DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23736.031123/2022-31.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA.
Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação
e higienização das áreas internas e externas, sem o fornecimento de material, adequados
à execução dos trabalhos, para o ifpe campus olinda, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor
Total: R$ 127.461,72. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 13/2024 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São João do Piauí, no
uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para o Campus São João do Piauí, destinado à contratação por tempo
determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área:
Matemática, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária
da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e
alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012
e demais alterações.
Inscrições: 29/02/2024 a 06/03/2024, somente pela internet no sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
M AT E M ÁT I C A :
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/ Matemática e suas
Tecnologias/ Matemática/ 40 horas semanais/ Licenciatura em Matemática; ou
Bacharelado em Matemática com complementação em Docência ou Pedagogia; ou
Licenciatura em Ciências com habilitação em Matemática.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 11/2021, PROCESSO: 23180.000103/2022-18, Instituto
Federal de Educação do Piauí - Campus Floriano, representado pelo Reitor - Paulo Borges
da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa José Nunes de Sousa Filho
(Construtora Estrutural), CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local
incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla
defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos
Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do
julgamento, será aplicada a penalidade de advertência, fica notificada a Empresa para que
no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste.
PAULO BORGES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158146
Nº
Processo:
23172003606202325.
Objeto: 
Registro
de
Preços
para
contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços
gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de
multinuvem.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa
Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 158146-26431-2024NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23055000251202359. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus
IFPI Teresina Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e pelas
normas exigidas da 14.133/21.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 28/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Álvaro Mendes, 1597 Centro/teresina/pi.
Cep: 64.000-040, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 158146-26431-2024NE800003
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 50/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Allan
Diêgo Rodrigues Figueiredo. Data da Extinção: 27/02/2024.
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 157/2022,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Laise do
Nascimento Silva. Data da Extinção: 27/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158155
Nº Processo:
23421000167202409. Objeto:
Contratação de
serviço de
organização e execução de evento de corrida de rua para a Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências no edital e seus instrumentos. . Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital
deverão acessar
os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer
divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a
descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 27/02/2024) 158155-26435-2024NE800001
CAMPUS CAICÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 184/2018 publicado no D.O de 28/02/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000095/2023-94.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação
e
remanejamento de aparelhos de ares- condicionados - a partir de 36.000 btus, exclusive
até 60.000 btus - para atender às necessidades do Campus Natal Cidade Alta do IFRN.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 13.635,35. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000095/2023-94.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação
e
remanejamento de aparelhos de ares- condicionados - a partir de 36.000 btus, exclusive
até 60.000 btus - para atender às necessidades do Campus Natal Cidade Alta do IFRN.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 13.635,35. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie: Contrato
de Prestação
de Serviços
nº 003/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratado: JEFFERSON SEGUNDO DE LIMA. Objeto: Prestação de
serviços na condição de Professor Visitante no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº
23138.001236.2023-16, 
vigência:
28/02/2024 
a
27/02/2025. 
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração mensal, valor correspondente à Classe D-IV, Nível 4, da carreira
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida
no Edital de Processo Seletivo, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da
assinatura: 26/02/2024 - Assinado por: Vinicius Carvalho Pinto, Diretor-Geral Pro Tempore
- Contratante e JEFFERSON SEGUNDO DE LIMA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.000727/2023-31.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 228.704,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS OSÓRIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, vinculado ao Edital nº
01/2024, conforme segue:
A D M I N I S T R AÇ ÃO
. Candidata(o)
Pontuação Final
Colocação
. Etiene Meyer Johansen
272
1°
. Édina Tidra de Souza
138
2°
. Fábio Germany
128
3°
FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
DO CONTRATO 04/2022 ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.013175/2021-62.
Pregão Eletrônico nº RDC 10/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. CPF contratado: 07.164.059/0001-64. Contratado:
WE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de contrato por mais 150 dias para
a construção da Clínica Veterinária do IFRO / Campus Colorado do Oeste. Fundamento
legal: Lei 8.666. Vigência: 22/02/2024 a 20/12/2024. Fonte:. Data de assinatura:
16/02/2024. MARCO AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral