DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE RESULTADO DA FASE 1A DO RFP/RFT - VBC OAP 155 mm SR
O Exército Brasileiro, por meio da Chefia de Material do Comando Logístico (C
Mat/COLOG), informa que, em cumprimento ao previsto no item 7.1 Cronograma de
Eventos, página 11/27 do Edital Request for Proposal (RFP) - Request for Tender (RFT) -
COLOG nº 01/2023, de 16 de agosto de 2023, encerrou, em 23 de fevereiro de 2024, o
período da Fase 1A, previsto para análise inicial das ofertas (propostas) das empresas
participantes do processo de aquisição da Viatura Blindada de Combate Obuseiro
Autopropulsado 155 mm Sobre Rodas (VBC OAP 155 mm SR).
As ofertas REPROVADAS na "Fase 1A", listadas em ordem de entrada no
processo são: - 04 - T5-52 Mk2 8x8 - Empresa Componentes & Sistemas de Defesa S/A
(CSD); - 10 - EVA 6x6 (BIA) - Empresa Excalibur International a.s.; - 14 - YAVUZ 6x6 - Makine
ve Kimya Endüstrisi A (MKE); e - 19 - NORA-B52 M21 8x8 - Jugoimport-SDPR J.P.
A Fase 1B, a ser realizada no período de 26 de fevereiro de 2024 a 1º de março
de 2024, completará a análise, avaliação e classificação inicial das ofertas das empresas
participantes do processo de aquisição da VBC OAP 155 mm SR, resultando na shortlist que
será divulgada até 8 de março de 2024, com a consequente chamada para a negociação
das empresas classificadas para a Fase 2.
Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024.
Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA
Chefe de Material do Comando Logístico - Gerente Setorial
da Aquisição da VBC OAP 155 mm SR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objetivo a repactuação sobre o valor do contrato dos serviços
continuados de limpeza e conservação, tendo em vista que os salários das categorias
obtiveram rajuste em jan/2024.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 421.758,72. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objetivo a repactuação sobre o valor do contrato dos serviços
continuados de limpeza e conservação, tendo em vista que os salários das categorias
obtiveram rajuste em jan/2024.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 421.758,72. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objetivo a repactuação sobre o valor do contrato dos serviços
continuados de limpeza e conservação, tendo em vista que os salários das categorias
obtiveram rajuste em jan/2024.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 421.758,72. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objetivo a repactuação sobre o valor do contrato dos serviços
continuados de limpeza e conservação, tendo em vista que os salários das categorias
obtiveram rajuste em jan/2024.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 421.758,72. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160006
Nº Processo: 64114.009148/2023-18.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL).
Contratado: 46.429.257/0001-64 - LUCIANA O. DA SILVA. Objeto: Cessão de uso que fazem
entre si a união, através do 1º bis (am v), e a empresa luciana o. Da silva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 14.577,48. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de
informática Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 28/02/2024 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro
Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de
28/02/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO LEONARDO FERREIRA CIPRIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2024) 160515-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Controle sanitário
integrado contra insetos nas áreas internas e áreas externas, [desinsetização]. Combate as
escorpiões e ratos, [desratização]. Combate ao cupim, [descupinização], para atender as
necessidades do CMD FRONT RO/6º Batalhão de Infantaria de Selva e 1º Pelotão Especial
de Fronteira Rondônia. Pregão 03/2023.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2024) 160346-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160353
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64044.003966/2022-99.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 43.403.169/0001-03 - CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM DO VALE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses de contratação, bem como, a sub-
rogação na mudança de unidade gerenciadora do termo de contrato, para a força tarefa
logística humanitária - op acolhida.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 606.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.000990/2024-38
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. ADENILSON DA SILVA MAGALHÃES, encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio
deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo
Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento
médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada,
a partir da data de publicação, caso queira, terá o prazo de 3 (três) dias úteis, para arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada
para o dia 06 de março de 2024, às 10h, na Seção de Conformidade do 6º BEC.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana,
Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
Boa Vista, RR, 27 de fevereiro de 2024.
FABIANO MELLO DA SILVEIRA - 1º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.000990/2024-38
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. EDSON CAMPELO COUTO JÚNIOR, encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio
deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo
Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento
médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada,
a partir da data de publicação, caso queira, terá o prazo de 3 (três) dias úteis, para arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada
para o dia 06 de março de 2024, às 11h, na Seção de Conformidade do 6º BEC.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana,
Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
Boa Vista, RR, 27 de fevereiro de 2024.
FABIANO MELLO DA SILVEIRA - 1º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.000990/2024-38
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. FRANQUINALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, encontra-se em lugar incerto e
não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio
deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo
Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento
médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada,
a partir da data de publicação, caso queira, terá o prazo de 3 (três) dias úteis, para arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada
para o dia 07 de março de 2024, às 09h30min, na Seção de Conformidade do 6º BEC.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana,
Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
Boa Vista, RR, 27 de fevereiro de 2024.
FABIANO MELLO DA SILVEIRA - 1º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.000990/2024-38
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. LUCAS CARDOSO HOLANDA, encontra-se em lugar incerto e não sabido,
após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste,
notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada,
pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do
6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e