DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.002198/2023 . Objeto: Contratação de serviço de captação, tratamento
e edição de imagens para material visual do projeto CarbCafe. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
O valor total da contratação está dentro do limite da dispensa. Declaração de Dispensa em
23/02/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
23/02/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral da Embrapa Rondônia. Valor
Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.094.938/0001-60 MARCOS DE OLIVEIRA
SIQUEIRA 63805839200.
(SIDEC - 27/02/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Projeto Técnico de Arquitetura com
Planejamento de Ambientes e Mobiliário com Vistas à Organização Espacial e Funcional em
Edificação de 1.487 M2 Situada na Embrapa Solos; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n°
00.348.003/0012-73 e a VP - PROJETO INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ - Nº
56.344.252/0001-92; Objeto: a Contratação de profissional com habilitação técnica
especializada, adequada para realização de projeto técnico de mobiliários com vistas à
organização espacial e funcional do Laboratório de Solos e Plantas da Embrapa Solos;
Processo Administrativo: SEI Nº 21201.001972/2023-20; Processo Licitatório: Dispensa de
Licitação Nº 060/2023; Valor Global: R$ 21.525,00; Vigência: 90 dias a contar da data de
assinatura; Data de Assinatura: 27/02/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Solos; e Sérgio Henri Stauffenegger - Diretor da VP - Projeto
Instalação e Construção LTDA.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 008/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MONSARAS
TRADE E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de papel xerográfico A4;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 007/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 22.570,00
(vinte e dois mil quinhentos e setenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias, contados a
partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Gustavo ARPINI GALLON - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 014/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: VOGLIO
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição
de
lâmpada de
LED
tubular
T-8 -
2º
pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO;
PEL
nº
017/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA:
27/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional
I de
Administração e
Finanças; Pela
contratada: Sr.
Leandro Guilhardi
Falcão -
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
015/2024; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
DM
INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de produtos
químicos em geral - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 003/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120
dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Allen Arthur Apolinário da Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 016/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NÚCLEO DE
SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de herbicida
para capina química - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 038/GOLIC/2023; VALOR
DO CONTRATO: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Paulo Roberto Guillaumon Cortez - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 092. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados
para realização de pesquisas que caracterizam a demanda de passageiros, quantificando e
qualificando os embarques e desembarques e transferências, identificando a preferência de
trajetos das viagens dos trens e serviços da CBTU/STU-REC.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 27/02/2024) 275057-27209-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 275057
Nº Processo: 008. Objeto: Aquisição de voltímetro seletivo de frequência de
alta precisão para uso em testes de equipamentos eletrônicos do sistema de sinalização,
capaz de medir com precisão a amplitude de sinais de diferentes frequências.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 27/02/2024) 275057-27209-2024NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01202000001202426 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Laboratoriais e
Locação de Cilindros em acordo ao Edital e Seus anexos.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 240137-00001-2024NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000001202474. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
Eventuais Aquisição de Gases Laboratoriais e Locação de Cilindros . Total de Itens Licitados:
10. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis
Freire,
1
-
Cidade
Universitaria,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 240137-00001-2024NE800010
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EDITAL INMA Nº 9/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro
Lage Viana, torna público o resultado provisório na prova escrita discursiva, referente ao
concurso público de provas e títulos para provimento efetivo de vagas e formação de
cadastro de reserva nos cargos de Pesquisador e Tecnologista das carreiras da área de
Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ESCRITA DISCURSIVA
1.1 Resultado provisório na prova escrita discursiva, na seguinte ordem:
cargo/perfil de atuação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota provisória na prova escrita discursiva.
1.1.1 PESQUISADOR ADJUNTO I/ORNITOLOGIA
10000670, Flavia Guimaraes Chaves, 7.73 / 10000721, Guilherme Santos Toledo
de Lima, 8.00 / 10000565, Luciana Barcante Ferreira, 4.59 / 10000141, Mariana Tolentino
Bento da Silva, 3.54 / 10000510, Pamela Vanessa Friedemann Tavares, 6.73 / 10000202,
Paulo Ricardo Siqueira, 3.01 / 10000347, Ricardo Camargos de Meireles, 5.50 / 10000779,
Tulaci Bhakti Faria Duarte, 2.88 / 10000269, Victor Ribeiro Alvares Pimenta, 1.12.
1.1.1.1 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na
prova escrita discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na prova escrita discursiva.
10000565, Luciana Barcante Ferreira, 4.59 / 10000141, Mariana Tolentino
Bento da Silva, 3.54 / 10000202, Paulo Ricardo Siqueira, 3.01.
1.1.2 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - SISTEMÁTICA DE ANFÍBIOS
10000798, Adriano
Oliveira Maciel, 7.70
/ 10000719,
Alexandre Felipe
Raimundo Missassi, 5.89 / 10000596, Gustavo Colaco Goncalves, 6.43 / 10000395, Joao
Victor Andrade de Lacerda, 9.04 / 10000186, Matheus de Toledo Moroti, 6.97 / 10000145,
Miqueias Ferrao da Silva Junior, 0.00 / 10000188, Rachel Montesinos Martins Pereira, 8.84
/ 10000699, Renan Nunes Costa, 7.87 / 10000018, Rodrigo Barbosa Ferreira, 4.04 /
10000408, Samuel Campos Gomides, 8.11 / 10000561, Thais Helena Condez, 8.81.
