DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800022
22
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares
(Autoclave com impressora acoplada, Bisturi elétrico, Coluna pantográfica oftalmológica,
Biômetro ótico, Topógrafo de córnea, Microscópio especular e paquímetro oftalmológicos,
Mesas cirúrgicas motorizadas, Foco cirúrgico, Lavadora ultrassônica 40 litros, Retinômetro
etc)
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 27/02/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577024431202314. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 27/02/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 65328.004078/2021-99.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e da execução por mais 120 dias, acrescentar 11,91%
equivalente a R$ 297.311,99, suprimir 12,20% equivalente a R$ 304.557,73, referente a
Obra de Montagem do Abrigo de Gerador, da Subestação de Proteção e da Infraestrutura
de Rede Elétrica e SPDA do Hospital Militar de Área em Campo Grande - MS. Vigência:
01/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.539.328,90. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160157
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64047.000414/2018-12.
Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
05.607.251/0001-52 
-
INFRATECH 
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo ao contrato no valor de r$160.204,85 para
reforma do aeroporto municipal de dourados. Vigência: 21/02/2024 a 07/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.116.522,32. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - A. C. DE F. BARRETO. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - APARECIDA DA COSTA PSICOLOGIA LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOT O R I Z A DA
Contratado: 01.544.349/0001-57 - CENTRO CUIABANO DE EXCELENCIA EM OFTALMO LO G I A
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 140.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - DIAGNOSTICO DA AMERICA S. A. CEDIC.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOT O R I Z A DA
Contratado: 01.544.349/0001-57 - DIAGNOSTICO DA AMERICA S. A. CEDILAB. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais,
reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex,
pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - FISIONOVA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado:
01.544.349/0001-57 - HBENTO IMAGENS
LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante:
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MAT E U S
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.000.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)– – nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - MI NELLI CENTRO IN T EG R A D O
PLENITUDE CIP. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOT O R I Z A DA
Contratado: 01.544.349/0001-57 - NEUROCIRURGIA DO CENTRO OESTE SERVICOS M E D I CO S
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCO ES
MEDICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - GABRIELA VIEIRA DO NASCIMENT O.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00.
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160095
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64105.006008/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 10.938.955/0001-48 - CLINICA FISIOTERAPEUTA REVIVER LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos na área de pediatria e fisioterapia. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - UASG 160101
Torna-se público o Resultado do Julgamento da Chamada Pública 001/2024,
de Agricultores Familiares para atender as demandas da 23ª Companhia de Engenharia
de Combate. Processo Administrativo nº 80581.00001/2024-85. OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme Lei nº 14.133/21 com fulcro nos
Arts. 4º e 5º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Os contratos desta Licitação
ficarão vigentes até 31 de dezembro de 2024, não podendo ser prorrogados. Nos
termos da ATA de reunião nº 01/2024 de 27FEV24, pela Comissão Permanente de
Licitação conforme publicado em Boletim Interno nº 33 de 19 FEV 24, com o auxílio
da Comissão Especial de Licitação, publicado em Boletim Interno nº 13 de 18 JAN 24,
torna-se registrado o Resultado do Julgamento, Homologação e Adjudicação da
CHAMADA PÚBLICA para
as seguintes associações: CNPJ
11.031.179/0001-60 -
ASSOCIAÇÃO
DE
PRODUTORES
ORGANIZADOS 
BEIRA
RIO
-
itens:
1,4,5,7,9,11,12,13,14,15,16,20,41,42,52 e 55, no valor de R$ 28.988,00; CNPJ
28.028.109/0001-56 - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR - itens:2,3,5,6,8,10,27
e 43, no valor de R$
23.927,00; e CNPJ
12.202.444/0001-99 - ASSOCIAÇÃO CAMPONESA REGIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
- 
itens:
17,18,19,21,22,23,24,25,26,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,44,45,46,47,48,49,50,
51,53,54,56,57 e 58, no valor de R$ 116.532,60.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB

                            

Fechar