DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 61/2024
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art.
110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, examinando os autos do Processo nº 53500.009581/2024-56, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente
Edital, GUARACOOP RADIO TAXI DE GUARATINGUETA SP, CNPJ nº 11.632.102/0001-46,
para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de
perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada
como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a
extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no
parágrafo único do art. 139 da lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997 e na Lei n° 8.977, de
6 de janeiro de 1995. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e
Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS
Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 81/2024
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art.
110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, examinando os autos do Processo nº 53516.004190/2016-66, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente
Edital, INVIOLÁVEL CAMBORIU INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - ME, CNPJ nº
24.027.590/0001-04, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação,
defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no
prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço
autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no
parágrafo único do art. 139 da lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997 e na Lei n° 8.977, de
6 de janeiro de 1995. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e
Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS
Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n. TLB-PRO-2023/05332
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e SMARTX IMPORTAÇÃO E CO M É R C I O
LTDA - CNPJ: 39.307.323/0001-68.
Objeto: aquisição de Etiquetas Patrimoniais (Tags) Tipo Flag para ativos fixos de tecnologia
RFID (Identificação de Rádio Frequência), com fins de controle patrimonial, atendidas as
especificações constantes do Termo de Referência TLB-REF-2023/00162.
Valor total: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n. TLB-PRO-2023/06365
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - BRASÍLIA COMÉRCIO ATACADISTA DE SUP DE
PAPELARIA LTDA - RISK PAPELARIA - CNPJ: 34.698.137/0001-83 e GRÁFICA E EDITORA
FERNANDES E LIRA LTDA (GRÁFICA DOIS IRMAÔS) - CNPJ:07.736.659/0001-50.
Objeto:
Aquisição
de
materiais de
consumo/escritório
para
reabastecimento do
almoxarifado da sede da TELEBRAS, conforme descrições e quantidades contidas no Termo
de Referência TLB-REF-2024/00009.
Valor total: R$ 9.396,53 (nove mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e três
centavos) R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO CORREIOS Nº 23000001 - CS
Comunicamos a todos os interessados que a Licitação Correios nº 23000001 -
CS - Prestação de Serviços de Publicidade, conforme condições do edital e seus anexos,
publicado no DOU n.º 1 de 02/01/2024, Seção 3, página 13, teve sua abertura adiada SINE
DIE.
ROGERIO SIMIONATO BOTELHO
Presidente Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/24 CS
Prestação de serviço de confecção de rótulo cartão mala postal Sistema de
Registro de Preços - ID 1039264. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/03/2024 às 09h
e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo - Contrato de Locação - Nº 62/2007 AC Limeira do Oeste; Contratados:
Luis Eduardo Creado, CPF: 070.411.068-70 e Patrícia Maria Queiroz Creado, CPF:
004.977.346-13, (USUFRUTUÁRIOS) E Luis Henrique Queiroz Creado (NU-PROPRIETÁRIO),
CPF: 069.572.986-12; Isenção Reajuste Contratual Período 02/01/2024 A 01/01/2025;
Objeto: Imóvel Situado À Avenida Sergipe, Nº 730, na Cidade de Limeira do Oeste/Mg.
Valor Mensal: R$ 1.483,05; Sei 53123.001226/2019-16
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000013/2022 - SE/MG
Alienação, por venda, de imóvel(eis) de propriedade dos Correios localizado em
Belo Horizonte/MG. (ID 974453). A abertura da licitação que estava adiada "Sine Die"
conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 10 de janeiro de 2023, fica adiada
para às 9h00min do dia 01/04/2024 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697, no horário
de 9h às 17h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Licitador SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 SE/MG
Aquisição de Rebocador Industrial Elétrico - ID 1037376. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 07/03/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000014/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Minas
Gerais, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 10, teve a data
de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às 9h.
Edital
no
endereço:
http://www.correios.com.br.
Informações:
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-8923, no horário de 8h às 18h.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000009/2023 - CS
Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000009/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: RJ - Rio de Janeiro, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29,
tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 13/05/24 até às 09:00h.
Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-
7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000012/2023 - CS
Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000012/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: SP - São Paulo, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29, tem
a data de recebimento das propostas prorrogada para 13/05/24 até às 09:00h. Obtenção
do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000013/2023 - CS
Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000013/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: SP - São Paulo, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29, tem
a data de recebimento das propostas prorrogada para 13/05/24 até às 09:00h. Obtenção
do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000008/2023 - CS
Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000008/2023 - CS - Contratação
de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios
Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o
regime de permissão, UF: PR - Foz do Iguaçu, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23,
Seção 3, Pg.30, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 13/05/24
até
às 09:00h.
Obtenção do
Edital
no endereço
http://www.correios.com.br.
Informações: fone (61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS