DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23235.020938/2022-10.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.627,92. Data
de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Contratação de profissionais técnicos especializados em língua brasileira de sinais - LIBRAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um)
ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial
da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da
Administração.
As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação
mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados
no
edital
no
endereço
eletrônico
https://www.ifto.edu.br/ifto/reitoria/diretoria-
sistemica/dgp
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADA: ROSY MIKAELY GOMES DA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais
de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-
geral do Campus Araguatins - Contratante, Rosy Mikaely Gomes da Silva - Contratada.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
6/2024/PAL/REI/IFTO, de 27 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e João Luiz Albiero,
tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as
disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado
no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de
2024, e no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Arquitetura, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso
IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.
VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 15 de junho de 2024.
PROCESSO: 23236.022011/2023-87.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e João Luiz
Albiero, como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 6/2023/PAL/REI/IFTO, de 28 de março de 2023 que entre si fazem o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Beatriz Alves de Senna,
de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica garantida a estabilidade da CONTRATADA desde a confirmação da gravidez
até cinco meses após o parto, nos termos do art. 10, inciso II, alínea "b" do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias e da Nota Técnica SEI nº 8472/2021/ME, em
conformidade com o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações
sob
nº
23236.004729/2024-72, mantendo-se
o
vínculo
contratual da
CONTRATADA com o CONTRATANTE pelo período constitucional da estabilidade.
PROCESSO: 23236.004729/2024-72 e 23236.025249/2022-83.
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales
Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Beatriz Alves de Senna, como contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Evandro Schmitt, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
OBJETO: Fica retificada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 5/2024/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2024, extrato
publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, conforme segue: a) onde se lê: "(...) suprir
a falta da servidora Michelle Ludmila Guedes dos Santos, matrícula Siape nº 2934930,
ocupante do cargo de professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e que encontra-
se em Licença Maternidade, conforme Processo SEI nº 23236.025845/2023-44". b) Leia-se:
"(...) suprir a falta do(a) professor(a) efetivo(a) Flávio Roldão de Carvalho Lelis, matrícula
Siape nº 1371863, que encontra-se em Exercício Provisório para acompanhamento de
cônjuge no Instituto Federal de Goiás, conforme PORTARIA MEC Nº 85, de 20 de fevereiro
de 2019, DOU de 22/02/2019".– –
PROCESSO: 23236.022011/2023-87
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Evandro Schmitt , como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23494001944202390. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para fornecimento de serviço de telecomunicação de voz, nas modalidades:
discagem local, longa distância nacional e longa distância internacional por meio de
entroncamentos digitais (E-1) para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. B, 155, Novo Planalto - Patos de
Minas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais
informações: https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/pregao-eletronico_1-2024.
MAIKE VINHAL CAMARGOS
Coord de Licitações e Contratos e Compras - Substituto
(SIASGnet - 23/02/2024) 158099-26413-2024NE800001
CAMPUS PATROCÍNIO
AVISO DE PENALIDADE
O IFTM - Campus Patrocínio, torna público a aplicação à empresa CLEVER
FERREIRA COSTA 01175363693, CNPJ 28.259.514/0001-85, da sanção administrativa de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro , pelo prazo de 1 ano, por descumprimento da
entrega dos materiais constantes no empenho 2021NE000093, com fulcro inciso II do art.
87 da Lei 8.666/93 e de acordo com a Portaria 60/2023, nos termos do processo
23423.001099/2022-13.
Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e
está vigente no período de 26/05/2023 à 25/05/2024.
RICARDO WILIAM PINHEIRO
Diretor-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036004475202287. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, para
suprir as necessidades de adequação dos ambientes de trabalho às novas e crescentes
demandas dos diversos setores do Inep, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-
908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 27/02/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 16/2024
Processo:
23065.002993/2022-19.
Contrato
nº
7 8 / 2 0 2 4 - C N O R / DA P .
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): DANILO JATOBA SANTANA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE DANILO JATOBA SANTANA COMO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS.
EDITAL PROGEP N° 63/2021. LOTAÇÃO: CAMPUS A. C. SIMÕES (PROEST). Vigência Inicial:
23/02/2024 a 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.002024/2024-71.
Dispensa de Licitação nº 90013/2024 - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 -
FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto:
Gerenciamento Administrativo Financeiro do Evento VI SIMAP - Simpósio Internacional
Multidisciplinar do
Assoalho Pélvico
(SIMAP -
2024). Fundamento
Legal: Lei nº
14.133/2021,
Lei nº
8.958/94
e Decreto
nº
8.241/2014.
Vigência: 26/02/2024
a
16/10/2024. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 166.500,00 (cento e sessenta e
seis mil e quinhentos reais). O valor estimado do gerenciamento administrativo e
financeiro será de R$ 16.483,50 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
cinquenta centavos). Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EDITAL Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor
da Universidade
Federal de
Alfenas, no
uso de
suas
atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para
Professor Visitante,
regime de
40h semanais
com Dedicação
Exclusiva,
conforme discriminado a seguir:
. Edital
de
Inscrição
Classificados
Coordenação
Unidade / Campus
.
184/2023
1º Ana Del Valle Duarte
Castillo
2º Fernando Nera
Lenarduzzi
Programa
de
Mestrado
em
Matemática em Rede
Nacional
INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS
(ICEX) / UNIFAL-MG SEDE EM
ALFENAS/MINAS GERAIS
SANDRO AMADEU CERVEIRA
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