DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000010/2023 - CS
Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000010/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: RS - Bento Gonçalves, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3,
Pg.30, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 13/05/24 até às 09:00h.
Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-
7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000114 SE/SC
Prestação de serviço de ginástica laboral em unidades da SE/SC. (ID 1039284).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 21/03/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000011/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Santa
Catarina, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 10, teve a
data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às
9h. 
Edital
no 
endereço:
http://www.correios.com.br. 
Informações:
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000004/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF:
Distrito Federal, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 10,
teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para
13/05/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000005/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Goiás,
conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 11, teve a data de
recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às 9h. Edital
no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br
e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000007/2023 - CS
Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000007/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: PE - Santa Cruz do Capibaribe, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23,
Seção 3, Pg.31, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 13/05/24 até às
09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone
(61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000006/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento
postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades,
exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus
Anexos. UF: Paraíba, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3,
página 11, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada
para 13/05/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações:
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h
e 14h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000120 SE/PI
Prestação de Serviço de transporte em táxi no município de Teresina/PI (ID
1039335). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/03/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.002062/2024-91.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 10.935.819/0001-02 - GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de organização de eventos, sob demanda, para suprir as necessidades da 4º
conferência nacional de cultura, no distrito federal e capitais brasileiras, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 22/04/2024.
Valor Total: R$ 2.693.150,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Convênio Nº 882818/2019. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 90.401,00, Valor de Contrapartida: 361,60, Vigência: 18/12/2019 a 08/05/2024. Data
de Assinatura: 26/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 905728/2020, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO DE CARUARU, Processo
Administrativo 72031014091202066 - Objeto:
Realização do Projeto Alto do Moura - Modelando o Amanhã, em Caruaru, por meio da
capacitação de artesãos em Gestão, Empreendedorismo e Inovação e da realização de 02
Oficinas de iniciação na arte do barro para crianças e adolescentes. - Motivo anulação:
Considerando o encerramento da vigência sem a liberação financeira de recursos.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 944474/2023. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
SOCIEDADE 
AMIGOS 
DO 
MUSEU 
DE 
IMAGENS 
DO 
INCONSCIENTE, 
CNPJ 
nº
30023048000186.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
500.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024.
Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE
CASTRO - Sem Cargo/Função
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004768/2023-11.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 17.991.542/0001-76 - 17.991.542 LEIDILANE PEREIRA SUDRE FELIX. Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 54.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01450.000255/2020-99.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato nº 04/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Data de
Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao
Convênio Nº 944804/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOC. CULTURAL
AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO, CNPJ nº 01059983000102. Prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 03/2023 por mais 76 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 30/11/2024.; e acréscimo
de metas conforme a adequação d. Valor Total: R$ 130.778,74, Valor de Contrapartida:
R$ 6.230,00, Vigência: 16/09/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 15/09/2023.
Signatários: Concedente: RAFAEL BARROS GOMES, CPF nº ***.518.146-**, Convenente:
EDILBERTO JOSE DE MACEDO FONSECA, CPF nº ***.260.147-**.