DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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28
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023 - UASG 744021
Processo 63075002753202309 Objeto Pregão Eletrônico O objeto da presente licitação
contratacao de servico continuado com fornecimento de material para realizacao da
manutencao de equipamentos de comunicacoes do sistema GMDSS (Global Maritime
Distress and Safety System) pertencentes a Organizacoes Militares da Marinha do Brasil.
Atraves de registro formal de precos Total de 10 grupos com 60 itens Licitados Endereco
Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas a partir de
27/02/2024 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas
08/03/2024 as 09h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 27 de fevereiro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
RETIFICAÇÃO - UASG 740015
No Extrato de Dispensa de Licitação, TJDL nº 001/30/2024, Processo nº
63105.002184/2023-99, publicado no D.O, de 23/02/2024, Seção 3, Pág. 46. Onde se lê:
Ratificação em 08/02/24, leia-se: Ratificação em 22/02/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031000758202486. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
para açougue. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 740015-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765701
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63059.001089/2019-94.
Pregão.
Nº 5/2019.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 65701/2020-002/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/02/2024 a 28/02/2025, nos
termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.908,40. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.041134/2023-21 Extrato de Contrato nº 65720/2024-005/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA ORGA N I Z AÇ ÃO
NACIONAL
DE
ACREDITAÇÃO;
CNPJ:
03.243.617/0001-26;
Modalidade:
TJIL
nº
65720/034/2023; Natureza de Despesa 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato
consiste na contratação de Serviço de empresa para realizar a manutenção certificação do
processo de Acreditação Hospitalar; VALOR TOTAL: R$ 33.099,00 (trinta e três mil, noventa
e nove reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano com início em 26/02/2024 e encerramento
em 26/02/2025; Data da Assinatura: 09/02/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 63343003145202304, foi
habilitado o participante HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA.
RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA
Presidente
(SIDEC - 27/02/2024) 771100-00001-2024NE001574
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 44/2023
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 044/2023, conforme Objeto: Alienação, por lotes,
de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16), para o Sr. AUREO ROCHA PEREIRA JUNIOR, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x6
e RG nº 2xxxxxxx6, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 3.400,00; para o Sr.
CARLOS EDUARDO ANTUNES DA SILVA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº
1xxxxxxx0 - IFP/RJ, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 5.900,00; para o Sr.
GUILHERME GARCIA NEPONUCENO, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 2xxxxxxx3 -
DETRAN/RJ, arrematante do lote 04, pelo valor total de R$ 2.200,00; para a empresa JC.
SANTOS SOUZA
COMÉRCIO E PRODUTOS RECICLÁVEIS
ME, inscrita no
CNPJ nº
01.302.479/0001-83 e Insc. Est. nº 78583576, arrematante do lote 06, pelo valor de total
de R$ 2.750,00; para a empresa AUTO PEÇAS RACA FORTE 4X4 EIRELI, inscrita no CNPJ nº
26.695.962/0001-04 e Insc. Est. nº 234083373119, arrematante dos lotes 09 e 30, pelo
valor de total de R$ 12.000,00; para o Sr. CARLOS ALBERTO SILVEIRA, inscrito no CPF nº
1xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxxx9 - SESP/PR, arrematante dos lotes 10 e 32, pelo valor de
total de R$ 6.400,00; para a empresa COOPERATIVA DE TRAB. DOS CATADORES DE LIXO
CÉU AZUL, inscrita no CNPJ nº 10.607.231/0001-11 e Insc. Est. nº 86656906, arrematante
do lote 33, pelo valor de total de R$ 5.000,00; para a empresa LOCAL SOLUTION QULAITY
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 20.787.895/0001-63 e Insc. Est. nº 86799804, arrematante
dos lotes 34 e 36, pelo valor de total de R$ 1.370,00; para a empresa METALPRONTO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.230.955/0001-21 e Insc. Est. nº
83675276, arrematante do lote 35, pelo valor de total de R$ 16.200,00; para o Sr.
EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 0xxxxxxx6,
arrematante dos lotes 38 e 40, pelo valor de total de R$ 4.200,00; para o Sr. THI AG O
SAMPAIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 2xxxxxxx5 - DIC/RJ,
arrematante do lote 39, pelo valor total de R$ 2.300,00; para o Sr. ROBSON DE LIMA
COSTA, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 2xxxxxxx1 - DETRAN/RJ, arrematante do
lote 41, pelo valor de total de R$ 1.900,00; para o Sr. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS,
inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 5xxxxxxx4 - MTPS/RJ, arrematante do lote 43,
pelo valor de total de R$ 7.900,00; para o Sr. GERSON TAVERNARI, inscrito no CPF nº
0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxxxx7 - DIC/RJ, arrematante dos lotes 44 e 45, pelo valor de
total de R$ 540,00; para o Sr. JOÃO VÍTOR FIDELES CORREIA, inscrito no CPF nº
0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 5xxxxx9 - SSP/GO, arrematante do lote 46, pelo valor de total de
R$ 3.100,00; para a Srª. VALÉRIA DE MELO MASSUDA MENDONÇA, inscrita no CPF nº
8xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 5xxxxxx8 - SSP/PR, arrematante do lote 52, pelo valor total de R$
15.000,00; para o Sr. MUSSE NOBREGA DE BRITO, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x3 e RG
nº 1xxxxx0 - ITEP/RN, arrematante do lote 55, pelo valor total de R$ 450,00; para o Sr.
MARCELO VALADARES PINHEIRO, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxx5 -
SSP/ES, arrematante do lote 61, pelo valor de total de R$ 39.500,00; e para o Sr.
VALDINEY FERNANDES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 3xxxxx6 -
SSP/GO, arrematante dos lotes 66 e 67, pelo valor de total de R$ 29.169,00. O valor total
adjudicado foi de R$ 159.279,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e nove
reais). Os lotes, não arrematados, foram os seguintes: 01, 05, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 37, 42, 47, 48, 49, 50, 51, 53,
54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, e 65.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 60301.001367/2023-82.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 49.554.625/0001-
94 - MPA SECURITY LTDA. Objeto: Retificar a numeração do termo de contrato 10/2024
(6819805).
onde se lê "contrato administrativo nº 10/2023, que fazem entre si a união, por intermédio
da secretaria - executiva de coordenação de ações de assistência emergencial e a empresa
mpa security ltda."
leia-se "contrato administrativo nº 10/2024, que fazem entre si a união, por intermédio da
secretaria - executiva de coordenação de ações de assistência emergencial e a empresa
mpa security ltda.". Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 921.132,48. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 60301.000556/2023-38.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 05.859.296/0001-
14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, a contar de 03/07/2023 para os itens 4 e 17, em razão
do reajuste do salário mínimo 2023, e a contar de 01/09/2023 os itens 6, 7, 9, 10, 11, 12
e 16, com base no reajuste contido na convenção coletiva de trabalho 2023/2025..
Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.189,64.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038127/2023-00.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SER V I CO S
DE TELECO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de tv por assinatura,
com a disponibilização de pacote com transmissão em hd e 4k, para atender as
necessidades do HFA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91004/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028406202357 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de Fisioterapia
Traumato ortopédica, Fisioterapia Pélvica, Fisioterapia ATM, RPG, Hidroterapia e Pilates,
nos termos da Carta Proposta (6617730), em caráter suplementar, aos servidores civis,
ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração
Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola
Superior de Guerra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde em assistência
médica,
hospitalar.
Declaração
de Inexigibilidade
em
27/02/2024.
ANA
CRISTINA
BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em
27/02/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 12.620.652/0001-08
NATIVA STUDIO
FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 27/02/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 60550.000861/2021-26.
Pregão. Nº
66/2018. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por um período de até 03 (três)
meses, contados de 26 de fevereiro de 2024 até 25 de maio de 2024, nos termos do art.
57, c/c § 2º e § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo de vigência constante
no item anterior poderá ter seu encerramento antecipado por rescisão amigável, conforme
prevê o art. 79, inc. II, da Lei n° 8.666/93, assim que se consumar a contratação decorrente
de novo procedimento licitatório, garantindo-se à contratada prazo razoável, para ciência
prévia e providências decorrentes da rescisão. Vigência: 26/02/2024 a 25/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.744,36. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
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