1.1.3 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - ENTOMOLOGIA
10000777, Agostinho Cardoso Nascimento Pereira, 1.02 / 10000271, Aline Brito
Vaz, 4.72 / 10000723, Ana Cecilia Gomes Silva Malanski, 1.81 / 10000608, Ana Clara
Pereira Teixeira, 2.69 / 10000682, Antonioni Acacio Campos Moliterno, 1.49 / 10000623,
Beatriz Macharet Camisao de Vasconcelos, 7.40 / 10000355, Bruno Cancian de Araujo,
3.33 / 10000075, Caleb Califre Martins, 6.46 / 10000677, Cecilia Waichert Monteiro, 6.69
/ 10000589, Chirlei Dias de Brito, 5.32 / 10000487, Danilo Pacheco Cordeiro, 7.65 /
10000056, Diego Rodrigo Dolibaina, 4.01 / 10000348, Emilia Zoppas de Albuquerque, 6.71
/ 10000053, Fabio Laurindo da Silva, 3.97 / 10000602, Gabriel Martins Pantoja, 1.61 /
10000535, Gilmar da Silva Nunes, 1.77 / 10000674, Jeane Marcelle Cavalcante do
Nascimento, 2.91 / 10000634, Jorge Luiz Pereira de Souza, 4.08 / 10000430, Jose
Eustaquio dos Santos Junior, 2.46 / 10000140, Josenilson Rodrigues dos Santos, 5.00 /
10000542, Laura Braga de Oliveira, 8.68 / 10000774, Patrik Barcelos e Silva, 1.52 /
10000703, Paula Vieira Borlini, 1.27 / 10000048, Rafael Rodrigues Ferrari, 3.38 /
10000687, Rafaella Teixeira Maciel Oliveira, 7.60 / 10000007, Tiago Vinicius Fernandes,
4.90 / 10000426, Victor Marcos Cordeiro Quintas, 2.94 / 10000489, Weslly Franco,
3.25.
1.1.4 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - SISTEMÁTICA DE PLANTAS VASCULARES
10000173, Amelia Carlos Tuler, 6.40 / 10000651, Ana Carolina Devides Castello,
6.49 / 10000686, Annelise Frazao Nunes, 9.62 / 10000601, Carla Poleselli Bruniera, 8.54 /
10000421, Carlos Daniel Miranda Ferreira, 6.31 / 10000692, Cecilia Vieira Miranda, 5.58 /
10000131, Danilo Marques, 8.59 / 10000524, Dayvid Rodrigues Couto, 7.34 / 10000519,
Eliana Ramos, 8.65 / 10000586, Elton John de Lirio, 7.67 / 10000444, Fernanda Ribeiro de
Mello Fraga, 4.61 / 10000483, Gabriel Emiliano Ferreira da Silva, 6.47 / 10000384, Gabriel
Mendes Marcusso, 5.29 / 10000757, Guilherme de Medeiros Antar, 7.50 / 10000006,
Gustavo Hiroaki Shimizu, 6.69 / 10000224, Iasmin Laiane de Castro Oliveira, 6.49 /
10000735, Igor Henrique Freitas Azevedo, 7.71 / 10000575, Igor Musauer Kessous, 7.51 /
10000660, Izabella Martins da Costa Rodrigues, 5.38 / 10000065, Joao Afonso Martins do
Carmo, 8.71 / 10000387, Joao Paulo Silva Vieira, 6.48 / 10000323, Joelcio Freitas, 6.50 /
10000128, Julia Meirelles, 9.70 / 10000371, Juliana Gomes Freitas, 6.52 / 10000181,
Leonardo Ramos Seixas Guimaraes, 7.80 / 10000290, Lucas Vieira Lima, 5.51 / 10000229,
Mariana Augsten Dias Ferreira, 9.88 / 10000643, Marlon Garlet Facco, 6.61 / 10000666,
Mel de Castro Camelo, 5.31 / 10000096, Nelson Tulio Lage Pena, 3.20 / 10000549, Paulo
Sergio Minatel Gonella Silva, 9.84 / 10000591, Rafaela Alves Pereira da Silva, 6.34 /
10000419, Raquel Maria Batista Souza de Souza, 5.21 / 10000349, Talita Mota Machado,
6.53 / 10000511, Thamyres Cardoso da Silveira, 7.63 / 10000667, Thiago Erir Cadete
Meneguzzo, 4.49 / 10000504, Thiago Vieira Costa, 5.64 / 10000268, Vania Nobuko
Yoshikawa, 6.57 / 10000693, William Matzenauer, 6.26.
1.1.4.1 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na
prova escrita discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na prova escrita discursiva.
10000686, Annelise Frazao Nunes, 9.62 / 10000735, Igor Henrique Freitas
Azevedo, 7.71.
1.1.5 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - ECOLOGIA VEGETAL
10000436, Alex Joselio Pires Coelho, 6.98 / 10000458, Alice Cristina Rodrigues,
8.84 / 10000696, Amanda Freitas Cerqueira, 7.26 / 10000319, Bianca Nunes dos Reis, 2.75
/ 10000809, Camilla Oliveira Rios, 4.08 / 10000253, Daniela Schmitz, 8.32 / 10000317,
Elivane Salete Capellesso, 6.04 / 10000291, Felipe Nery Arantes Mello, 5.88 / 10000301,
Fernanda Moura Fonseca Lucas, 8.09 / 10000174, Flavio Amorim Obermuller, 3.02 /
10000120, Francielle Paulina de Araujo, 6.45 / 10000054, Geangelo Petene Calvi, 5.46 /
10000027, Gustavo Brant de Carvalho Paterno, 8.82 / 10000235, Isadora Rodrigues
Medina Santana, 7.92 / 10000648, Joao Paulo Fernandes Zorzanelli, 4.26 / 10000259,
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