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DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002698202364. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo, materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, a fim
de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
28/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90018-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000228/2024-04.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 40.920,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009100/2023-17.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 004.281.930-05 - GUILHERME PAULAO PERRONE. Objeto: Prestação de serviços
de Assistência Médica, na especialidade de Anestesiologia aos beneficiários do FUNSA
(Fundo de Saúde da Aeronáutica), nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista
na cláusula décima deste credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 467 a 480/GAPC0/2023 e 32/GAPCO/2024; Referente
ao PAG nº 67278.005851/2023-64; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
74/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL, em proveito da Base Aérea de Canoas (BACO). VIGÊNCIA: 07/12/2023
á 07/12/2024, conforme empresas vencedoras: CENTERMAX TINTAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ 33.443.686/0001-44, no valor total de R$ 103.985,72; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA -
CNPJ 49.834.027/0001-79, no valor total de R$ 30.227,94; E.G.J. SIMOES EPI'S LTDA - CNPJ
33.356.350/0001-44, no valor total de R$ 1.098,00; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA - CNPJ 26.950.671/0001-07, no valor total de R$3.715,10; PESKA SPORT
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 22.965.509/0001-01, no valor total de
R$946,00; MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA - CNPJ 41.278.073/0001-27, no valor
total de R$7.425,00; CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ
48.836.857/0001-72, no valor total de R$1.899,05; AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM
LICITACOES LTDA - CNPJ 34.346.979/0001-76, no valor total de R$46.903,68; CO M A N D O
BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 48.749.155/0001-51, no valor total de
R$1.260,00; FAZ VENDAS LTDA - CNPJ 46.983.819/0001-17, no valor total de R$795,60; GUSEN
COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ 92.533.611/0001-13, no valor total de R$968,00;
MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA - CNPJ 45.672.873/0001-89, no valor total
de R$2.755,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-
05, no valor total de R$51.397,80; NUNES DE ALMEIDA LTDA - CNPJ 47.378.309/0001-83, no
valor total de R$13.523,30; R.P FERRAGENS LTDA - CNPJ 29.309.583/0001-19, no valor total
de R$5.810,40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 51 a 53/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.006265/2023-37; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual SERVIÇO DE REPARO DE TELHADOS, em proveito
da Base Aérea de Canoas (BACO). VIGÊNCIA: 07/12/2023 á 07/12/2024, conforme
empresas vencedoras: J R SILVA FURTADO E CIA LTDA - CNPJ 23.075.450/0001-49, no valor
total de R$359.981,20; EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI - CNPJ 13.537.193/0001-66, no
valor total de R$1.169.500,00; 4D CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 20.954.963/0001-31, no valor
total de R$117.850,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 362 a 368; 390 a 409/GAPC0/2023; Referente ao PAG
nº 67278.002740/2023-04; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPERACIONAL, em
proveito da Base Aérea de Canoas (BACO). VIGÊNCIA: 19/10/2023 á 19/10/2024, conforme
empresas vencedoras: AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.775.478/0001-
54, no valor total de R$ 80.613,00; ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ
28.849.946/0001-46, no valor total de R$ 7.361,55; ARMA DEFENSE IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - CNPJ 41.406.069/0001-05, no valor total de R$ 100.036,00; BL
COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA EIRELI - CNPJ 22.640.120/0001-96, no valor total de R$
112.260,00;
BLUSAFE
EQUIPAMENTOS
DE 
PROTECAO
INDIVIDUAL
LTDA
-
CNPJ
36.091.140/0001-60, no valor total de R$ 2.075,40; C C R TISO - CNPJ 18.397.808/0001-10,
no valor total de R$ 64.892,00; CARAVAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO BRASIL LTDA -
CNPJ 11.669.218/0001-50, no valor total de R$ 6.912,00; CIRURGICA MODELO COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 13.444.848/0001-51, no valor total de R$
28.668,00; 
DETECH
COMERCIO 
E
MONTAGEM 
DE
PRODUTOS 
E
SISTEMAS
ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ 33.785.289/0001-50, no valor total de R$ 1.783,20;
EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA - CNPJ 37.483.573/0001-23, no valor total
de R$ 90.034,85; ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 10.902.067/0001-75, no
valor total de R$ 44.750,70; GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 27.495.602/0001-13, no valor total de R$ 3.135,00; INLABEL
SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA - CNPJ 20.772.716/0001-14, no valor total de R$
6.750,00; J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA - CNPJ 49.704.826/0001-20, no
