DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001223/2023-53.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos
internos e externos e atividades correlatas para a Fundação Nacional de Artes-Funarte em
todo o território nacional com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob
demanda,
abrangendo 
planejamento
operacional, 
organização,
execução,
acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico,
ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e
impressos em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor
Total: R$ 6.999.999,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
935598/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE CAMARAGIBE, CNPJ nº 08260663000157.
Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/03/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura:
30/09/2022. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: NADEGI ALVES DE QUEIROZ, CPF nº ***.569.034-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002339/2023-14.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Serviços comuns de
engenharia para manutenção das instalações do centro diretor aerotático do 4º/1º gcc.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 29/12/2023 a 19/10/2024. Valor Total:
R$ 71.230,42. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120643
Nº Processo: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES
DO CENTRO DIRETOR AEROTÁTICO DO 4º/1º GCC.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Serviços comuns de
engenharia para manutenção das instalações do centro diretor aerotático do 4º/1º GCC
.Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 29/12/2023 a 19/10/2024. Valor Total:
R$ 11.395,22. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - BAAN
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90006/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de
bens móveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de
R$ 6.311,08 (Seis mil e trezentos e onze reais e oito centavos). Item adjudicado e valor: JPC
COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 31.423.546/0001-
89, 05 item, totalizando R$ 5.812,00 (Cinco mil e oitocentos e doze reais). FRONT
COMERCIAL LTDA - 43.731.740/0001-00, 01 item, totalizando R$ 499,08 (Quatrocentos e
noventa e nove reais e oito centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar
a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67206.018219/2020-81.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
09.112.679/0001-85 - A DA S COELHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 004/bapv/2022, por 60 (sessenta) dias, com inicio em 28/05/2024 a
27/07/2024, bem como o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57 §1º, i, da lei n.º 8.666/1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em
02/01/2024 e encerramento em 02/03/2024. Vigência: 28/05/2024 a 27/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/BABV/2023
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUI S I Ç ÃO
DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA -SSUB, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro
de Preços; DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
389.330,75 (trezentos e vinte e cinco mil e sessenta e seis reais e setenta centavos ).
CNPJ/EMPRESA: 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
CIRURGICOS LTDA; 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDA D ES
LTDA ; 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN
LTDA; 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA; 07.442.086/0001-51 - J L C DE
MELO; 22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA ; 02.048.610/0002-71 - COMERCIAL
HERZOG LTDA.; 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI;
09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS;39.560.888/0001-52 - GRAZIELLA MARIA
TAVARES DA SILVA ; 48.276.761/0001-05 - PROVIDE SUPRIMENTOS E SERVICOS
LTDA;31.206.933/0001-63 - INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTR AT I V O
LTDA; 37.730.284/0001-81 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA;
06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP; 17.206.992/0001-00 -
SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada
no site www.contratos.sistema.gov.br/arp. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA TEN CEL INT
ORDENADOR DE DESPESAS
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 002/CELOG/2024. N° Processo 67101.001656/2023-87. Pregão
Eletrônico nº 048/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Materias de GLO. Empresa
Vencedora: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA CNPJ: 30.092.431/0001-96. Valor Total da
Ata: R$ 2.253.997,00. Data da Assinatura: 23/02/2024; Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 029/CELOG/2024. N° Processo 67101.000920/2023-65. Pregão
Eletrônico nº 90002/CELOG/2024. Objeto: Contratação de licenças de uso de softwares. Empresa
Vencedora: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA CNPJ: 21.748.841/0001-51.
