DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Caso o pedido de impugnação seja julgado procedente, a Comissão Especial de
Concurso Público do INPA tomará as providências necessárias para substituir os membros
impedidos de compor as Comissões Examinadoras.
Da decisão sobre a impugnação não caberá recurso administrativo.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 01201.000404/2020-51.
Dispensa. Nº 45/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Segundo Termo
Aditivo ao Contrato n° 19/2020. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
19/2020, por 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/02/2024 a 30/07/2024, nos termos do Inc. II do § 1°, art. 57 da Lei n.º
8.666/1993. 2. Estabelecer novo prazo de execução dos serviços pelo período de 124
(cento e vinte e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a
30/06/2024.. Vigência: 28/02/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
298.932,28. Data de Assinatura: 27/02/2024. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo
Cavalcanti - Diretora; e pelo PaqTcPB: José Nilton Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais
Barros - Diretor Adjunto.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EDITAL Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023
Concurso público de provas e títulos para provimento de vagas da carreira de pesquisa em
ciência e tecnologia - cargo de pesquisador
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo
em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do
dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente,
alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 04 subsequente, torna pública o edital de retificação 012/2023, que
ratifica o edital de abertura 001/2023 e demais retificações do CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no
cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com
o disposto neste Edital.
Incluir:
6.6. Os candidatos têm como prazo limite para o envio (upload) do Memorial
Descritivo, Projeto de Pesquisa, Curriculum Vitae, Títulos e Documentos, o dia 10 de maio
de 2024. O candidato poderá complementar, excluir ou incluir os documentos de cada
quesito até a data limite.
Incluir:
6.7. Os candidatos não poderão entregar no dia dos exames documentos
impressos e/ou em formato eletrônico relacionados com as etapas de avaliação que devem
estar anexados nos campos previstos para as etapas de exames. A entrega dos documentos
impressos parcial ou total não será aceita.
Incluir:
22.8.1. Se durante a aplicação de qualquer etapa de avaliação ocorrer uma
falha elétrica ou de rede de dados, o exame do candidato poderá ser suspenso até o
restabelecimento das condições. Caso o problema persista o IDCAP ouvindo a Comissão
Interna do Concurso, poderá redefinir nova data/horário para sua retomada, sem prejuízo
do andamento do certame.
Os demais itens do Edital nº 001/2023 e suas retificações permanecem
inalterados.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023
Concurso público de provas e títulos para provimento de vagas de tecnologista da
carreira de desenvolvimento tecnológico - cargo tecnologista (Pleno 2-1)
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade
de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de
Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de
2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do
dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública o edital de
retificação 013/2023, que ratifica o edital de abertura 002/2023 e demais retificações
do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e
formação
de cadastro
de
reserva no
cargo de
TECNOLOGISTA,
da Carreira
de
Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital.
Onde se Lê (Correção de numeração):
6.3.7.
Nomes
e
endereços
de e-mail
de
2
(dois)
especialistas,
não
pertencentes ao quadro do LNCC, de instituições brasileiras ou estrangeiras, que
possam fornecer avaliações sobre os trabalhos do candidato, as quais poderão servir
de subsídios para a análise e apreciação de seus títulos.
Leia-se (Correção de numeração):
6.2.7.
Nomes
e
endereços
de e-mail
de
2
(dois)
especialistas,
não
pertencentes ao quadro do LNCC, de instituições brasileiras ou estrangeiras, que
possam fornecer avaliações sobre os trabalhos do candidato, as quais poderão servir
de subsídios para a análise e apreciação de seus títulos.
Incluir:
6.6. Os candidatos têm como prazo limite para o envio (upload) do
Memorial Descritivo, Projeto de Pesquisa, Curriculum Vitae, Títulos e Documentos, o
dia 10 de maio de 2024. O candidato poderá complementar, excluir ou incluir os
documentos de cada quesito até a data limite.
Incluir:
6.7. Os candidatos não poderão entregar no dia dos exames documentos
impressos e/ou em formato eletrônico relacionados com as etapas de avaliação que
devem estar anexados nos campos previstos para as etapas de exames. A entrega dos
documentos impressos parcial ou total não será aceita.
Incluir:
22.8.1. Se durante a aplicação de qualquer etapa de avaliação ocorrer uma
falha elétrica ou de rede de dados, o exame do candidato poderá ser suspenso até o
restabelecimento das condições. Caso o problema persista o IDCAP ouvindo a Comissão
Interna do Concurso, poderá redefinir nova data/horário para sua retomada, sem
prejuízo do andamento do certame.
Os demais itens do Edital nº 002/2023 e suas retificações permanecem
inalterados.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2023
Concurso Público de Provas e Títulos Para Provimento de Vagas da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico - Cargo Tecnologista (Pleno 1/I e Junior)
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo
em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do
dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente,
alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 04 subsequente, torna pública o edital de retificação 014/2023, que
ratifica o edital de abertura 003/2023 e demais retificações do CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no
cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o
disposto neste Edital.
Incluir:
6.15. Os candidatos têm como prazo limite para o envio (upload) do Memorial
Descritivo, Curriculum Vitae, Títulos e Documentos, o dia 10 de maio de 2024. O candidato
poderá complementar, excluir ou incluir os documentos de cada quesito até a data
limite.
Incluir:
6.16. Os candidatos não poderão entregar no dia dos exames documentos
impressos e/ou em formato eletrônico relacionados com as etapas de avaliação que devem
estar anexados nos campos previstos para as etapas de exames.
A entrega dos documentos impressos parcial ou total não será aceita.
Incluir:
22.8.1. Se durante a aplicação de qualquer etapa de avaliação ocorrer uma
falha elétrica ou de rede de dados, o exame do candidato poderá ser suspenso até o
restabelecimento das condições. Caso o problema persista o IDCAP ouvindo a Comissão
Interna do Concurso, poderá redefinir nova data/horário para sua retomada, sem prejuízo
do andamento do certame.
Os demais itens do Edital nº 003/2023 e demais retificações permanecem
inalterados.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240123
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01209.000025/2023-34.
Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado:
87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o preço do contrato nº 002/2023, passando do
valor mensal de R$ 23.507,00 (vinte e três mil quinhentos e sete reais) para R$ 22.727,40
(vinte e dois mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), de acordo com a
análise do serviço de gestão orçamentária e financeira deste laboratório (sei 11737313).
Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 002/2023,
que por este apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência: 03/03/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.507,00. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01205.000218/2018-68
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2018, que
celebram a Universidade Federal do Pará - UFPa e a União, representada pelo Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através do Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG, com interveniência e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa -
FADESP. OBJETO: O estabelecimento de valor e a forma de repasse de contribuição
financeira, com alteração no plano de aplicação (Anexo I), para custeio da gestão e
manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede MetroBel, referente ao exercício
2023. VALOR: R$ 41.781,11 (Quarenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e onze
centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas
Júnior - pela UFPA: Emanuel Zagury Tourinho e pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000679202306. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço contínuo, de mão de obra com dedicação exclusiva de Motorista
Categoria B,
para condução
de veículos
em serviços
essenciais e
acessórios de
operacionalização do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gov.
Magalhaes
Barata
376
Bairro
Sao
Braz,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 27/02/2024) 240125-00001-2024NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000284/2022-45.
Pregão Nº 284/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização, no
campus do observatório nacional - on, com fornecimento de peças, materiais e
componentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor
Total: R$ 534.916,39. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 01341.003464/2020-21.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/09/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2024 a 20/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.423,76. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
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