valor total de R$ 5.760,00; MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ
11.175.931/0001-47, no valor total de R$ 1.440,00; MEIRE RODRIGUES DA SILVA - CNPJ
11.394.628/0001-35, no valor total de R$ 9.900,00; MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA ,
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 32.216.668/0001-67, no valor
total de R$ 13.500,00; MILITAR STOCK LTDA - CNPJ 30.013.617/0001-02, no valor total de R$
14.970,00; NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 39.757.934/0001-08, no valor total de
R$ 4.016,40;
OLITHIER COMERCIO
DE MATERIAIS E
MERCADORIAS LTDA
- CNPJ
09.630.087/0001-55, no valor
total de R$ 2.020,90;
PLANEJAR DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORA LTDA - CNPJ 26.405.348/0001-52, no valor total de R$ 20.808,00; QUILHA
NAUTICA LTDA - CNPJ 42.266.698/0001-31, no valor total de R$ 8.920,50; SIMONE CAMPOS
& CAMPOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 07.278.378/0001-09, no valor total
de R$ 22.796,00; T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - CNPJ
42.542.512/0001-20, no valor total de R$ 39.000,00; VMD-SOLUCOES E PROMOCAO DE
VENDAS LTDA - CNPJ 50.815.858/0001-82, no valor total de R$ 7.854,42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67278.005235/2022-22.
Inexigibilidade.
Nº
21/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 94.831.294/0001-47 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 010/GAPCO-HACO/2022, por 12(doze)
meses, de
serviços de
assistência médica,
médico-hospitalares, complementares
(fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao
diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do funsa (fundo de
saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças
singulares, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste
credenciamento.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.762.121,16. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 245; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de
Preços para a contratação de serviços de fornecimento e de instalação de persianas,
referente à ata assinada em 11/01/2024, com validade de 12 meses, a partir da data da
homologação, conforme Pregão nº 039/BASC/2023, como segue: EDERSON CUNHA DE
SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ: 18.806.093/0001-01, item 1, valor total
registrado R$ 54.000,00.
A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
ORDENADORA DE DESPESAS
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/02199. Termo de Contrato
nº 0010-SV/2024/0041.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERV I ÇO S
LTDA., CNPJ nº 25.341.150/0001-90. Representante: Sra. ADRIANA BORGES DE M O R A ES .
Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão
de obra, na Estação da NAV Brasil em Guaíba - Porto Alegre/RS (ENGA), sob a
responsabilidade administrativa da Dependência da NAV Brasil em Pelotas (DNPK). Valor
global: R$ 465.566,04 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e seiscentos e seis
reais e quatro centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico: 42/2023.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01893. Termo de Contrato
nº 0011-SV/2024/0041.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERV I ÇO S
LTDA., CNPJ nº 25.341.150/0001-90. Representante: Sra. ADRIANA BORGES DE M O R A ES .
Objeto: prestação de serviços contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra,
para a Estação da NAV Brasil (ENB) em Taquara/RS, sob a responsabilidade administrativa
da Dependência da NAV Brasil em Pelotas/RS (DNPK). Valor global: R$ 467.830,66
(quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico: 44/2023. Fundamentação legal: art. 68 da
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/02/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2024
NUP: 64324.002377/2022-47. Nº Processo: RFQ 0151/2022 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAFRAN ELECTRONICA & DEFENSE
Objeto: Binóculo Termal Remotamente Controlado (SisFron). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/02/2023 a 28/10/2025. Valor Total do Objeto:
EUR 235,000.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE400184.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013267/2023-12.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 4.379.557,39. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64478.004668/2023-05.
Inexigibilidade Nº 90234/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCI T O.
Contratado: 04.736.999/0002-73 - BECKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de reparo e revisão geral( nível 1, nível2 e nível3), em equipamentos aviônicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2029. Valor Total: R$ 1.389.681,60. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 64477.005181/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 24/2022.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES
DO EXERCITO.
Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 047/2022-coex/dmat.. Vigência: 19/01/2024 a 19/04/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
47.300.290,00. 
Data 
de 
Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).

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