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DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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25
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2023
Concorrencia nr 2/2023 NUP 65402007006202425. Objeto Cessao de uso
onerosa sob o regime de arrendamento de parte de imovel cadastrado sob matricula nr
70467 fl 01 localizado no Campo de Instrucao de Santa Maria CISM para fins de exploracao
pecuaria sob a forma de arrendamento. Edital disponivel a partir de 28/02/2024 de
segunda a quinta feira, das 13:30h as 16:00h endereco secao de planejamento e aquisicoes
da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria BAdmGuSM na AV Borges de Medeiros
1515, bairro Centro CEP 97015090 Santa Maria RS ou www.badmgusm.eb.mil.br. Entrega
das propostas a partir de 28/02/2024 das 13:30 as 16h00h na secao de protocolo da
badmgusm. Data sessao publica 28/03/2024 as 10:00 horas no auditorio da badmgusm.
Em 27 de fevereiro de 2024
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 8 Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Carlos Alexandre de Souza Scheffer, CPF 027.150.110-32,
na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, Paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2024
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.004913/2023-78.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de estação de
trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
25/02/2029. Valor Total: R$ 1.598.832,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64613.006408/2021-01.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Serviços de
tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia móvel. Vigência:
20/11/2023 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.423,20. Data de
Assinatura: 19/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64613.000822/2021-06.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um
período de 30 meses.. Vigência: 20/11/2023 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.112,54. Data de Assinatura: 19/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de DOU Publicado em: 02/02/2024 Edição: 24 Seções: 3 Página: 37
Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército/Secretaria de Economia e Finanças
Onde se lê:
Número do Contrato: 2021-007-00 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. inscrito no CNPJ
02.038.232/0001-64. Data da Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025.
Leia-se:
Número do Contrato: 2023-007-00 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. inscrito no CNPJ
02.038.232/0001-64. Data da Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 65304.006338/2018-33.
Pregão. Nº
15/2018. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato n° 01/2019, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
1º de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024, nos termos do art. 57, Inciso II, da
Lei nº 8.666/93, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 148.159,44. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00547/168006.
Dispensa Nº 428/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 59.967.802/0001-18 - STUDIO A FOTOLITO GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto:
Contrato 120/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de porta tiro
105 mm..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 50.309,36. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00325/168006.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 08.933.920/0001-74 - HIGH VISION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA .
Objeto: Contrato 83/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de
câmera fotográfica digital de alta velocidade..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 409.500,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00468/168006.
Dispensa Nº 364/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 17.216.268/0001-68 - ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA.
Objeto: Contrato 57/2023/fjf cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento de
mão de obra e materiais para a manutenção da rede elétrica em média tensão..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 553.834,95. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00547/168006.
Dispensa Nº 428/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 31.810.100/0001-07 - PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAT E R I A I S
LTDA. Objeto: Contrato 86/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição
de porta tiro 90 salva..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 68.444,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00296/168006.
Dispensa Nº 216/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 41.284.875/0001-40 - JND SOLUCOES TECNICAS EIRELI. Objeto: Contrato
26/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra
para coleta e realização de análises fisico-químicas de efluente industrial e potabilidade da
água da fábrica da imbel/fjf..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 17.150,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00269/168006.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contrato 99/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de veículo
sedã fiat cronos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00542/168006.
Dispensa Nº 423/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 54.250.048/0001-87 - SANTANA REFRIGERACAO E INSTRUMENTACAO LTDA .
Objeto: Contrato 98/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de
chiller de refrigeração industrial..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 498.350,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00007/168006. Objeto: Materiais de Limpeza e Descartáveis.
Total de Itens Licitados: 83. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00008/168006. Objeto: Materiais de Expediente. Total de Itens
Licitados: 133. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 168006-16501-2024NE000001

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