DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 52710.010657/2020-24.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajuste
do contrato n° 4/2021. Os valores a serem considerados neste contrato, deverão ser:
3° termo aditivo (26/10/2023 a 26/10/2024): o valor unitário da taxa de administração de
estágio passa a R$ 6,02 (seis reais e dois centavos), o valor mensal a r$ 108,36 (cento e
oito reais e trinta e seis centavos), e o valor global contratado passa a R$ 1.300,32 (um mil
e trezentos reais e trinta e dois centavos). Vigência: 26/02/2021 a 26/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.300,32. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 4/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: LAIS DE ASSIS VALERIANO 09846821476
CNPJ: 45.479.804/0001-53. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Laís de Assis - Ressemântica", da persona artística
"Laís de Assis", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 7/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: THE MORE MUSIC SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ARTÍSTICA
LTDA. CNPJ: 37.231.873/0001-15.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "LUANA FLORES - SHOW "NORDESTE FUTURISTA"", da
persona artística "LUANA FLORES", selecionado conforme especificações constantes do
Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DE
ASSINATURA: 27/02/2024. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 40/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: DUO PRODUCOES EIRELI ME. CNPJ: 21.281.041/0001-73. MODALIDADE:
Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Turíbio Santos 80 Anos", da
persona artística "Turíbio Santos", selecionado conforme especificações constantes do
Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 52402.001025/2020-53
ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDA D E
INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL, por intermédio de sua FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNDECT/MS, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação
de 10 (dez) equipamentos de informática, classificados como OCIOSOS, localizados nas
dependências da extinta representação do INPI na cidade de Campo Grande/MS, no valor
total líquido de R$ 562,45 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de
2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76,
Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA ,
pelo INPI, MÁRCIO DE ARAÚJO PEREIRA, pela FUNDECT/MS.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 26/02 o Pregão
Eletrônico nº 13/2023, referente ao Processo nº 52402.002745/2023-89. Sagrou-se
vencedora: Grupo 1 - AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
68993641/0010-19, com o melhor lance de R$ 1.652.600,00.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 183038-18801-2024NE999999