DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000004-FPV. Objeto: Contratação de empresa acreditada
pela Cgcre/INMETRO, pertencentes a Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou rastreável RBC,
para prestação de serviços de calibração dos instrumentos conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.15
de
Marco
Bairro
da
Limeira,
Limeira
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 168001- FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 866/2019.
Nº Processo: 008781/2019.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 05.459.880/0001-82 - IRTHA ENGENHARIA S/A. Objeto: 1 Suprimir os itens que
não serão executados do contrato, identificados após as revisões e alterações dos projetos
(R$ 15.167.616,44); 2 Incluir serviços não previstos na planilha inicial do contrato,
identificada sua necessidade em razão das alterações de projetos, realizadas a fim de dar
continuidade no desenvolvimento do objeto do contrato, (R$ 19.137.689,99); 3 Aumentar
a quantidade de serviços previstos inicialmente na planilha do edital, em decorrência das
alterações e revisões realizadas nos projetos do empreendimento, conforme planilha
orçamentária de 28/11/2023 (R$ 4.719.768,62); 4 Revisar o saldo contratual, com nova
metodologia, utilizando as composições e os valores do SINAPI de outubro/2022, com
acréscimo do BDI pactuado e a aplicação do desconto de 10,348 por cento no orçamento
global, concedido pela contratada na licitação (R$ 10.501.639,45 ); 5 Reequilíbrio das
medições nº 42 de outubro de 2022 à nº 47 de março de 2023 (R$ 401.049,00); 6
Prorrogação do prazo de execução por 24 meses, até 14/05/2025; 7 Prorrogação da
vigência para 14/11/2026; e 8 Substituição do cronograma da obra, passando a vigorar o
CFF de 01/02/2024. Vigência: 09/02/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.583.858,68. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000048/2024-51. Objeto: ACORDO tem por finalidade dispor sobre as
condições de utilização pela AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL do
sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado
Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios
eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja,
até 26/02/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente:
BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 26/02/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 795180
Nº Processo: 63386004307202317. Objeto: Aquisição de insumos de obras,
destinados à Base e suas Organizações Militares Apoiadas situado no Complexo Naval da
Ilha do Governador, visando à Operação Formosa 2024 e 2025.. Total de Itens Licitados:
199. Edital: 28/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do
Quilombo
Sn
Bananal
Ilha
do
Governador/rj,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 795180-00001-2024NE000123
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001972202345. Objeto: Registro de preços para uma
eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço
de
gerenciamento
de
manutenções
preventivas
e
corretivas
em
viaturas
administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de
sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades
do Complexo Naval da Ilha das Flores,bem como dos demais Órgãos Participantes..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DA SILVA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 795380-00001-2024NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000194202471. Objeto: Aquisição de anodos de zinco e
alumínio para proteção catódica dos navios e meios apoiados pela Base Naval do Rio de
Janeiro, via Sistema de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
28/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n,
- Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 791800-00001-2024NE000319
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 781312
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63510.000709/2019-93.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 81312/2020-002/00 por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.039,47. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000586202419.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 16.799.123/0001-74 - ONCOVIE SERVICOS DE ONCOLOGIA HEMATOLOGIA E
TERAPIA BIOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua
médico-hospitalar, ambulatorial, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em
caráter complementar, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor
Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001157202451.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 05.308.028/0001-04 - LABORATORIO CLINICO SAMUEL PESSOA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar, aos beneficiários
do sistema de saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Valor
Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000334202481.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 03.884.399/0001-09 - CEMOF - CENTRO MEDICO OFTALMOLOGICO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,
ambulatorial, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar,
aos beneficiários do sistema de saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2029. Valor
Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 19/2023. NUP: 63116.002193/2023-51. Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, material descartável e afins,
com o fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, de
suas Organizações Militares Apoiadas. - Pessoas Jurídicas: CNPJ 06.275.541/0001-09 -
SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Itens 54, 114, 115, 116, 119 e 141. Valor R$
403.022,00; CNPJ 07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Itens 133 e 167. Valor R$ 274.960,00; CNPJ 10.261.153/0001-46 - ALIMEMPRO PRODUTOS
PROCESSADOS LTDA. Itens 21 e 23. Valor R$ 53.400,00; CNPJ 18.472.579/0001-50 -
COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Itens 9, 24, 25, 32, 35, 38, 50, 51, 59, 60, 63,
68, 69, 71, 78, 95, 113, 127, 128, 130, 152, 178, 185, 206, 218, 219, 221, 222 e 224. Valor
R$ 684.945,00; CNPJ 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 22, 27, 30,
85, 118, 120, 139 e 170. Valor R$ 1.001.796,00; CNPJ 21.196.487/0001-08 - COO P E R AT I V A
AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO. Item 158.
Valor R$ 10.410,00; CNPJ 22.684.715/0001-43 - L H CASTRO DE ANDRADE FILHO
COMERCIO. Itens 97, 104, 108, 109 e 140. Valor R$ 296.660,00; CNPJ 23.515.886/0001-01
- MX DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 1, 2, 10, 18, 20, 39, 41, 44, 56, 75, 76, 101, 102, 103,
106, 107, 111, 112, 184, 187 e 188. Valor R$ 609.807,00; CNPJ 23.922.567/0001-10 -
GRUPO LATARO LTDA. Itens 34, 40, 65,
66 e 67. Valor R$ 126.515,00; CNPJ
25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. Item 217. Valor R$ 3.245,00;
CNPJ 26.644.910/0001-09 - COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E
PAPELARIA LTDA. item 209. Valor R$ 13.120,00; CNPJ 27.761.457/0001-75 - CAMILA
FRAGOSO AGUIAR DOS
ANJOS. itens 13, 14
e 15. Valor R$
334.704,00; CNPJ
29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Itens 5, 6, 45, 52, 53, 55, 57, 64,
70, 73, 79, 80, 81, 89, 90, 91, 96, 98, 110, 129, 135, 136, 137, 138, 142, 163, 172, 173,
174, 175, 176, 183, 190, 194, 195, 202, 207 e 213. Valor R$ 1.432.441,00; CNPJ
30.223.908/0001-25 - D F S DE MELO LOPES. Itens 7, 11, 12, 16, 214 e 215. Valor R$
180.650,00; CNPJ 30.570.908/0001-00 - FORT´UP DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 3, 37 e 186.
Valor R$ 93.100,00; CNPJ 33.603.266/0001-88 - SABOR NOBRE COMERCIO DE PESCADOS
LTDA. Itens 143, 144, 145, 146 e 147. Valor R$ 401.050,00; CNPJ 35.482.550/0001-79 - C
M CASTRO. Itens 19, 29, 33, 36, 46, 47, 61, 62, 84, 87, 105, 125, 132, 162, 166, 177, 181,
189, 191, 193, 203, 204, 208, 211, 223, 226, 228 e 229. Valor R$ 755.311,50; CNPJ
36.239.722/0001-40 - INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA. Itens 4, 31, 42, 58, 72, 74, 77, 83, 88,
94, 117, 121, 122, 123, 134, 149, 150, 151, 155, 169, 171, 182, 196, 197, 198, 199, 200
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