DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800019
19
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.062043/2020-53
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sra. LÚCIA REGINA PONTES MENDES DA SILVA (CPF Nº XXX.986.XXX-49)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela
Portaria nº 050-SIND -Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ELENY PONTES MENDES DA SILVA (Prec-CP
nº 98/2903615) após seu falecimento em 20/10/2015. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa,intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na
condição de testemunha, no dia 08 de março de 2024, às 11:00 no Laboratório Químico e
Farmacêutico do Exército (em frente àestação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio
Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015."
LUIZ ROBERTO DE SOUZA PESSANHA - St
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.062043/2020-53
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sra. MÁRCIA BEATRIZ MENDES DA SILVA COSTA (CPF Nº XXX.820.XXX-91)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela
Portaria nº 050-SIND -Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ELENY PONTES MENDES DA SILVA (Prec-CP
nº 98/2903615) após seu falecimento em 20/10/2015. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa,intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na
condição de testemunha, no dia de 08de março de 2024, às 8:00 no Laboratório Químico
e Farmacêutico do Exército (em frente a estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio
Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015."
LUIZ ROBERTO DE SOUZA PESSANHA - St
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002377/2023-67 .
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS CLASSIFICADOS COMO QUIMIOTERAPICOS
PARA TRATAMENTO DE NEOPLASIAS DE MEDIA E BAIXA INCIDENCIA PARA O HOSPITAL
CENTRAL DO EXERCITO, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 81. Edital: 26/02/2024 das 09h00 as 15h00.
Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00064-2023.
Entrega das Propostas:
a partir de 26/02/2024 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/03/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002562/2023-51.
Aquisicao de medicamentos classificados como novos e fracassados incluidos na
padronizacao para diversas clinicas do hospital central do exercito, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados:
42. Edital: 23/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar
da 
Ala 
Cristiano 
Otoni, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00076-2023.
Entrega das Propostas:
a partir de 23/02/2024 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002559/2023-38.
Aquisicao de Material Medico
Permanente na categoria Equipamentos
Radiologicos - PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito
(HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR) e
Policlinica Militar da Praia Vermelha (PMPV), conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 10. Edital: 22/02/2024 das
09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00013-2024.
Entrega das Propostas:
a partir de 22/02/2024 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/03/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002748/2023/19.
Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao de Material Permanente
- Odonto II, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com
o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ),
Odontoclinica Central do Exercito (OCEX) e Policlinica Militar da Praia Vermelha
(PMPV), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus
anexos . Total de itens Licitados: 4 . Edital: 22/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco:
Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2024.
Entrega
das Propostas:
a partir
de
22/02/2024 as
09h30m no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024 as 09h30m no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 98/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
Hemodinâmica do HCE. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00062-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160322-00001-2024NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL Nº 9/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 81810.002244/2018-92.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 07.335.723/0001-90 - TVN NACIONAL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2018, por 02 (Dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2024 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.996,73. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162004841202400. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) a fim de atender as
necessidades desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/02/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300
- Centro, Centro - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160240-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIEGO ROCHA MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160240-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e higienização,
de proteção/segurança, destinado a atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares vinculadas e participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2024) 160111-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64325.006841/2021-83.
Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é a
prorrogação da vigência contratual na obra de construção do
edificio anexo do ime instituto militar de engenharia (ime) - praça general tibúrcio, 80-
urca,
rio de janeiro/ rj.. Vigência: 28/02/2024 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 39.951.589,96. Data de Assinatura: 10/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64325.010121/2022-01.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA.
Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de vigência contratual e
execução na obra de infraestrutura para os pavilhões de comando e administrativo, no
11°bpe, na vila militar de deodoro/rj.. Vigência: 27/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.746.056,37. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).