DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sr. Daniel Rios Garza, CPF ***.480.592-**, processo 249777/2013-4, da
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno,
relatório técnico final, diploma e comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 23 de fevereiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sra. Milena Won Dias Victorette, CPF ***. . . 564.189-**, processo
200726/2014-5, a notificação documental , para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresente o relatório técnico, bilhete de retorno e certificado/diploma e comprovante
de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio
do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior,
conforme legislação vigente.
Em 23 de fevereiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sra. Priscila Reinaldo Vitola, CPF ***.119.670-**, processo 202351/2014-
9, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de
retorno ao país, relatório técnico, certificado ou diploma e o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 26 de fevereiro de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sr. Daniel de Paula Farias Rodrigues, CPF ***. . . 686.303-**, processo
202408/2014-0, a notificação documental , para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresente o bilhete de retorno e o comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 26 de fevereiro de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o sr.
Renato Ferracini Alves, CPF ***.966.348.** processo 201602/2015-6, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório
técnico, certificado ou diploma e comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 27 de fevereiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado ao Sr. Ronni Anderson Gonçalves da Silva, CPF ***.217.697-**, processo
201521/2015-6, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
embarque de retorno, relatório técnico, certificado ou diploma GDE e o comprovante
de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio
do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior,
conforme legislação vigente.
Em 27 de fevereiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a sra.
Priscilla Natalli Stachera, CPF ***.636.979.** processo 201405/2015-6, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo
ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 27 de fevereiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Samuel Alves dos Santos, CPF ***.. . 353.156-**, processo
245998/2012-8, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado,
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 27 de fevereiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, previstas na Portaria nº 1.254 de 09 de março de 2023, retifica-se a
publicação do DOU de 08/12/2023, seção 3, página nº 15 - Aviso de Chamada
MCTI/CNPq/CISB SAAB AB Nº 37/2023.
Onde-se lê: Cronograma: Data limite
para submissão das propostas:
29/02/2024; Período de Julgamento: Março e Abril/2024; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Maio/2024.
Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 15/03/2024;
Período de Julgamento: Abril/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2024.
Brasília, 27 de fevereiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 009/2023.
Nº Processo: 01300.010567/2021-13.
Pregão. Nº 023/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: I)
Revisar os custos fixos não renováveis, a partir de 03/03/2024, em cumprimento ao
disposto no item 09 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017 - SG/MPDG e suas
alterações; e
ii) Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do
Art. 57, Inciso ii, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o parágrafo único do Art. 191 da
Lei 14.133/2021.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.867.022,88. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 319/2023.
Nº Processo: 01300.002303/2023-40.
Inexigibilidade de Licitação Nº 90054/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT
E TECNOLOGICO. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA
S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato, em virtude da homologação dos resultados do
Reajuste Tarifário Anual das Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição - TUSD, prestados pela Neoenergia Distribuição Brasília S.A. - NDB, decorrente
da Resolução Homologatória nº 3.276, de 17 de outubro de 2023 (SEI 1951192), da Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no percentual de 9,32% (nove vírgula trinta e dois por
cento), para o período de 18/12/2023 (data de assinatura do contrato) até 21/10/2024..
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.271,13. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 149/2022.
Nº Processo: 53500.016309/2022-61.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
02.641.663/0001-10 - FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICACOES. Objeto: Nº do processo: 53500.106603/2023-44 espécie: termo de
apostilamento ao contrato nº 149/2022 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional
de telecomunicações e a fundação cpqd - centro de pesquisa e desenvolvimento em
telecomunicações - cnpj nº 02.641.663/0001-10. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº
149/2022 - anatel (cujo objeto é a prestação de serviços de conformidade metrológica de
equipamentos), a partir de 22/11/2023, no montante de 4,81% (quatro vírgula oitenta e um
por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no
período de novembro/2022 a outubro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo
de apostilamento em 27.02.2024. Valor atual global da contratação: r$ 1.334.349,39.. Vigência:
29/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.349,52. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 413011
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 53575.000150/2012-17.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação contratual, a partir de 01/01/2022
até 31/12/2022, perfazendo o montante estimado de R$ 38.875,49 (trinta e oito mil
oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), conforme Informe nº
199/2021/GR10AF/GR10/SFI - SEI nº 7632394. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.875,49. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 413011
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 53575.000150/2012-17.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PA. 
Contratado:
05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo
e a existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024,
perfazendo o montante estimado de de R$ 62.242,69 (sessenta e dois mil, duzentos e
quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), nos termos da orientação normativa
AGU nº 36/2011. Vigência: 01/09/2012 a 01/09/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.242,69. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).