DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 23/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e MARCOS PAULO GARCIA MACEDO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 23/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 15/03/2024. DATA DE
ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARCOS PAULO GARCIA MACEDO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 87/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
PEDRO AUGUSTO BEILER DE SIQUEIRA GARCIA, tendo por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato nº 87/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 20/03/2024. DATA DE
ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO AUGUSTO BEILER DE SIQUEIRA GARCIA, CONTRAT A D O.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152142
Nº Processo: 23508.000126/2022-92.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de caçamba
estacionária para retirada de entulho, sob demanda, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 13.049,65. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.005124/2023-71.
Pregão Nº 137/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 171.905,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23514.001807/2023-70.
Dispensa. Nº 255/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 46.337.427/0001-80 - IVANETE DUTRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de
prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços nº 11/2024, que fazem entre
si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
catarinense - campus brusque e a empresa ivanete dutra ltda.. Vigência: 01/03/2024 a
30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.743,62. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.001774/2023-48. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão unilateral do contrato administrativo nº
109/2023, consideradas as razões de interesse público, garantido o contraditório e ampla
defesa por parte da contratada. Devido à necessidade da administração na contratação de
mais postos de apoio administrativo, impossibilitado o acréscimo no atual contrato. Tal
acréscimo extrapolaria o percentual legal de 25%.. Fundamento Legal: LEI 8.666/93, Art.
78, Inciso XII, e At.79, Inciso I. Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 017/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):Emanuele Rostirolla Mascarello; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores
da carreira
do
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O(a)
contratado(a) apresentou a Titulação de Graduação. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024;
Iara
Mantoanelli,
pelo
Contratante e
Emanuele
Rostirolla
Mascarello,
pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 018/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Francielle Frizzo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei
no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante
pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais.
O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação
de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Francielle Frizzo pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 019/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Samuel
de
Macêdo
Rocha;
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores
da carreira
do
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a)
contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024;
Iara
Mantoanelli,
pelo
Contratante
e
Samuel
de
Macêdo
Rocha
pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 020/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Acir Felipe Grolli Carvalho ; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores
da carreira
do
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a)
contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024;
Iara
Mantoanelli,
pelo
Contratante
e
Acir
Felipe
Grolli
Carvalho
pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 021/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Lucas Gabriel Soares; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$
4.692,37; O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA AS S I N AT U R A :
26/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lucas Gabriel Soares pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DO CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23849.001548/2023-03. PARTÍCIPES: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 Instituto
Euvaldo Lodi - Núcleo do Ceará - IEL/CE, CNPJ nº 07.084.577/0001-78 e a Fundação de
Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - FAIFCE.OBJETO: à pesquisa científica, o ensino e à capacitação
profissional, em nível de mestrado, por intermédio do oferecimento de 20 (vinte) vagas em
um curso de mestrado profissional do Programa Associado de Pós-Graduação em Ensino e
Formação Docente (PPGEF UNILAB-IFCE - Mestrado Profissional em Ensino e Formação
Docente), vinculado ao IFCE, que atuará como instituição promotora, em articulação com
o IEL, que atuará como instituição receptora, visando à capacitação de profissionais em
nível de mestrado, de acordo com as ações previstas no Plano de Trabalho, parte
integrante e indissociável deste Convênio, para todos os efeitos de direito. VIGÊNCIA: 2
anos. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. Renata Nogueira de Oliveira Fernandes.
Coordenadora de Convênios
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 96002/2023.
Nº Processo: 23486.002901/2022-40.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21
- KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de vigência do contrato nº
02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024
a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93;. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.049,76. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23488.000015/2024-23.
Concorrência.
Nº
1/2023.
Contratante:
CAMPUS
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 03/2024 do instituto
federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto
federal de educação ciência e tecnologia - reitoria. Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.494,43. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23259.000195/2024-47.
Concorrência.
Nº
1/2023.
Contratante:
CAMPUS
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 04/2024 do instituto
federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto
federal de educação ciência e tecnologia - reitoria.. Vigência: 26/02/2024 a 30/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.910,97. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23489.000040/2024-05.
Concorrência.
Nº
1/2023.
Contratante:
CAMPUS
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 07/2024 do instituto
federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto
federal de educação ciência e tecnologia - reitoria.. Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.926,10. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23492.000024/2024-55.
Concorrência.
Nº
1/2023.
Contratante:
CAMPUS
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 02/2024 do
instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o
instituto federal de educação ciência e tecnologia - reitoria.. Vigência: 26/02/2024 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.688,19. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
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