DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64592002832202323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de
consumo odontológico para atender às necessidades do Hospital de Guarnição de Natal
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/02/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592002832202323. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo odontológico para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal e
Participantes . Total de Itens Licitados: 465. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Av.hermes
da 
Fonseca
1385
-
Tirol,
Tirol 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160345-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Comandante da 10ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Art 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, no Art 4º
do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e no DIEx nº 587-PerMed/H Ge F, de 22 de
fevereiro de 2024, CONVOCA o Terceiro-Sargento Reformado ANTONIO ESIO DE SOUSA
CRUZ, Identidade nº 0112849245 MD/EB, CPF 490.905.423-53, a comparecer para a inspeção
de saúde de revisão de reforma a ser realizada no dia 13 de março de 2024, às 09:00 horas,
na Junta de Inspeção de Saúde de Recurso do Comando da 10ª Região Militar, localizada no
endereço Avenida Desembargador Moreira, nº 1500, bairro Aldeota, cidade Fortaleza-CE,
CEP 60170-002, sede do Hospital Geral de Fortaleza (Hospital Militar de Fortaleza).
Por fim, fica desde já notificado que o não comparecimento acarretará no bloqueio
de seu pagamento nos termos do Art 5º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021.
Fortaleza-CE, de 22 de fevereiro de 2024
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64579.010608/2022-02.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da subestação e
rede elétrica do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 20/02/2024 a 17/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.920,68. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160050
Nº
Processo: 64579010796202341.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
desinsetização/desratização, limpeza do sistema de abastecimento de água e limpeza e
desobstrução de fossas e caixa de gorduras, visando atender das necessidades do Hospital
Geral de Fortaleza e OM participantes da Guarnição de Fortaleza.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Desembargador 
Moreira, 
1500, 
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 11 (onze).
O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 26/02/2024) 160050-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável dos municípios de Várzea Branca do Piauí-PI e Dom Inocêncio-PI, para o
1º quadrimestre de 2024, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada
município, se for o caso, conforme relação nominal abaixo, para comparecerem nas
datas e horários também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica
dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os
originais da CNH do motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento
extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada,
os titulares faltosos serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e
substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município.
Município: VÁRZEA BRANCA e DOM INOCENCIO-PI
Data: 05/03/2024
Hora: 08:00 horas
Local: Avenida da UPA em São Raimundo Nonato-PI
Várzea Branca-PI
1. VILMAR LOPES DE SOUZA/910.327.763-15/BOG8G05
2. ANDERSON RIBEIRO DE SOUSA/033.809.363-08/JJB9523
Dom Inocêncio-PI
1. JOSILANO DIAS DE SOUSA/016.707.063-03/NFS6H80
Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 10.21% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
1.411,97 (mil quatrocentos e onze reais e noventa e sete centavos) para 23 meses (fev/24
a dez/25), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 24/02/2024 a
21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.822,20. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 15,06% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
3.886,54 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para 23
meses (fev/24 a dez/25), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 24/02/2024 a
03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.689,24. Data de Assinatura:
24/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 18,29% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
5.829,81 (cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) para 23 meses
(fev/24 a dez/25), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 24/02/2024 a
03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.694,61. Data de Assinatura:
24/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407009349202384. Objeto: Contratação de Empresa para
Fornecimento de aquisição de material de cama, mesa e banho e outros materiais
necessários para o Hotel de Trânsito e Casa de Hóspede da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160026-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64330.001209/2021-74.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado:
07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses,
contemplando o período de 05/03/2024 a 05/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da
Lei 8666/93. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
81.436,80. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669007689202327. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para manutenção de bens imóveis e ferramental, para as unidades da GCALC do CM O,
conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2024) 160512-00001-2024NE000001