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DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e 201. Valor R$ 995.343,00; CNPJ 36.775.171/0001-30 - CANA SUCOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Itens 156, 157, 159 e 160. Valor R$ 70.800,00; CNPJ 37.546.096/0001-06
- ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA. Itens 8, 82, 86, 100, 131, 164, 165 e 168. Valor
R$ 390.260,00; CNPJ 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Itens 17, 48,
49, 92, 93, 99, 124, 148, 153 e 154. Valor R$ 479.976,00; CNPJ 45.530.189/0001-62 - A B
F DE SOUSA SANTOS LTDA. Item 212. Valor R$ 23.850,00; e CNPJ 47.396.449/0001-84 -
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. Item
161. Valor R$ 35.640,00. Vigência:
20/02/2024 a 20/02/2025.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 403/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 409.693.984-68 - ROSA MARIA SEABRA DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços nas especialidades de psicologia, fonoaudiologia e psicopedagogia, atendimento a:
idosos, adultos, adolescentes e crianças a partir de zero ano de idade, conforme descrito
na carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 301/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 09.957.812/0001-02 - QUALIMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
radiologia e diagnóstico por imagem conforme procedimentos descritos na carta proposta:
densitometria óssea, mamografia digital, ultrassonografia simples e com doppler colorido e
ressonância magnética.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 701/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 14.021.506/0001-91 - CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de internação psiquiátrica e internação para tratamento de
dependência química conforme procedimentos descritos na
carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 30.198.911/0001-36 - CONSULTORIO DE FISIOTERAPIA E REABILITAC AO
MIRIAM GOMES. Objeto: Contratação de
serviços na especialidade defisioterapia
(urogineco - biofeedback).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3° Publicação do Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo nº 63042.001090/2023-84.
Objeto: aquisição futura e eventual de eletrodos, para atender às demandas das Base
Naval de Val de Cães, Empresas Registradas, Ata nº 90/2023 - C.K. COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, valor: R$ R$ 14.751,00; Vigência: 17/08/2023
a 17/08/2024.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras
aquisições de materiais para a Divisão de Subsistência e Conforto da BFLa. Total de Itens
Licitados: 00035 Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco,
S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de
28/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIDEC - 27/02/2024) 786800-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.001064/2024-19. Adesao a Ata de Registro de Precos do
PE n 19/2023, do HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE, UASG 160399: item
71, na quantidade de 220 unidades, no valor total de R$ 102.080,00, com a empresa
SCHWAB TERNUS E CIA LTDA., CNPJ: 01.611.294/0001-50; Processo Administrativo
63060.001066/2024-16. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n 23/2023, do
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, UASG 782700: item 11, na quantidade de 210
unidades, no valor total de R$ 95.686,50, com a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB
FARMACEUTICA
LTDA., 
CNPJ:
56.998.982/0031-22. 
Processo
Administrativo
63060.001203/2024-12. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n 23/2023, do
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, UASG 782700: item 21, na quantidade de 12 unidades,
no valor total de R$ 2.746,80, com a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA., CNPJ:
00.874.929/0001-40. Processo Administrativo 63060.001587/2024-65. Adesao a Ata de
Registro de Precos do PE n 64/2023, do HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ, UASG
153152: item 49, na quantidade de 20.000 unidades, no valor total de R$ 4.200,00,
com a empresa DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ: 07.295.190/0001-60.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63160.001904/2023-34.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 37.916.175/0001-53 - ODIN MOTORES E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de sobressalentes para motor volvo penta d4-230a-g 230hp e peças da rabeta do
volvo penta dpi, para manutenção da embarcação lancha de operação ribeirinha blindada
excalibur pertencente ao grupo de embarcações de operações ribeirinhas do amazonas
(greopribam)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor
Total: R$ 213.835,05. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63279001060202302. Objeto: Contratação de sistema para
gerenciamento de ciclo de vida de produto (PLM) para desenvolvimento de meios navais
complexos, em
apoio aos projetos estratégicos
da Marinha do
Brasil, incluindo
implantação, configuração, migração de dados, assistência técnica, treinamento dos
usuários, atualizações e evoluções.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre
as descrições do CATSER e o Termo de Referência prevalecerão as descrições do Termo de
Referência. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230008759202341. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) a granel, com instalação de central de distribuição e sua manutenção, sob
o regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre a descrição
do CATMAT e Termo de Referência, prevalecerá a do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/02/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229002269202371. Objeto: Aquisição de gases comerciais,
especiais, refrigerantes e GLP.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências nas descrições
entre o CATMAT e o Termo de Referência prevalecerão as do Termo de Referência. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63014.001772/2021-62.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ:
29.972.862/0001-68 - ZFP MASTER - ENSAIOS DE MATERIAIS LTDA. Objeto: 1. Em
atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio
deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Sexta
(reajuste) do acordo inicial, às fls. 470 dos autos.
2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com
as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste de preços (ATR) nº 038/2023,
às folhas 554/557 dos autos, emitida pela seção de contratos, devidamente autorizada
pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.
3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste
de 5,7809%, referente ao IPCA/IBGE de dezembro/2022 acumulado dos últimos 12
meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 038/2023), deverá ser acrescido ao contrato o
valor de R$ 96.553,15, (noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e quinze
centavos). Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total do Contrato: R$
1.765.553,15. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).

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