DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-04-05, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64561.007508/2021-07. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64561.008656/2022-11.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. . Leia-se: Vigência: 13/06/2023 a
28/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 12/06/2023. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-04-05, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64561.007508/2021-07. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64561.008665/2022-11.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-04-05, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64561.007508/2021-07. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64561.008666/2022-57.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. . Leia-se: Vigência: 13/06/2023 a
28/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 12/06/2023. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160130
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64101012042/2022-31.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 36º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 24.860.461/0001-00 - ANDREA FALCO LIMA TOLEDO. Objeto: Cessão de uso de
bem imóvel com o fim de estabelecimento de alfaiataria/bazar.. Vigência: 17/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.479,84. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.017989/2023-58.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado:
35.312.473/0001-09 -
PRATA
ALIMENTOS
COMERCIO IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para quantitativo de
subsistência (qs), destinado as organizações militares localizadas na sede da 11ªregião
militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 614.908,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.042480/2023-43.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs), destinado as organizações
militares localizadas na sede da 11ªregião militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 809.399,89. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013858/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 48.828.205/0001-96
- CRF
ALIMENTOS LTDA-EPP.
Objeto: O
presente
instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de
alimentos , para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas novas - go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 8.427,71. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.003773/2023-33.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 04.538.606/0001-36 - ADIROL ARAGUARI ROLAMENTOS & RETENTORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mangueiras e insumos para
terminais hidráulicos a serem utilizados nos equipamentos e viaturas do 2º batalhão
ferroviário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 38.620,75. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013858/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 37.201.772/0001-00 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos,
para sede e os destacamentos de jaguaraçu-mg e caldas novas-go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 483,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013858/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR-ME. Objeto: O
presente instrumento
é a
aquisição de gêneros
alimentícios e
materiais para
acondicionamento de alimentos , para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas
novas - go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 2.105,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160293
Nº
Processo: 
64265000271202331.
Objeto:
Serviços 
continuados
de
manutenção em aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
28/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praia do Monduba S/n,
Jd Guaiuba, Jd Guiaúba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2024) 160293-00001-2024NE000001
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160127
Nº Processo:
64540007173202329. Objeto:
Contratação de
serviço de
Lavanderia, compreendendo as atividades de lavar, secar, passar, apanhar e entregar peças
de roupas diversas (material de hotelaria, aprovisionamento e médico-hospitalar).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av. 
Duque 
de
Caxias 
N.01, 
Wenceslau 
Braz 
-
Sete 
Lagoas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIAN CARREIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160127-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo N° 64326.001853/2023-73
A CRO/2 torna público o resultado definitivo de habilitação da Tomada de Preços
08/2023. Está HABILITADA a empresa: TRAPISA ENGENHARIA LTDA , e está INABILITADA a
empresa: H.A. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Decorrido os prazos previstos em lei, será
dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes de
propostas da empresa habilitada será no dia 29/02/2024 às 10:00 horas.
TC - EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas da CRO/2
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64457006473202330 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de agua
e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do 2¨ Batalhão de
Suprimento com prestação de serviço de fornecimento de agua e esgoto Declaração de
Inexigibilidade em 27/02/2024. RAFAEL SILVA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/02/2024. JULIA NERES DOS SANTOS. Aux Salac. Valor Global: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 27/02/2024) 160494-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64457006473202330 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do 2¨ batalhão de suprimento com fornecimento de
energia eletrica Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2024. RAFAEL SILVA DOS SANTOS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/02/2024. JULIA NERES DOS SANTOS. Aux Salac.
Valor Global: R$ 217.500,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROP AU LO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 27/02/2024) 160494-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64457006473202330 . Objeto: Correios Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Correios
Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2024. RAFAEL SILVA DOS SANTOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/02/2024. JULIA NERES DOS SANTOS. Aux Salac. Valor Global:
R$ 1.864,80. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0031-29 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 27/02/2024) 160494-00001-2024NE000001