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DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79225/2021 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000660/2020-25.
Dispensa Nº 660/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-
NE.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais e telemáticos por meio de pacote de serviços dos
correios..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2021 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003989/2023-08.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.287.754/0001-25 - SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada para suporte técnico TIC do equipamento nó central da rede do tipo "switch
core", para garantir a alta disponibilidade do ambiente de rede do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 182.400,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01342.000521/2022-72.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN. Contratado: 04.439.752/0001-04 - TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato com base no artigo 57 inciso II da
Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência:
07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.860,00. Data de
Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01342.004795/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o
seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,6211% sobre o
valor da manutenção preventiva e peças - Contratação Continuada, passando o valor global
de R$ 62.765,52 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco Reais e cinquenta e dois
centavos) para R$ 33.900,27 (trinta e três mil e novecentos reais e vinte e sete centavos),
permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas.
Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.900,27. Data
de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0022.01; Data de Assinatura: 27/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e VISUAL
SYSTEMS INFORMATICA LTDA; CNPJ 00.808.152/0001-15; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de 04/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0401.00; Data de Assinatura:
23/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 27/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 26/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0459.00; Data de Assinatura:
23/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO,
CNPJ nº 07.501.328/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
03/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0446.01; Data de Assinatura: 27/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e G. GELLER
CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA.; CNPJ 22.722.832/0001-54; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 25 meses contados de 13/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2023/02309. Objeto: Serviço continuado de limpeza,
conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, equipamentos e itens de
copa/cozinha para as dependências da Finep no Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Praia 
do 
Flamengo, 
200, 
1º 
Andar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIASGnet - 27/02/2024) 365001-36801-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM - Programa de Apoio à Fixação
de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008742/2022-85.
Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Amazonas - FAPEAM, CNPJ 05.666.943/0001-71. Do Objeto: Constitui objeto
do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de
Cooperação CNPq/FAPEAM - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil -
PROFIX-JD em R$ 810.000,00, em decorrência do reajuste do valor das bolsas PDJ e PDI,
conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto
ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A
suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da
Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$ 5.310.000,00. O
CNPq disponibilizará a importância de R$ 3.810.000,00, oriundos do Termo de Execução
Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe,
conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios
do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a
importância de R$ 1.500.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano
de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo
de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 27/02/2024. Signatários: Pelo CNPq:
Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPEAM: Márcia
Perales Mendes Silva - Diretora - Presidente, CPF ***.861.902-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Hideko Yamanaka, CPF nº ***.490.308-**, da instauração de processo de Tomada de
Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou
recolher
aos 
cofres
do
CNPq, 
através
de
GRU,
disponível 
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 184.778,53
(cento e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três
centavos), atualizados até janeiro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do
débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br.
O débito refere-se ao processo
nº 309275/2012-1, pela existência de
pendências junto ao CNPq.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o
torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria
Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao
Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
Em 27 de fevereiro de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Enc Biobanco 2018 - CONSTITUIÇÃO DE UM BIOBANCO NACIONAL
DE CELULAS TRONCO DE PLURIPOTENCIA INDUZIDA (IPS) REPRESENTATIVO DA
POPULAÇÃO
BRASILEIRA 
PARA
FINS
TERAPEUTICOS
E 
DE
PESQUISA
CLINICA.
(Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8842895226695611
Em 27 de fevereiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sra. Raíssa Sepulvida Alves, CPF ***.497.567-**, processo 200448/2022-
6, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente a avaliação dos
orientadores e o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências
no que diz
respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante
a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 20 de Fevereiro de 2024.
MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a sra.
Ediana Paula Rebitski, CPF ***.286.450.** processo 204360/2014-5, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e comprovante
de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio
do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior,
conforme legislação vigente.
Em 27 de fevereiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sra. Imara Lima Fernandes, CPF ***.323.548-**, processo 233784/2014-
4, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de
retorno ao país e o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento
deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 23 de fevereiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos

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