DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir
da data de publicação, caso queira, terá o prazo de 3 (três) dias úteis, para arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está
marcada para o dia 07 de março de 2024, às 11h, na Seção de Conformidade do 6º
B EC .
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana,
Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
Boa Vista, RR, 27 de fevereiro de 2024.
FABIANO MELLO DA SILVEIRA - 1º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.000990/2024-38
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. WITOR CESAR SAMPAIO TEIXEIRA, encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio
deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo
Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento
médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada,
a partir da data de publicação, caso queira, terá o prazo de 3 (três) dias úteis, para arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada
para o dia 07 de março de 2024, às 10h15min, na Seção de Conformidade do 6º BEC.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana,
Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
Boa Vista, RR, 27 de fevereiro de 2024.
FABIANO MELLO DA SILVEIRA - 1º Sgt
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044005418202384. Objeto: Aquisição de baterias para viaturas
e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/02/2024 das 08h30 às 11h00 e das
14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160353-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160351
Nº Processo: 64593001233202465. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e equipamentos médico-hospitalares. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/02/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160545
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64598.005943/2020-91.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 08.706.156/0001-02 - J. S. DE MORAES. Objeto: Contratação de serviços de
dedetização geral, desinsetização, desratização, descupinação, desinfecção, imunização,
higienização, pulverização, limpeza de áreas com ninhos e fezes de pombo e outros
pássaros, com eliminação de piolho e outros resíduos depositados pelos mesmos,
extermínio e controle de outras pragas. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.898,78. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.005601/2023-23.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva das câmaras frias e mortuárias do hgut..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 162.906,45. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033541/2023- 16.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 11.868,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
De um lado o 12º CENTRO DE GESTÃO, Contabilidade e Finanças do Exército, situado à
Avenida Carvalho Leal, 740 - Cachoeirinha, CEP: 69065-000, inscrita sob o CNPJ:
09.597.251/0001-70, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo
Senhor Coronel MARCELO SAMPAIO PEREIRA, portador da Cédula de identidade MD/EB
nº 0203923545, CPF nº 168.620.878-27, Ordenador de Despesas, de acordo com a
delegação de competência contida no Boletim do Exército nº 020 de 9 de MAR 23 e
Diário Oficial da União - DOU 04 de MAR de 2022, Portaria - C Ex Nº 165, de 3 FEV de
2022, de outro lado o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS com sede na Rua
Professor Ernani Simão, nº 1421 - Cachoeirinha, CEP 69065-060 inscrita sob o CNPJ:
09.601.850/0001-10, neste ato representado pelo Senhor Coronel ALESSANDRO SARTORI
THIES, portador da Cédula de identidade MD/EB nº 011537314-4, CPF nº 693.267.540-
49, Ordenador de Despesas, de acordo com a delegação de competência contida no
Boletim do Exército nº 21 de 27 de MAIO de 2022 e Diário Oficial Da União - DOU 16
DE MAIO DE 2022, Portaria Nº 485, 12 DE MAIO DE 2022, conforme fundamentos dos
art. 346 e seguintes do Código Civil de 10 de janeiro de 2002 aplicado supletivamente
por força do art. 89 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, SUB-ROGAR os contratos
abaixo:
Contrato nº 01/2020 - 12º CGCFEx, pertinente a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A,
inscrita no CNPJ nº 03.264.927/0001-27.
Contrato nº 02/2021 - 12ª RM, pertinente empresa AMBIENT CLEAR HIGIENIZAÇÃO DE
PRÉDIOS E DOMICÍLIOS inscrita no CNPJ nº 37.465.173/0001-95.
Contrato nº 04/2023 - H Mil A Manaus, pertinente empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ
nº 76.535.764/0001-43.
Contrato nº 42/2022 -12º CGCFEx, pertinente empresa Amazonas Distribuidora de
Energia, inscrita no CNPJ nº 02.341.467/0001-20.
Contrato nº 052/2021, pertinente empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.630.085/0001-05.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A União, representada pela H Mil A Manaus, do Exército Brasileiro, com sede
na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do
Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de
Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO NO
REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - H Mil A Manaus,
publicado no DOU nº 153, de 12/08/2022, Seção 3, página 20. Tal alteração tem previsão
no item 7 (alterações no edital) do referido edital. Endereço para retirada do Edital e suas
alterações: FUSEx do H Mil A Manaus, na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro
Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas-AM, Fone: (92) 2126-2060/2064 ou
no site http://www.hmam.eb.mil.br.
Manaus - AM, 27 de fevereiro 2024.
ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64283.001999/2022-81.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de valor. Vigência:
20/02/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.777,69. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64283.003132/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.560,00. Data
de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016289202304.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (óleo de soja refinado) -
QS.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 337.720,20. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016289202304.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios (peixe in natura, variedade tilápia, tipo filé) - QS.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 703.840,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.015657/2021-27
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sra. DIANA WINTHER VILLELA (CPF Nº xxx.537.xxx-44) encontra-se em lugar
incerto enão sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 017-SIND -
Dano Aux PFP2 -Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista IRENE WINTHER VILLELA (Prec-CP nº 98/2047124) após seu
falecimento em julho de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha,
no dia 09 de março de 2024, às 8:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército
(em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São
Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015.
LUIZ ROBERTO DE SOUZA PESSANHA - St
Sindicante