DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006709202373. Objeto: Aquisição de Material Permanente
Mobiliários e Ar Condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de
João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006944202345. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo , para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160175-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
Nº Processo: 64039.006240/2023-68. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (OCS)
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, cujo objeto é para prestação de serviços
de consultas e auxiliares de diagnóstico e tratamento. (OCS) CLÍNICA ECON LTDA, cujo
objeto é para prestação de serviços de cardiologia, fonoaudiologia, pediatria e ginecologia.
(PSA) ARIANE EMERECIANO DA CÂMARA, cujo o objeto é para prestação de serviços de
saúde na área de fisioterapia e pilates em serviços de medicina laboral e reabilitação física.
(PSA) ALINE TEIXEIRA DE ARAÚJO PALMEIRA, cujo o objeto é para prestação de serviços de
saúde na área de psicologia. Total de itens Licitados: 04. Fundamento Legal: Art. 74, Caput
da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição para serviços
médicos, sendo as OCS e os PSA remunerados por tabelas próprias. Declaração de
Inexigibilidade em 16/06/2023. Valor Global: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil
reais). CNPJ CONTRATADA 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O
CÂNCER | CNPJ CONTRATADA 09.463.736/0001-70 - ECON LTDA | CPF CONTRATADA
056.***.***-21 ARIANE EMERENCIANO DA CÂMARA | CPF CONTRATADA 049.***.***-78
ALINE TEIXEIRA DE ARAÚJO PALMEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039011409202300. Objeto: Aquisição de filtros para execução
do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens
Licitados: 231. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463
- Penedo,
- Caicó/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160339-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64036005035202313. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de acondicionamento,
coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos
sólidos da construção civil (classes A e B) e acondicionamento, coleta, transporte,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos (classe I)
para atender as necessidades do 7¨ Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb) Novo
Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma
Maranhao, 641 - Nova Descoberta NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
28/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 2/2024 - UASG 160040
O PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6RM - no uso de suas atribuicoes
legais e regimentais, conforme portaria de numero 001-S1 do PqRMnt6, de 10 de
janeiro de 2024, fica notificado o sindicado, o Ex Soldado DANIEL SANTOS ARAG AO,
CPF 860.632.715-89, no prazo de 05(cinco) dias corridos, apresentar alegacoes finais
por escrito, caso queira. Informo ainda que os autos do processo encontra-se
disponivel na Secao de aquisicao licitacoes e contratos do Parque Regional de
Manutencao/6 RM, na Rua da Boa Viagem, 1947, Bairro Boa Viagem, Salvador, BA,
CEP: 40.414-610, fone 4042-6729. Processo Administrativo NUP: 64620.000005/2024-01,
de 10 Jan 2024.
Newmar Schmitt Ten Cel
Ordenador de Despesas PqRMnt/6
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.766.875/0001-24 - UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA
AVANCADA E TERAPIAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.800.476/0001-21 - UNITORAX UNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA
TORACICA SS. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 13.406.615/0001-64 - HOSPITAL DE OLHOS DE PARNAMIRM LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
01.411.494/0001-60 
-
CLÍNICA 
ANGIOCARDIO
S/S 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 39.908.343/0001-94 - ESPACO SALLUTE CENTRO DE SAUDE LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 01.026.499/0001-79 - INSTITUTO DE MAMA DE NATAL LTDA - EPP. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 31.887.529/0001-00 - CENTRO DE AVALIACAO E ESTIMULACAO PSICOT E R A P I CO
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/0202. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 31.505.650/0001-12 - ESPACO SAUDE NOVA PARNAMIRIM LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 29.843.964/0001-83 - ASSISTANCE MED HOME LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 07.880.009/0001-83 - ORTOMEDIC S/S. Objeto: Credenciamento de
ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).