Valor Total da Ata: R$ 55.579,00. Data da Assinatura: 15/02/2024; Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA
PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2024 - (EA CFS 1 2024)
O Comandante Interino da EEAR torna pública a relação de candidatos
matriculados no Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica
para o Primeiro Semestre do Ano de 2024 - (EA CFS 1 2024). OPÇÃO 01 - Ambos os
Sexos: ADRIANA KOWALSKI DA ROCHA-2150210, ALICE NAIRA JUVENCIO DOS SANTOS
PEREIRA-2570754, ANA CAROLINA CONCEICAO-2070401, ANA JULIA MARTINS VIEIRA-
2551652, ANA JULIA OLIVEIRA DA SILVA-2090798, ANGELO GIL LOPES DA CUNHA-2061103,
BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA-2552114, BIANCA DO ESPIRITO SANTO LIMA-2080463,
BRIAN MELLO
DO NASCIMENTO-2830088,
BRUNO CAVALCANTE
OLIVEIRA-2571500,
BRUNO LIMA CAMARGO-2830596, CAIO DE SOUZA ROSA DIAS-2661868, CAIO FELIPE
CAMILO DO NASCIMENTO-2773283, CARINA CRISTINA DOS SANTOS DA NOBREGA-
2660107, CARLA DE GINO ZORDAO-2090752, CARLOS MATHEUS RODRIGUES DA COSTA-
2170811, DANIELLE CORREA DE ASSIS-2551322, DAVI ALMEIDA DA COSTA LIMA-2771856,
EDUARDO BARRETO XAVIER-2771700, EDUARDO PAES LEME DOS SANTOS FILHO-2831290,
ENZO IELO BERETTA LETANG SILVA-2091744, EYSHILA DA COSTA NASCIMENTO-2661306,
FABIO DE JESUS SILVA-2060668, FELIPE ALVARO DA SILVA-2020196, FELIPE DE OLIVEIRA
FERREIRA-2050541, FERNANDA DE ANDRADE CHAVES-2080704, GABRIEL ALEXANDRE DE
MIRANDA PEREIRA-2670297, GABRIEL GARCIA DA SILVA-2670395, GABRIEL KAUE
RODRIGUES PINTO-2831432, GABRIEL SOUZA DE ARAUJO-2831222, GABRIELA COSTA DE
MOURA CONDAL-2550777, GABRIELA DA SILVA VILELA DOS SANTOS-2551874, GABRIELLA
ELLEN CHAVES SILVA-2180237, GELTER CLEMENTE DOS SANTOS JUNIOR-2060556,
GRAZIELA SALGADO DA ROCHA MONTEIRO-2660310, GRAZIELLE DA COSTA BARROS-
2660567, GUILHERME FABRICIO DOS SANTOS ARRUDA-2831969, GUILHERME MOURA DOS
SANTOS-2661824, GUILHERME SOUTO CLEMENTE-2091701,GUILHERME OTAVIO CRUZ DE
PAULA-2170829, HENRIQUE DILELIS DE RESENDE SOUSA-2771037, IANN OLIVEIRA CRUZ-
2571437, ICSON AGUIAR OURIQUES BERCOT-2661805, ISAAC ISHMAEL SILVA MARCON D ES
TOINAKI-2091375, ISABELLA VICTORIA FONSECA DA SILVA-2552057, *ISLANIA ALV ES
SOUZA-2170531, JAMILI MONTEIRO ALVES-2080743, JOAO GUILHERME LOPES CAMPOS-
2170549, JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA-2831146, JOAO HERIBERTO DA MOTA DE
MENDONCA-2241229, JOAO LUCAS SARAGOSSA ZAFALON-2081113, JOAO PEDRO MELO
PEREIRA-2831741, JOAO PEDRO ROCHA DE MELO-2771198, JOHN WEIDE PONTES DUARTE
SOBRINHO VILAR-2830630, JONAS NICOLAS NAGY BEZERRA-2571206, JONATAS ISRAEL DA
SILVA DELGADO MENDES-2830599, JONATHAN THOMAS DROSDAL-2220179, JORGE
GABRIEL BARBOSA BARRETO-2830693, JUAN PABLO DA SILVA SANTANA-2771858, JUAN
VAZ FERRAZ EWEN-2770302, JULIA REGINA GONCALVES DO NASCIMENTO-2550698,
KARINI LACERDA GARCIA-2570761, KEVIN DINIZ FERREIRA-2081450, LARISSA GOMES DA
SILVA-2552107, LEONE DA CRUZ VALENCA-2771756, LETICIA ALVES FERNANDEZ-2551046,
LETICIA LYRA OLIVEIRA-2060226, LINDA TORRES REZENDE-2090596, LIVIA GRAZIELA
PEREIRA BATISTA RIBEIRO-2080516, LIVIA LIMA RINCON-2090676, LUCAS FURTADO DA
CUNHA-2241465, LUCAS RAEL FERREIRA SILVA-2771553, LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS
SANTOS-2661632, LUIZ GUILHERME GONCALVES RODRIGUES-2571034, LUIZA DUTRA
FERREIRA FRANCO-2661419,
MAICON PEREIRA
DA SILVA
RIBEIRO-2773396, MARIA
EDUARDA DE MEDEIROS SENNA-2060230, MARIA VITORIA SAMPAIO DA SILVA-2551623,
MARIA VITORIA XAVIER CUSTODIO RIBEIRO-2660670, MATEUS SUASSUNA PENA-2831671,
MATHEUS PAZ DA SILVA FERRAZ-2770395, MATHEUS ZANARDI MARIANNO ROSA-2770454,
MAURI DUTRA DOS SANTOS JUNIOR-2070586, MELODY DE CARVALHO FIGUEIREDO-
2070393, MIGUEL VIANA GUEDES-2832046, MIZAEL GONCALVES DA SILVA-2832061,
NATANAEL RAMOS CAETANO ROCHA-2571570, NICOLAS RODRIGUES VIEIRA-2661880,
NIKOLAS DE FREITAS SILVA-2831479, OLIVEIRO DE OLIVEIRA MAIA-2060955, PATRICK DA
FONSECA NARCISO-2773094, PAULO VITOR MALAQUIAS POUBEL MENDONCA-2831981,
PEDRO HENRIQUE BARBOSA
DA COSTA-2832034, PEDRO HENRIQUE
DE CAMPOS
ANTUNES-2081040, PEDRO VIRGINIO DANTAS E SILVA-2570912, PIETRO MION AGUIAR-
2090947, RAFAEL DE JESUS BISPO-2020372, RAPHAEL LUIZ DA SILVA DILKIN-2670421,
RAPHAEL MARINHO SEGUNDO-2571521, RODRIGO RESENDE BORGES-2571169, SAMUEL
DA SILVA LIRA-2571393, STEFANI MACHADO DOS SANTOS-2150243, VINICIUS CESAR
GOMES 
DA 
COSTA-2061089, 
VINICIUS
LIMA 
LOPES-2170873, 
VINICIUS 
PERES
ALBUQUERQUE-2370715, VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA-2832033, VINY GONCALVES
ROCHA-2091134, WENDERSON HENRIQUE DE SOUSA SEIXAS-2080889, YOHAN AGRA DE
SOUSA TAVARES-2771073, YURI DIOGO PEREIRA IZAIAS-2770844, YURI KOITI MAEDA
SANTANA-2060685, YURI XIMENES RIBEIRO MOREIRA-2771913. OPÇÃO 02 - Ambos os
Sexos - Controle de Tráfego Aéreo: AMANDA MAESTRELO DOS SANTOS-2440471,
AMANDA MESQUITA VITORINO-2442024, ANA KAROLINA NOGUEIRA SABBATINI PASSOS-
2260163, ANA LUZIA GONCALVES PASCHOAL-2080094, ANNA PAULA BARBOZA MACEDO
ARAUJO-2080006, BARBARA OLIVEIRA GRASSE-2090039, BEATRIZ AMORIM SILVA-2440838,

                            

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