DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720011446202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67613.006141/2021-31.
Pregão. Nº 66/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço, com base no índice
nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), do serviço de coleta e análises
laboratoriais de água para consumo humano e sua potabilidade. Vigência: 25/03/2024 a
24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.785,96. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; PAG: 67439.022158/2019-80;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Hospital Central da Aeronáutica
(HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75; Contratada: Hospital Universitário Clementino Fraga
Filho / Universidade Federal do Rio de Janeiro - CNPJ nº 33.663.683/0053-47;
Termo
Aditivo
/
Contrato:
4º
Termo Aditivo
ao
Termo
de
Reciprocidade
nº
001/HCA/2019;
Objeto: Promover o entrosamento e o intercâmbio assistencial-técnico-pedagógico de
ambas as partícipes, compreendendo os respectivos processos seletivos e a participação
nos Programas de Residência Médica; Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do por
12 meses; Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00;
Data de Assinatura: 13 de setembro de 2023; e Vigência: 13 de setembro de 2023 a 12 de
setembro de 2024. Alexandre de Araújo Melo Cel Med
Ordenador de Despesas do HCA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 67284.004345/2019-92.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de
Despesas nº 031/GAP-BR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 2 de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025, conforme art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993, Cláusula 2ª do contrato em epígrafe. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.090,76. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 67284.004345/2019-92.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do
contrato de
despesas nº
032/GAP-BR/2019, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de
2025, conforme art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula 2ª do contrato em
epígrafe.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.425,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67284.004180/2021-73.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 001/gap-brcomgep/2022, por até 12 (doze) meses,
contemplando nesta ocasião, o período de 3 de fevereiro de 2024 a 2 de fevereiro de
2025, os termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 67284.004302/2019-15.
Pregão. Nº 45/2019. Contratante: A UNIÃO - Comando da Aeronáutica - Odontoclínica de
Aeronáutica de Brasília, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 038/GAP-BR-OABR/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de fevereiro de 2024 a 1º
de fevereiro de 2025, nos termos art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.870,32. Data de
Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.005970/2022-88.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital, conforme Instrumento Contratual nº
001/GAPLS/2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 02/12/2024. Valor
Total: R$ 605.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 092/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR. Ata de
Registro de Precos n 077/GAP-SP/2024, ROSS MEDICAL LTDA, CNPJ: 08.747.635/0001-69,
R$ 257.714,80. Ata de Registro de Precos n 078/GAP-SP/2024, SAMTRONIC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.426.628/0001-33, R$ 79.200,00. Ata de Registro de Precos n
079/GAP-SP/2024, FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 39.800.235/0001-01, R$
176.210,70. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 30 de JAN de 2024.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/03/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa
especializadas na execução de diversos serviços essenciais 1.1. comuns, tais como limpeza
de tubulações, fossa e caixas de gordura, dedetização, poda e plantio de árvores, além de
serviços de chaveiro em geral.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2024) 120625-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67282007223202354. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de instrumentos da Orquestra Sinfônica da Base Aérea de Brasília. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
hortifrúti para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.006885/2023-38, referente ao Pregão 60/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) 502/GAP-GL/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 28.269,00. Data da assinatura: 11 de dezembro
de 2023. Vigência: 11 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 130/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de
calibração para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, à empresa:
RUMO INSTALACOES, MANUTENCOES, REFORMAS EM GERAL E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.071.520/0001-60 no valor de R$ 71.153,0000;
Valor Total: R$ 71.153,0000;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 22 de fevereiro de 2024 a 22 de
fevereiro de 2025.
Processo: 67246.003567/2022-40.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA CEL INT
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564001822202306. Objeto: Aquisição de material esportivo
para o Grupamento de Apoio dos Afonsos e Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 28/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av. 
Marechal
Fontenelle 
Campo
Dos 
Afonsos,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00054-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 120623-00001-2023NE008923