DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152805
Nº Processo: 23041.048626/2023-11.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.
Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações
técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$
13.661,50. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 05/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Cleiton de Jesus Rocha. Objeto: Contratação de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Signatários:
Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Cleiton de Jesus Rocha, pelo(a) contratado(a).
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 06/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Daniel Correa Lima. Objeto: Contratação de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Signatários:
Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Daniel Correa Lima, pelo(a) contratado(a).
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Bento Nunes de Souza Filho. Objeto: Contratação
de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Signatários:
Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Bento Nunes de Souza Filho, pelo(a) contratado(a).
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 08/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Lorena Maia Pinheiro. Objeto: Contratação de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Signatários:
Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Lorena Maia Pinheiro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Extrato de Rescisão Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 89/2023. Processo 23228.002287.2023-48.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratada: Railana
Ferreira Lima. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula
Siape: 3370374. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 89/2023 a pedido da Contratada.
Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 78/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Marlos
Vinicius Gama de Matos. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Marlos Vinicius Gama de Matos, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158564
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23388.000173/2023-21.
Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base convenção coletiva de
trabalho da categoria - am000007/2023, firmado entre as partes na data de 20/06/2023
nos termos previstos em sua "cláusula sexta - do repactuação".. Vigência: 26/06/2023 a
26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.148,48. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158563
Nº Processo: 23387.000079/2024-62.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 978.299.272-00 - ANTONIO LEONEL RODRIGUES CALDAS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 9.621,37. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158563
Nº Processo: 23387.000077/2024-73.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 130.365.302-82 - JOSE VALDIR DA GAMA GOMES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 12.659,23. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158563
Nº Processo: 23387.000078/2024-18.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 782.537.132-15 - MARLUCIA RODRIGUES SOUZA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 11.053,20. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155389
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23744.000172/2021-18.
Pregão. 
Nº
5/2021. 
Contratante:
IFAM 
-
CAMPUS 
ITACOATIARA.
Contratado:
09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato 01/2022 prestação de serviços de vigilância armada IFAM
campus Itacoatiara. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 566.877,37. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23845.001804/2022-11.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 -
REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento ao contrato - repactuação 2023. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 408.937,07. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 53/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e PATRÍCIO DA CONC E I Ç ÃO.
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 10/04/2024. TÉRMINO:
10/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e PATRÍCIO DA
CONCEIÇÃO, pela parte Contratada. (Processo 23806.250135.2024-20).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.250305/2024-69.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Objeto: Contratação de
serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens aéreas nacionais e internacional..
Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1 . Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025.
Valor Total: R$ 742.817,79. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL Nº 32, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, EDITAL Nº 6 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
CAMPUS GUANAMBI
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022,
publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto
no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de
09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do
Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus
Guanambi,
objeto do
Edital nº
6
de 16
de
janeiro de
2024, Processo
nº
23330.253429.2023-66, conforme quadro abaixo:
Área: Informática (Campus Guanambi)
. Ordem 
de
Classificação
Candidato(a)
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
P R OV A
DE
T Í T U LO S
R ES U LT A D O
FINAL
S I T U AÇ ÃO
. 1º Lugar
Thomas 
Jefferson 
da
Silva Teixeira
97,2
27,0
83,16
Aprovado
. 2º Lugar
Welison de Brito dos
Santos
98,4
4,0
79,52
Aprovado
. 3º Lugar
Igor 
Rafael
Cardoso
Campos
71,5
11,0
59,40
Classificado
.
__
Clayton 
Castro
Cirqueira
31,0
--
24,8
D ES C L A S S I F I C A D O
CONFORME ITEM 6.2 DO
EDITAL
.
__
Edjalma 
Cardoso
de
Souza
55,0
--
44,0
D ES C L A S S I F I C A D O
CONFORME ITEM 6.2 DO
EDITAL
.
__
Robério Fagundes
dos
Santos
41,0
--
32,8
D ES C L A S S I F I C A D O
CONFORME ITEM 6.2 DO
EDITAL
.
__
Andrey Luik
Silva de
Brito
--
--
--
ELIMINADO 
CONFORME
ITEM 5.3.4 DO EDITAL
.
__
Jean Cleverson Simões
Mutti Afonso Rêgo
--
--
--
ELIMINADO 
CONFORME
ITEM 5.3.4 DO EDITAL
.
__
Raquel 
Souza 
do
Nascimento Torres
--
--
--
ELIMINADO 
CONFORME
ITEM 5.3.4 DO EDITAL
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
Reitor
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.253041/2023-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos para fabricação de ração animal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 226.850,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).