DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160462
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64309.021562/2020-67.
Inexigibilidade.
Nº 15/2020.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 31.539.542/0002-41 - RODRIGO DE REZENDE T MACIEL EIRELI.
Objeto: Alteração de cadastro nacional de pessoa jurídica - Nome Empresarial. Vigência:
28/11/2023 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160338
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64517.004659/2020-50.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
03.655.375/0002-69 - CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nr 03/2020, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 24/11/2023 a 23/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nr 8.666,
de 1993.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.304,56. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O CONTRATO Nº 1/2022- UASG 160386 - 3 BPEX
Nº Processo: 64150.004445/2021-61.
Pregão Nº 04/2021. Contratante: 3° BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado:
03.625.674/0001-70 - AIMORE WEBBER LUMERTZ. Objeto: Segundo termo Aditivo de
prorrogação de contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Global: R$ 11.067,60 (onze mil e sessenta e
sete reais e sessenta centavos).
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160388
Nº Processo: 64672007035202344. Objeto: Eventual aquisição de ração, sal, e
serragem para equinos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-00010-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDERSON SASSO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160388-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64261.009965/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 31.377.140/0001-07 - LUIZ CARLOS BERGOLI -. Objeto: Renovação contratual -
4º t a - serviços de pediatria, alergia e imunologia.. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582030163202309. , publicada no D.O.U de 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de gases liquefeitos e não liquefeitos, para o
Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.
Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland,
450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de
28/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2024) 160399-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024 - TP
Nº 34/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.000683/2023-08. TEX Tomada de Preços nº 034/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUÇÕ ES
REFORMAS LTDA. Objeto: Adequação do piso do 2º Pavimento do Pavilhão do 1º
Esquadrão do 3º RCG, em Porto Alegre - RS. Vigência: 23/02/2024 a 26/12/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 519.039,62. Data de Assinatura: 23/02/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024 - TP
Nº 18/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.000633/2023-12. TEX Tomada de Preços nº 018/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
CNPJ: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação dos Sanitários do Shaft 3 do QGI do Cmdo da 3ª
RM, em Porto Alegre - RS. Vigência: 23/02/2024 a 26/12/2024. Valor Total do Contrato: R$
263.800,33. Data de Assinatura: 23/02/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA -
Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2024.
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021609202365. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes, de uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar para o Hospital Geral
de Curitiba. . Total de Itens Licitados: 85. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90005-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160223-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154005898202336. Objeto: Eventual aquisição de material de
permanente para o seção de saúde PAASSEX do 5º Batalhão de Suprimento, para o período
de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160440
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64062.011650/2022-52.
Pregão.
Nº 
4/2023.
Contratante:
23
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
08.369.295/0001-80 - ELAINE FERREIRA BRANDAO. Objeto: Prorrogação do contrato de
cessão de uso nº 1/2023, referente ao serviço de barbearia, com reajuste de valores,
conforme previsão contratual. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.805,16. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 93.344,00. Leia-se: Valor Total: R$ 98.065,50.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160206
Nº Processo:
65313005451202350. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 28/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160206-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica
revogada 
a
licitação
supracitada,
referente 
ao
processo
Nº
65259008481202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo nas formas de envasado em botijões P13 (recarga) e P45 (recarga) e incluindo
comodato para o gás de cocção a granel, destinados a atender as necessidades do Setor
de Aprovisionamento e dos esquadrões do 3º Regimento de Carros de Combate, e para
as
Organizações
Militares
pertencentes
ao GCALC
da
5ª
Brigada
de
Cavalaria
Blindada
RENATO GRILLO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2024) 160207-00001-2024NE000001