DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447000669/2023-27 - Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Contrato nº 03/2024 -
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada:
ELETRO TARTARI LTDA, CNPJ: 15.062.235/0001-85. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e
modernização das instalações elétricas do complexo de armazéns graneleiros da unidade
armazenadora de Rondonópolis - MT, localizada na Rodovia BR 364, KM 199, 10, LE. ZONA
RURAL. .Fundamentação Legal: Artigo 3º, inciso XIII do RLC. Vigência: 20/02/2024 à
20/02/2025. Nota de Empenho: 2023NE000926 - Valor anual da Contratação: R$
2.419.098,77. Data da Assinatura: 20/02/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé
Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: ARLETE TEREZINHA DELLA TORRE - Sócia Proprietária
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 21445.02495/2023-57. Objeto: contratação de empresa especializada na locação
de veículos, sem mão de obra exclusiva, para atender às necessidades da Superintendência
Regional da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado de Minas Gerais.
No Resultado da Homologação do Pregão Eletrônico nº 95001/2024, publicado
no D.O.U de 27/02/2024 - Seção 3 - página 32, onde se lê: " em favor da IDEAL LOCAÇÕ ES
LTDA., CNPJ: 04.904.860/0001-00, no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil
reais);" leia-se: " em favor da IDEAL LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.904.860/0001-00, no valor
unitário de R$ 167,00, constituindo um valor global de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil,
quatrocentos e cinquenta reais)."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21227.000017/2020-34. Espécie: 3º Termo Aditivo: 33172052/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratada: Mais
Viagens e Turismo Ltda - ME, CNPJ: 10.716.021/0001-61. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Decreto N° 10.024/2019 e RLC 10.901 - CONAB. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato original, de nº 13461828/2021 - contratação de empresa especializada em locação
de veículos automotivos, serviço não continuado, por demanda (diária de 24h), sem mão de
obra exclusiva (sem motorista). Nota de Empenho: 2024NS000047. Vigência: 20/01/2024 a
20/01/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assinam pela Contratante: Leandro Vinícius
Soares Coelho - Superintendência Regional de Sergipe, Superintendente Substituto e Aldemir
Almeida da Silva - Gerência Financeira e Administrativa, Gerente Substituto. Assina pela
Contratada: Solange Rosendo Gomes - Gerente.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024, cujo aviso foi publicado na Seção
3, edição 26, do Diário Oficial da União na data de 06/02/2024 está sendo alterado,
conforme solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. No item
11.4.1 do edital e 4.4.1 do termo de referência, onde se lê: "Apresentar Certidão de
Registro da empresa e do(s) seu(s) responsável (is) técnico(s) junto ao CREA, sendo que,
em caso de empresas procedentes de outras localidades, fica permitida a apresentação do
registro no Conselho Regional respectivo, devidamente visado pela entidade profissional
competente do Estado de Minas Gerais através da obtenção do "Visto para Licitação"; leia-
se: "Apresentar Certidão de Registro da empresa e do(s) seu(s) responsável (is) técnico(s)
junto ao CREA, sendo que, em caso de empresas procedentes de outras localidades, fica
permitida a apresentação do registro no Conselho Regional respectivo". Fica acrescido o
item 11.4.2.1 do edital e 4.4.2.1 do termo de referência contendo a seguinte redação
"Aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com
objeto desta licitação, demonstrando que a licitante administra ou administrou serviços de
limpeza de vias e coleta de resíduos de no mínimo de 114.879,28 m² (metros quadrados)
diários". As alterações encontram-se disponíveis no site www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br, sob o número 1037856. Os demais dispositivos do edital
permanecem inalterados e a sessão será mantida para o dia 01 de março de 2024, às
09h30min.
Contagem-MG, 27 de fevereiro de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 919448/2021, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL, Processo Administrativo 71000085280202107 - Objeto:
Implementação de hortas pedagógicas e comunitárias nas escolas e em comunidades rurais
nos municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO/PB. -
Motivo anulação: Não execução do objeto.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A CIÊNCIA, A EDUCAÇÃO E A CULTURA - UNESCO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051
NÚMERO DO CONTRATO: SA-362/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/02/2024 a 24/08/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.080,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar proposta de plano para a criação de uma rede
integrada de proteção social e ambiental, objetivando a inclusão social e econômica dos
membros de famílias inscritas no Cadastro Único, por meio de ações de recuperação,
preservação e conservação ambiental.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Gerente de Projeto da Secretaria de Inclusão Socioeconômica (SISEC)
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Suzana Gabriela Matias do
Nascimento (CPF: ***.599.847-**)
EXTRATO DE RESCISÃO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
Projeto 914/BRZ/3051
RESCISÃO DO CONTRATO SA-2706/2023 em 20/02/2024
SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora e Representante da UNESCO no
Brasil e Masra de Abreu de Andrade (CPF: ***.772.681-***)
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
EDITAL (*)
RETIFICAÇÃO Nº 1 RELATIVO AO EDITAL Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ELAS EXPORTAM - MENTORAS E MENTORADAS
A SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS torna público o Edital de
Retificação SECEX nº 1 relativo ao Edital SECEX nº 1, de convocação de mentoras e
mentoradas para a 2ª Edição do Elas Exportam, publicado no Diário Oficial da União de 07
de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 24, para promover as seguintes alterações:
Onde se lê:
2.1. As inscrições para Mentoras e Mentoradas ocorrerão do dia 07/02/2024
até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/02/2024.
Leia-se:
2.1. As inscrições para Mentoras e Mentoradas ocorrerão do dia 07/02/2024
até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 10/03/2024.
Onde se lê:
8. CRONOGRAMA ESTIMADO (sujeito a alterações)
.
At i v i d a d e
Data
. Divulgação do resultado da seleção
4 de Março de 2024
. Início do programa
8 de Março de 2024
Leia-se:
8. CRONOGRAMA ESTIMADO (sujeito a alterações)
.
At i v i d a d e
Data
. Divulgação do resultado da seleção
18 de Março de 2024
. Início do programa
21 de Março de 2024
Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN
(*)Republicado por conter incorreções no original publicado no DOU de 27/02/2024, Edição
39, Seção 3, Página 33.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183039
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 51602.001062/2021-96.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 
30.712.978/0001-47
- 
MULTISERVICE
MANUTENCOES 
ELETRICAS
&
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/10/2024, nos
termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 77 (setenta e sete) dias corridos, com início em
08/04/2024, encerrando-se em 24/06/2024 e seguindo o cronograma anexo no processo.
Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).