes de ATER e produtores que atuam na cadeia produtiva do
leite em práticas de biosseguridade na bovinocultura leiteira pela plataforma e-campo em
conformidade com as atividades constantes no Plano de Trabalho o qual uma vez assinado
pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, sob a forma de ANEXO I e suas
versões. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Vigência - O presente Contrato entrará em vigor na
data da última assinatura das partes e encerramento previsto para 30/12/2025, podendo
ser alterado mediante prévia celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura: 27.02.2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Luiz Clóvis
Belarmino - FAPEG.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento. Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ
00.348.003/0137-94. Contratada: Mais Estágios Ltda - CNPJ 28.306.309/0001-23. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar, a partir da data de sua
assinatura, retroativo a 01/01/2024, o valor da taxa de administração constante na Cláusula
Nona do Contrato originário, a qual passará a ser de R$ 27,46 (vinte e sete reais e quarenta
e seis centavos) ao mês por estagiário. Data de assinatura: 21/02/2024; Signatários: Sr.
Waldyr Stumpf Junior e Sr. José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Sr. Oziel Luciano Braz - Representante da Mais Estágios Ltda.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Autorização
de
fornecimento
nº
4400034557.
Nº
do
PROCESSO:
21175.001000/2023-08. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
019/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ANINSETO DEDETIZADORA LTDA ,
CNPJ: 07.961.465/0001-58. Objeto: Serviço de limpeza de caixas d'água. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
27/02/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Solange Cristina Bergamo, Chefe Adjunta de
Administração Substituta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Yasmin Lany Ventura Said; Processo: 380381/2024-9; Objeto: Permitir ao
Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
15/02/2024. Vigência: 15/02/2024 a 31/05/2024. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira, Chefe-Geral em exercício, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Yasmin Lany Ventura Said, como Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens
doados: Cadeira de escritório Presidente Travel Max Preto, valor R$ 1.343,78. Termo
FAPED 11/2024. Data da assinatura: 19.02.2024; Signatarios: Ana Paula Contador
Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração
- Embrapa Meio Ambiente; Robert Eugene Schaffert; Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
SWITCH CISCO, valor R$ 1.800,00. Termo FAPED 20/2024.
Data da assinatura: 20.02.2024; Signatarios: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral;
Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio
Ambiente; Robert Eugene Schaffert; Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
NOTEBOOK LENOVO (4 unid), valor unitário R$ 6.571,96 (valor incorporado após cálculo de
depreciação 24 meses R$ 3.943,18); UBIQUIT EDGE SWITCH, valor R$ 2.597,18 (valor
incorporado após cálculo de depreciação 24 meses R$ 1.558,31). Termo FAPED 72/2022
Data da assinatura: 14.02.2024; Signatarios: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral;
Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio
Ambiente; Robert Eugene Schaffert; Diretor Executivo - FAPED
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N.º 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Licença de Uso de
Software de Escrituração Fiscal Digital, com Taxas de Manutenção Inclusas; Partes:
Embrapa Meio-Norte e SYSCONV Softwares Ltda - ME, CNPJ: 18.927.175/0001-04; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fonte de recursos:
1050000063; Valor global: R$ 1.699,90; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 03/2024 -
Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 26/02/2024; Período: 08/04/2024 a 08/04/2025;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anísio
Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Saulo Neves de
Albuquerque, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Máquinas Agrícolas Jacto S. A. Objeto: estudar uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e,
proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não
autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 23/02/2024. Valor
Global: Não se aplica. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe-
Adjunto, pela Embrapa; Fernando Gonçalves Neto, Presidente, pela Jacto.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Amanda Dario Pissolito; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000982/2023-02; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/03/2024 até
31/08/2024; Data da assinatura: 27/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e Amanda Dário Pissolito, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Elen Kaline Sartori; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000257/2024-
15; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
27/02/2024 até 31/03/2024; Data da assinatura: 27/02/2024; Signatários: Alexandre
Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Elen Kaline Sartori, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, o Bolsista Vitor Teixeira de Mendonça e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Distrato do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; SEI Nº 21192.000059/2024-43;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de:
29/02/2024; Data da assinatura: 27/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa; Vitor Teixeira de Mendonça, bolsista e Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, SAIC nº 23600.21/0011-8, SEI
nº 21192.000066/2021-1; Partes: Nestlé Brasil Ltda., e de outro lado, a Embrapa Pecuária
Sudeste, Embrapa Agricultura Digital e a Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Ajustar pontos do Acordo de Cooperação Técnica originário; Unidade Gestora:
135024; Vigência: até 26/05/2024; Data de Assinatura: 26/02/2024; Signatários: Alexandre
Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa Pecuária Sudeste; Stanley Robson de
Medeiros Oliveira, Vitor Henrique Vaz Mondo, Pela Embrapa Agricultura Digital; Carlos
Roberto Soares, pela Nestlé Brasil Ltda. e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo
de Apostilamento 2024 ao
Contrato de Prestação
de Natureza
Continuada, com Dedicação Exclusiva, dos Serviços de Limpeza, Conservação
e
Copeiragem; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e a empresa INTERATIVA FACIL I T I ES
LTDA, CNPJ nº: 05.058.935/0001-42; Objeto: Repactuação do preço a partir de
01/01/2024, consoante a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2024/2025:
Pregão Eletrônico nº 02/2022; Valor global: R$ 629.610,48; Vigência: até 01/07/2024;
Data da assinatura: 27/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro
Meira Bergamaschi, pela Embrapa; Izaias Junior Vieira, pela Contratada.